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Tribunal de Coimbra confirma reintegração de ex-sócios dos Bombeiros de São Martinho do Porto

Paulo Alexandre

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O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a reintegração de ex-sócios na Associação de Bombeiros Voluntários de S. Martinho do Porto.

O Tribunal de Alcobaça anulou, há um ano, a deliberação da Assembleia Geral dos Bombeiros Voluntários de S. Martinho do Porto que expulsou de sócios Joaquim Francisco Pereira (antigo Presidente da Junta de Freguesia) Manuel Antunes Pereira (antigo Presidente da Junta de Freguesia), Alexandre Quaresma Martins (antigo Presidente e Comandante dos Bombeiros) e Vasco Ganhão Rodrigues (antigo membro das Direção dos Bombeiros), por terem intervindo numa escritura de justificação notarial a pedido da Câmara Municipal de Alcobaça, então presidida por Gonçalves Sapinho, supostamente em prejuízo do interesse patrimonial dos mesmos Bombeiros.

A corporação interpôs recurso para o Tribunal da Relação de Coimbra, que acabou por confirmar a decisão proferida em primeira instância pelo Tribunal de Alcobaça.

Segundo o advogado Fleming de Oliveira, como os Bombeiros de São Martinho do Porto não pretendem acatar estas decisões, foi intentada no Tribunal de Alcobaça execução para cumprimento da decisão judicial que impõe a reintegração, sendo esta uma mera questão de tempo.

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