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Alcobaça reduz IMI mas mantém outras taxas

Paulo Alexandre

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O IMI - imposto municipal sobre imóveis desceu 0,25% em Alcobaça. Com a decisão da Câmara Municipal, a taxa a aplicar pelos prédios urbanos avaliados será de 0,375% , enquanto a taxa pelos prédios urbanos não avaliados será de 0,7% (manteve-se) e a dos prédios rústicos de 0,8%

Alcobaça mantém a taxa de 3,75% no IRS e a derrama nos 1,3% para empresas com faturação superior a 150 mil euros e 1% para empresas que declarem lucros inferiores aquele plafond.

“Trata-se de um esforço de auxílio aos munícipes. Mantivemos o IRS, que é dos mais baixos na região, e os valores da derrama, mas baixamos o IMI em 0,25% ”, disse Paulo Inácio, Presidente da Câmara, acrescentando que “pelo terceiro ano, não iremos fazer a atualização das taxas da água e saneamento”.

Segundo o autarca “é um pacote fiscal que, na prática, reduz a carga fiscal sobre os munícipes, não aumenta nenhum imposto e diminui o IMI”.

Carlos Bonifácio, do CDSPP, que votou ao lado da maioria PSD, recordou que “é favorável à redução de impostos no período como o que se atravessa”, de dificuldades.

O vereador do CDSPP fala em “coerência” de posição do partido, recordando que há um ano votou contra a proposta de manutenção das taxas por considerar que “havia condições para as baixar, visto que a receita, nesta rubrica, foi de 600 mil euros”, o que prova que o partido estava correto, quando defendia o abaixamento e que este não colocava em causa as finanças da autarquia.

Já o PS votou contra a proposta da maioria (PSD), sobre as taxas a aplicar em 2015, tendo José Canha alegando que, desde a tomada de posse, os socialistas defendem “a diminuição da carga fiscal como determinante”.

“Se no ano passado não inviabilizámos a proposta do IMI, este ano defendíamos uma redução mais significativa, superior ao que foi proposto pelo Presidente da Câmara, que é insuficiente” para os dias de hoje”, explicou o vereador.

Já Vanda Marques, da CDU, justifica o voto contra com o facto de a coligação não ter recebido atempadamente os documentos para uma análise cuidada.

“Já pedimos à Câmara para ter acesso, com antecedência, aos documentos, para os podermos discutir internamente. Votámos contra o IMI, porque achamos que deveria baixar mais; contra a derrama que não deveria ser aplicada às pequenas e médias empresas e contra a taxa do IRS, uma questão que deveria ser tratada na Assembleia da República e não a nível local”.

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