“Na região Norte e Centro do país é muito difícil a uma embarcação sobreviver estando proibida de capturar sardinha. Mesmo no resto do país, a partir de uma certa dimensão, com mais de 20 metros, as embarcações têm dificuldade em sobreviver a pescar carapau e cavala, porque historicamente a espécie que sustenta a pesca do cerco em Portugal é a sardinha e assim continua”, explicou o presidente da ANOP Cerco, Humberto Jorge, em declarações à Agência Lusa.

Além disso, o dirigente recordou que existe legislação que “condiciona” a arte do cerco à captura de outras espécies.

O secretário de Estado do Mar lembrou hoje aos pescadores, em declarações à Lusa, que existem outros peixes no mar além da sardinha, salientando que há barcos que continuaram a pescar e arranjaram alternativas para manter uma atividade económica sustentável.

“Nós temos de notar que não existe só sardinha, existem outros ‘stocks’, portanto há outras possibilidades de pesca “, como a cavala ou o carapau, afirmou Manuel Pinto de Abreu em entrevista à agência Lusa.

Das 207 embarcações licenciadas para a pesca de cerco afetadas pela suspensão temporária de pesca da sardinha decidida no ano passado pelo Governo, cerca de metade (94) continuaram a pescar.

Já o responsável da ANOP Cerco, confrontado com o eventual despedimento de 2.500 trabalhadores – número avançado pelo Jornal de Notícias na sexta-feira – preferiu remeter “para finais de janeiro” a avaliação da sustentabilidade das embarcações e os efeitos da cessação temporária da pesca da sardinha entre 15 de outubro e 15 de janeiro, a que se segue um período normal de “defeso biológico” até 15 de março, no número de pescadores desempregados.

Apesar disso, a ANOP considera “preocupante” o eventual aumento do desemprego no setor e mostra-se ainda mais apreensiva com o alegado abandono da atividade por pescadores, por falta de rendimento que permitam sustentar as famílias.

A gestão da pesca da sardinha em Portugal é feita em gestão partilhada com a Comissão de Acompanhamento da Sardinha que integra pescadores, a indústria de conservas e a administração pública.

A Comissão de Acompanhamento da Sardinha decidiu, em 2011, em função da escassez do peixe, aprovar um plano de gestão de quatro anos (entre 2014-2015) e a adoção de um defeso biológico, fixado em 2015 em 60 dias.

A ANOP Cerco e as suas associadas participaram nessas decisões, mas Humberto Jorge lembrou que “nem todas as medidas foram tomadas de acordo” com o que pretendia as organizações do setor.

“Algumas medidas foram consensuais e outras não e teve de haver cedências de parte a parte”, disse Humberto Jorge, lembrando que as embarcações foram forçadas a reduzir as capturas em resultado da diminuição do ‘stock’ da sardinha, de modo a contribuírem para o esforço ibérico de sustentabilidade do recurso.

“Gostávamos de pescar 55 mil toneladas, como pescávamos há cinco anos, mas não nos deixam”, sublinhou.

Também os 4,0 milhões de euros, que estão a ser pagos para compensar armadores e pescadores, não mereceram a concordância das organizações.

“Era um apoio para o setor sobreviver e manter a atividade e não para compensar das receitas que teriam”, até porque há limitações orçamentais e da própria legislação, esclareceu Humberto Jorge.

Lusa