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Marinho e Pinto, cabeça de lista do MPT às eleições europeias

“Luto pela liberdade, pela justiça e pela solidariedade”

Francisco Gomes

EXCLUSIVO

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Marinho e Pinto, 63 anos, bastonário da Ordem dos Advogados entre 2008 e 2013 e conhecido pela controvérsia do seu discurso acutilante, é o cabeça de lista do MPT – Movimento Partido da Terra às eleições europeias. Na semana esteve em pré-campanha na região das Caldas da Rainha e foi entrevistado em exclusivo pelo JORNAL DAS CALDAS e pela Mais Oeste Rádio. Licenciado em Direito, iniciou a sua carreira como jornalista, tendo exercido funções de direção na ANOP - Agência Noticiosa Portuguesa e depois na Lusa. Foi assessor do Governo de Macau, e voltou ao jornalismo, como redator do Expresso e docente universitário. Ativista contra a ditadura, foi membro do MDE - Movimento Democrático Estudantil, acabando preso pela PIDE, em fevereiro de 1971. Em 1973 aderiu à UEC – União de Estudantes Comunistas, percursora da Juventude Comunista Portuguesa. É a única ligação partidária conhecida.

JORNAL DAS CALDAS: Disse na altura da sua apresentação que ao longo de duas décadas teve vários convites de partidos políticos. Para lugares elegíveis, disse. Mas recusou sempre. O que o move agora?

Marinho e Pinto: O que me moveu sempre. Os ideais e as convicções da minha participação cívica. E se escolhi o MPT foi justamente pela pureza dos ideais, porque é um partido que coloca os ideais acima dos interesses. Se fosse candidato por qualquer outro partido seria triturado pelas clientelas e pelas teias e tentáculos, sobretudo que os partidos do arco do poder desenvolveram, e isso não me interessa. Escolhi o partido pelo qual me candidato. É esta a diferença entre mim e os restantes candidatos.

Tenho ideias muito convergentes com as do MPT. Lutamos pela liberdade, num país onde a liberdade não é uma conquista definitiva. Impõe o combate ao medo de ser livre, de falar, de denunciar o que se acha que está errado. Lutamos pela justiça, não ao serviço de quem a administra mas ao serviço do povo. E pela solidariedade, que é mais necessária do que nunca, garantindo aos idosos um fim de vida com dignidade e um começo de vida a todas as crianças, deixando às gerações futuras um planeta viável. E noutra dimensão, a solidariedade com as gentes do interior do território nacional, que foram abandonadas pelos governos, que lhes fecharam centros de saúde, escolas e tribunais. As pessoas do interior têm tanto direito de partilhar os benefícios do progresso e desenvolvimento como as dos centros urbanos.

JC: Tem ideias muito concretas para Portugal, é o que diz. Então porque é que escolhe as eleições europeias, que têm um âmbito diferente das legislativas, onde poderia colocar mais em prática essas ideias?

MP: Eu não escolhi as europeias, são as primeiras eleições que se depararam quando deixei de exercer as funções de bastonário da Ordem dos Advogados. Estarei seguramente nas seguintes. Mas as diferenças entre as europeias e as legislativas tendem a diminuir, porque muitas das questões centrais do país são decididas em Bruxelas. Grande parte da legislação que vigora em Portugal foi aprovada pela União Europeia.

JC: No futuro continuará ligado ao MPT?

MP: Neste momento há uma união de facto entre mim e o MPT. As uniões de facto terminam com o casamento ou a separação. Não sabemos o que vai ser o futuro. Espero que vá terminar da melhor maneira para ambos, possivelmente com um radiante casamento. Mas isso é futuro.

“Não ando a falar para agradar a partidos. Exprimo aquilo que penso. Não digo o que é politicamente correto. Não escondo a verdade”

JC: Vamos então para um futuro mais próximo. Qual é o seu posicionamento perante a Europa e tendo em conta que há vários grupos políticos no Parlamento Europeu, qual é o seu?

MP: Temos uma matriz ideológica clara. Temos uma cultura ambientalista. Somos um partido ecológico. Dentro do Parlamento Europeu há dois grupos de “Verdes”, os nórdicos e os da Europa Mediterrânica. Iremos ver. Mas o que importa é levar as nossas mensagens e programa à Europa.

