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Municípios do Oeste queixam-se de atrasos na abertura de Lojas do Cidadão

Paulo Alexandre

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“Que as coisas estão todas muito atrasadas, é um facto. Andámos entusiasmados, que em 2015 iríamos ter Lojas do Cidadão nas sedes dos municípios, e é mentira. Quanto muito, teremos em 2015 processos de obra aprovados para iniciar obra em 2016", disse Carlos Miguel.

Questionado pela Lusa, o coordenador do programa ‘Aproximar’, Pedro Silva Dias, esclareceu que “os prazos estão em linha com o resto do território”, que os protocolos “vão ser assinados em breve” e que “não existe qualquer abrandamento e nunca existiu qualquer expetativa de prazos”.

Sendo um programa ajustado às realidades de cada concelho, “quisemos fazer um fato à medida de cada município, ou seja, não é uma solução igual para todos, antes pelo contrário”, acrescentou, para justificar que os contratos e “os projetos são muito díspares”.

“Quanto às obras, há municípios que podem demorar três meses e outros mais, em virtude das condições dos vários imóveis, como também da dimensão dos serviços da administração central”, continuou.

Carlos Miguel, também presidente da Câmara de Torres Vedras, confirmou que os municípios receberam há 15 dias as propostas de protocolo e foram confrontados com informação “contraditória” em relação ao que tinha sido anunciado pelo ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Piares Maduro.

“Os municípios vão assumir despesas de funcionamento, que seria o Governo a assumir”, especificou o presidente da CIMOeste, que se reuniu, a pedido, com o coordenador do programa ‘Aproximar’, no sentido de ver clarificada a responsabilidade de municípios e da administração central na implementação do programa.

“Clarificámos que todos os custos inerentes ao funcionamento de uma Loja do Cidadão são passíveis de serem passados para os ocupantes das lojas, isto é, não há encargos adicionais para os municípios”, esclareceu o coordenador do programa ‘Aproximar’.

Apesar de manterem o interesse na abertura de espaços e lojas do cidadão, os municípios do Oeste sublinham que “a bola continua a estar do lado do Ministério”, que ficou de “enviar as regras específicas para cada um dos municípios”.

“Os municípios também não sabem se o encerramento de serviços vai levar à dispensa de funcionários e, por isso, o Ministério ficou de dar essa informação município a município”, exemplificou.

No caso de Torres Vedras, para onde está prevista uma Loja do Cidadão, o presidente da autarquia afirmou que “nem sabe que serviços virão para a loja nem as áreas que vão ser precisas” alocar, esclarecimentos que a tutela tem de dar à autarquia antes da assinatura do protocolo.

A CIMOEste é composta pelos municípios de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Óbidos, Nazaré, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.

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