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Nazaré pede apoio transitório de 8,2 milhões de euros

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Foi aprovado com os votos da gestão socialista o pedido de apoio transitório no valor de 8,2 milhões de euros, um pedido que tem por base a “necessidade urgente de verbas que permitam ao município fazer face ao pagamento atempado de salários, serviço da dívida e, acima de tudo, manter o fornecimento de serviços essenciais à população”, explicou a autarquia no ofício em que solicita à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL).

Sem este apoio transitório de urgência (ATU), a câmara corre o risco de não conseguir fazer face àquelas despesas essenciais, já que as receitas previstas entre setembro deste ano e abril de 2015 totalizarão 3.938.685 euros, mas as despesas ascenderão a 6.174.444 euros.

Ou seja, a previsão é de um défice de 2.235.759 euros ao longo de oito meses.

Além disso, a câmara terá de avançar, até ao final do ano, com o pagamento de 6.023.950 euros para evitar a perda da comparticipação comunitária atribuída a dois centros escolares e ao projeto de recifes artificiais.

As obras foram executadas fisicamente, mas “não foram executadas na sua vertente financeira, o que poderá implicar a perda de 2.652.785 euros de comparticipações”, explicou hoje o presidente da câmara, Walter Chicharro (PS), durante a reunião em que justificou ao executivo o pedido de 8,2 milhões de ATU.

O pedido é feito no âmbito do Fundo de Apoio Municipal (FAM), ao qual a câmara tem que recorrer por ter sido considerada pela DGAL em situação de desequilíbrio financeiro.

A proposta de recorrer ao apoio transitório foi aprovada com os votos favoráveis do presidente e dos três vereadores socialistas e os votos contra dos vereadores da oposição, dois do PSD e um do Grupo de Cidadãos Independentes.

Antes de ser remetida à DGAL a proposta terá ainda que ser provada pela assembleia municipal, que deverá reunir-se ainda durante o mês de novembro.

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