Em setembro, o CHO abriu um procedimento concursal para o recrutamento de 18 postos de trabalho para a carreira especial de enfermagem, para profissionais com vínculo de emprego público, processo que deverá estar concluído até ao final deste ano. Adicionalmente, no início de 2014, o CHO incorporou 98 enfermeiros no seu mapa de pessoal, com o objetivo de reduzir o número de profissionais de enfermagem externos em regime de prestação de serviços.

Ainda durante este ano, o CHO abriu dois procedimentos concursais para o ingresso de 3 técnicos de diagnóstico e terapêutica no seu mapa de pessoal. Um destes concursos foi destinado à ocupação de um posto de trabalho na área de Radiologia e o outro destinado à ocupação de dois postos de trabalho na área de Análises Clínicas e Saúde Pública.

Dos 119 profissionais, 98 já estão efetivamente integrados no mapa de pessoal do CHO. O Conselho de Administração do CHO solicitou a abertura de 66 vagas para a categoria de assistente operacional, que se encontra em fase de apreciação pela tutela

O CHO, dada a sua natureza de entidade do Setor Público Administrativo (SPA), não pode proceder à contratação de recursos humanos externos por iniciativa própria, necessitando sempre de autorização prévia por parte do Governo.

Enfermeiros denunciam precarização

A Direção Regional de Leiria do Sindicato Enfermeiros Portugueses (SEP) emitiu um comunicado onde denuncia que “no início do ano a administração do CHO despediu cerca de 30 enfermeiros, apesar de todos estarem a fazer face a necessidades próprias dos serviços”.

“A justificação do presidente do Conselho de Administração foi de que o Centro Hospitalar funciona regularmente com 534 enfermeiros. Na altura o SEP alertou que com aquele número não estariam garantidas as dotações seguras, as ausências prolongadas e pontuais dos enfermeiros. Muitos dos enfermeiros despedidos, foram depois readmitidos face às denúncias então efetuadas pelo SEP”, refere.

Segundo o SEP, “contrariando as orientações assumidas pelo Ministério da Saúde, a administração tem continuado a colmatar estas necessidades permanentes com enfermeiros subcontratados, determinando agora uma maior precarização destes. Surpreendente e inadmissivelmente, o CA ao invés de admitir aqueles enfermeiros através de contratos definitivos com a instituição, anunciou que vai continuar a usufruir do seu trabalho mas agora sob a forma de recibo verde, a partir de 1 de dezembro”.

“A administração também sabe que a saída destes 35 enfermeiros, não será colmatada pelo concurso recentemente publicado para 18 vagas de enfermagem, ao qual estes enfermeiros não puderam concorrer. Estas vagas serão preenchidas por enfermeiros que já detêm vínculo à Administração Pública e que sairão de outras instituições, também elas bastante carenciadas”, sublinha.

O SEP acusa o Ministério da Saúde de “permitir que, de forma impune, as administrações continuem a admitir

enfermeiros de forma ilegal” e questiona: “Que paz social pretende o Ministério quando, sobre esta matéria, não

consegue cumprir qualquer compromisso assumido nos últimos 10 meses com o SEP e com os enfermeiros?”.

Já foram solicitadas reuniões com caráter de urgência ao conselho de administração do CHO e aos responsáveis da empresa de subcontratação Tónus, para que sejam prestados esclarecimentos.