Critérios para apoios a alunos com necessidades educativas especiais contestados

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Os critérios do Ministério da Educação para a atribuição de apoio a alunos com necessidades educativas especiais não é bem entendido por instituições que têm a seu cuidado a educação dessas pessoas.

A CERCINA é uma entre dezenas de instituições de ensino afetadas pela decisão que pode deixar milhares de crianças, em todo o país, sem o apoio necessário para as suas necessidades especiais de aprendizagem.

“São os serviços centrais de administração do Ministério da Educação que identificam as terapias a aplicar aos alunos com necessidades educativas especiais e estipulam valores”, informou Joaquim Pequicho, responsável pela CERCINA.

A identificação dos alunos e das terapias necessárias, individualmente, são feitas pelo agrupamento de escolas e pela Cercina, e com base nesse diagnóstico é enviada a proposta à tutela para, no início de cada ano, os alunos serem considerados no Plano de Ação.

“O que aconteceu foi que o Ministério da Educação, através do seu sistema administrativo, passou a identificar e relacionar para cada aluno (com necessidades especiais) as terapias consideradas adequadas, tendo reduzido as terapias para 30 minutos”, explica Joaquim Pequicho, acrescentando que “isto significa que vamos ter alunos cujo tempo de terapia é de 30 minutos por semana, o que é insuficiente”, tendo esta situação já sido alvo de contestação por parte das organizações ligadas ao ensino especial, em Portugal.

O presidente da CERCINA explica que, com a metodologia atual, “basta que o aluno peça, nesses 30 minutos, para ir à casa de banho para comprometer toda a terapia a ele aplicada”.

“Temos um conjunto de aspetos que influenciam negativamente todo o investimento feito pela CERCINA no ensino desse aluno”, remata.

A CERCINA apoia os agrupamentos de escolas da Nazaré, Caldas da Rainha, Bombarral e Cadaval, num total de 270 alunos com necessidades educativas especiais.

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