JC: Não o preocupa não dispor das máquinas dos grandes partidos?

MP: Têm máquinas poderosas de propaganda, mas vamos desmistificar o carnaval mediático que andam a fazer. Temos queixas. A comunicação social tem boicotado a nossa atividade pré-eleitoral. Ameaçamos alguns interesses. Mas é preciso abrir a política aos cidadãos sem passar pelos túneis pouco iluminados e pouco arejados dos partidos políticos.

JC: Perante este discurso é fácil arranjar inimigos na vida política…

MP: Não ando a falar para agradar a partidos. Exprimo aquilo que penso. Não digo o que é politicamente correto. Não escondo a verdade. É preciso mais transparência na vida política portuguesa.

JC: O alvo das suas palavras são PSD e PS?

MP: São responsáveis em partes iguais pela situação a que o país chegou. Quando ganham as eleições, a única coisa que muda são os lugares de nomeação política, de norte a sul do país. É preciso de deixem de servir as clientelas à sua volta e de milhares de jobs para os seus boys e se voltem para os interesses do povo.

“A política que este Governo está a executar não foi posta à discussão nas eleições que venceu”

JC: Segundo relatos na imprensa, numa ação de pré-campanha na Madeira, um simpatizante da sua candidatura comentou “este Governo é lixo, temos de pô-lo na rua”, o que mereceu a sua concordância…

MP: Foi uma frase de pré-campanha. A linguagem não é adequada. Não proferi nem proferirei esse tipo de afirmações, mas o sentido é correto, porque o que este Governo tem vindo a fazer é dramático. Tem vindo a equilibrar as finanças públicas indo ao bolso das pessoas mais frágeis – os idosos e reformados. As elites é que causaram a crise mas estão a salvo das consequências e até aumentam as suas fortunas.

JC: Pediu a demissão do Governo…

MP: Seria bom para o país se o Governo tivesse um ato de lucidez e dignidade e convocasse os portugueses para sufragar a sua política. Porque a política que está a executar não foi posta à discussão nas eleições que venceu. Pelo contrário, mentiu descaradamente aos eleitores. Este primeiro-ministro garantiu que não ia fazer aquilo que acusava o anterior Governo de fazer. Devia demitir-se. Mas não o faz, porque são milhares de pessoas que têm cargos no setor público que não tinham. O presidente da república devia demiti-lo. Mas é o principal suporte deste Governo.

“Enquanto bastonário tive o dever de denunciar os tráficos e o nepotismo que se estava a instalar na área da justiça”

JC: Uma afirmação sua é que este Governo é composto de lobbies. E apontou os principais estão ligados a uma área que lhe diz diretamente respeito – a Justiça. Tem um confronto muito direto com a atual ministra…

MP: Não tenho nenhum confronto com a sra. ministra. Enquanto bastonário tive o dever de denunciar os tráficos e o nepotismo que se estava a instalar na área da justiça. A sra. ministra nomeava familiares para cargos do estado. (Nota da Redação: Em 2011, a ministra da Justiça garantiu que era “absolutamente falso” que tenha nomeado um familiar para o seu gabinete, como acusou o então bastonário dos Advogados. “Não tenho nenhum cunhado no ministério, o senhor Marinho Pinto inventou-me um cunhado. Não tenho ninguém escolhido com base numa relação familiar direta ou indireta”, garantiu Paula Teixeira da Cruz, em entrevista à TVI)

JC: Se for deputado, não será advogado?

MP: Claro que não. A última coisa que um deputado pode fazer é ser advogado ao mesmo tempo, ou seja, ter clientes privados interessados nas leis que aprova no parlamento. Um deputado deve dedicar-se exclusivamente às suas funções soberanas. Um advogado deputado tem vantagem competitiva ilegítima em relação aos seus colegas. Há advogados que são procurados por certos clientes por serem deputados e poderem conseguir determinadas vantagens. Houve momentos verdadeiramente vergonhosos do nosso parlamentarismo, com deputados a aprovarem leis da amnistia onde incluíram crimes de clientes seus e depois cobraram-lhes honorários.

