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Câmaras da região Oeste investem 14 milhões de euros em iluminação de baixo consumo

Paulo Alexandre

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Quatro anos depois de terem apresentado candidatura, os fundos comunitários para o projeto foram garantidos no Programa Operacional de Lisboa e Vale do Tejo pelo Governo, que fechou a negociação com a União Europeia, na reta final do Quadro de Referência Estratégico Nacional, disse Carlos Miguel.

O autarca explicou que a aprovação da candidatura exige aos municípios a conclusão do projeto de cerca de 14 milhões de euros até dezembro de 2015, sob pena de virem a perder o financiamento comunitário.

O projeto consiste na substituição de 45% dos 110 mil candeeiros de iluminação pública convencionais por candeeiros com tecnologia “LED”, de baixo consumo, sendo “pioneiro a nível nacional tendo em conta que a região Oeste absorve metade do financiamento de 30 milhões de euros para projetos de eficiência energética em Portugal”.

Os 12 municípios, que gastam por ano 6,6 milhões de euros na iluminação pública, vão conseguir poupar metade desses gastos, com o projeto, sublinhou o também presidente da câmara de Torres Vedras.

O autarca adiantou que, após lançamento de concurso público internacional pela Comunidade Intermunicipal do Oeste (CIMOeste) para a aquisição dos novos candeeiros, é previsível que aqueles possam começar a ser instalados ainda durante o primeiro semestre de 2015 pela EDP.

“A EDP está muito interessada neste projeto-piloto a nível nacional. Garantiu-nos que era possível na Europa fornecerem-nos esta quantidade de luminárias, o que nos deixou mais confortáveis, e quer reforçar as equipas no terreno” para a instalação dentro dos prazos, disse.

Os autarcas dos 12 municípios reuniram-se na quinta-feira para decidir que avançariam com o projeto, uma vez que foram “surpreendidos” com a alteração de regras do QREN.

O financiamento a 85% mantém-se assegurado por Bruxelas, mas, segundo explicou Carlos Miguel, deixou de ser a fundo perdido e a União Europeia obriga os municípios a devolverem, num prazo máximo de sete anos, pelo menos metade desse financiamento.

“Durante sete anos, não vamos ter o proveito dessa poupança, mas mesmo assim vale a pena, porque ao fim de sete anos temos o investimento pago e conseguimos começar a beneficiar”, enfatizou.

Autarcas da CIMOeste reuniram-se com os secretários de Estado do Ambiente e da Energia para expressarem a sua decisão e avançarem com o projeto.

A CIMOEste é composta pelos municípios de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Óbidos, Nazaré, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.

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