O Plano de Ação Social Alargada apresentado hoje pela autarquia inclui “o fornecimento dos manuais escolares do 1.º ao 4.º ano, bem como uma mochila e todos os materiais básicos necessários”, explicou o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio (PSD).
A medida tem por base “a perceção de que as famílias estão a passar momentos muito difíceis” e o objetivo de “proporcionar igualdade de oportunidades a todas as crianças do ensino básico”, adiantou.
A decisão da autarquia pretende ser “uma forma de apoiar a política de natalidade, dando uma garantia aos casais, sobretudo jovens, que no início do ano letivo têm dificuldades para custear todos os materiais necessários”.
A Câmara, que até aqui investia cerca de 70 mil euros em apoio monetário para os alunos do escalão A e B, alarga agora o apoio à totalidade dos dois mil alunos dos três agrupamentos escolares do concelho.
O plano implicará para a autarquia “um investimento de cerca de 150 mil euros”, na aquisição de “uma mochila com o símbolo da autarquia”, um kit de materiais básicos e os manuais escolares escolhidos por cada agrupamento, estes últimos a adquirir por adjudicação direta a três editoras.
Os manuais, com uma validade de seis anos letivos, “são oferecidos aos alunos do 1.º ano, que neles podem escrever, e emprestados aos alunos do 2.º ao 4.º ano, com a obrigatoriedade de os devolverem em boas condições, para que possam ser usados por outros alunos do mesmo ano durante esse prazo de vigência”, clarificou a vereadora da Educação, Inês Silva.
Os custos com a aquisição dos manuais e material vão ser objeto de “uma candidatura ao Programa 2020, porque consideramos tratar-se de uma medida elegível no âmbito das políticas de combate ao insucesso e abandono escolar”, sustentou Paulo Inácio.
O Plano, atualmente em fase de candidaturas para o fornecimento das mochilas e materiais, entrará em vigor no próximo ano letivo, estimando Paulo Inácio que “cerca de 95% das famílias irão aderir” à medida, que visa, também, “criar uma mudança de paradigma nos pais e nos alunos, conduzindo a uma maior responsabilização na utilização dos manuais”.
Além desta medida, a autarquia pretende avançar com “novas políticas de ação social ao nível do apoio ao arrendamento”, área em que estão ainda a ser estuados os moldes de implementação do projeto, concluiu o autarca.
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