JC: A coadoção é algo que lhe suscita uma acérrima discussão…

MP: Eu defendi o casamento homossexual, agora na coadoção a criança não tem escolha mas deve ter direito a um pai e uma mãe. Dois pais não substituem a mãe que falta. Duas mulheres não substituem o pai. O desenvolvimento harmonioso da sua personalidade exige essas referências. É a minha opinião. Intervim neste debate dizendo o que penso. O que não posso tolerar é que um partido político – o PS – que não introduziu este tema na agenda política durante o debate eleitoral, o meta no parlamento sem consultar os seus militantes.

“Prometeram-nos uma Europa diferente daquela que temos hoje. A Europa não está unida”

JC: Afirmou no anúncio da sua apresentação de candidatura que pretendia “contribuir para que a União Europeia seja reconduzida aos ideais fundadores saídos dos escombros da II Guerra Mundial”. Isto quer dizer que os princípios europeus estão desvirtuados?

MP: Completamente. Basta ler os textos originais. Jean Monnet dizia que a Europa que queria construir não era uma coligação de estados mas uma união de homens. Prometeram-nos uma Europa diferente daquela que temos hoje. Hoje está a transformar-se num bunker rodeado de famintos. A leste está um clima de violência. A Europa não está unida. Os nacionalismos estão aí outra vez à espreita.

JC: Isso explica que certos países tenham congelado os seus pedidos de adesão, nomeadamente a Suíça e a Noruega?

MP: São países especiais, que atingiram patamares de desenvolvimento muito elevados, mas é também demonstrativo que a Europa já não tem o poder mobilizador e agregador que teve na sua origem. Eram muitos os países a quererem entrar na Comunidade Económica Europeia e depois União Europeia, mas eram refreados e eram exigidas transformações internas. Houve uma fase em que passou a entrar tudo – somos 28 – e agora até se quer mais alguns países que não querem entrar. Mas piores dos que aqueles que não entram formalmente são aqueles que estão lá dentro mas é como se não estivessem, como é o caso do Reino Unido.

JC: Quem são os grandes homens da Europa?

MP: Faltam grandes estadistas. Não é Durão Barroso, nem a senhora Merkel ou o senhor Hollande…Portugal não tem esses homens. Hoje quem temos são os Jotinhas. O Primeiro-Ministro fez carreirismo político. No PS a mesma coisa. A política deve ser exercida por pessoas que demonstrem na sua vida profissional e cívica qualidades superiores. A política não deve ser uma profissão.

“A Troika não é o espantalho contra o qual eu disparo as minhas setas. A Troika está cá porque inviabilizaram o PEC IV, um programa de austeridade infinitamente mais moderada do que aquele que veio a seguir”

JC: A Troika está de saída. Os portugueses verão a sua vida melhorada?

MP: A Troika não é o espantalho contra o qual eu disparo as minhas setas. A Troika está cá porque a chamaram e o responsável nem é o PS. É o BE, o PCP, o PSD e o CDS, porque foram esses partidos que inviabilizaram o PEC IV, um programa de austeridade infinitamente mais moderada do que aquela que veio a seguir. O PS teve foi responsabilidade no despesismo que alimentou em Portugal.

JC: O Euro devia acabar?

MP: As consequências de uma saída unilateral do Euro seriam mais graves do que a continuação.

JC: Tem-se falado em rever e aumentar o valor do salário mínimo nacional. É uma falácia?

MP: Já devia ser aumentado há mais tempo. Até como medida para sair da crise. O combate à pobreza é uma das medidas da minha candidatura. É um fator de desenvolvimento que temos de adotar em Portugal. A nossa economia permitia perfeitamente ter um salário mínimo de 600 euros por mês. Era dinheiro que entraria imediatamente no mercado. Seria gasto em produtos de primeira necessidade. Manter abaixo dos 500 euros é uma política miserabilista e de ódio aos pobres.

JC: A Troika até propunha reduzir…

MP: A Troika é muitas vezes justificação para opções ideológicas de quem a chamou. Serve de pretexto para muitas políticas desvairadas.

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