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Iniciativa Mais Oeste Rádio/Jornal das Caldas

Debate com os candidatos à Câmara da Nazaré

Marlene Sousa

EXCLUSIVO

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Estão a decorrer até ao dia 26 de setembro, na Mais Oeste Rádio, em parceria com o JORNAL DAS CALDAS, debates com os candidatos à Câmara de seis concelhos desta região (Caldas da Rainha, Cadaval, Nazaré, Óbidos, Bombarral e Rio Maior). No dia 17 estiveram em estúdio os cabeças de lista à presidência da Câmara Municipal da Nazaré. Joaquim Piló, pelo Bloco de Esquerda, João Delegado, da CDU, Walter Chicharro, pelo PS, Miguel Sousinha, pelo PSD, e António Salvador, candidato do Partido da Terra – MPT, responderam a seis questões sobre os seus projetos em relação a vários setores da vida do concelho. Faltaram os candidatos Joel Vitorino, pelo CDS-PP, e Alberto Madaíl e António Trindade, candidatos independentes à Câmara da Nazaré.

Todas as candidaturas, exceto, a do PSD defenderam como medida prioritária uma auditoria financeira à Autarquia da Nazaré para averiguar o real valor da “divida”.

A questão da concessão dos serviços de água e saneamento da Nazaré que tem sido alvo de vários protestos marcou este debate com Miguel Sousinha, a ser o único candidato a defender a privatização da água.

O JORNAL DAS CALDAS fez uma seleção sobre o que de mais relevante se passou na entrevista moderada por Francisco Aleixo, da Mais Oeste Rádio, e Francisco Gomes (chefe de redação do JORNAL DAS CALDAS) e apresenta uma súmula do que aconteceu.

Foi com tempo contabilizado que os moderadores dirigiram o debate com os candidatos das várias forças, atribuindo dois minutos para as respostas às questões e um minuto para as réplicas.

A pergunta inicial colocada pelos jornalistas visava saber qual a primeira prioridade, no caso de serem eleitos. Para Joaquim Piló, do BE, a primeira prioridade será averiguar qual a dívida real da Câmara Municipal da Nazaré. “Através disso fazer uma auditoria às contas para ver a quem se deve e a quem se pagou”, disse o candidato, acrescentando que é importante saber “onde se gastou o dinheiro, uma vez que a Nazaré não tem grandes obras”. “A marginal da Nazaré tem uma paredão que há mais de vinte anos que não tem intervenção”, adiantou.

Walter Chicharro, do PS, considera que a situação da dívida é uma questão bastante preocupante, mesmo para aqueles que não a geraram. “É natural que queremos perceber com uma auditoria qual o estado da situação financeira da Câmara, porque terá alguns impactos naquilo que é o projeto futuro para o concelho”, apontou, acrescentando que “a criação de emprego através da captação de investimento é outra prioridade”. Defende ainda a requalificação de espaços públicos, por via do próximo quadro comunitário.

João Delgado, da CDU, também defende como prioridade uma auditoria financeira isenta à câmara Municipal para apurar a verdadeira dívida da autarquia. Revelou que tem quatro eixos prioritários de desenvolvimento: requalificação do Porto de abrigo da Nazaré (dinamizar o cluster do mar), Área de Localização Empresarial (ALE) de Valado dos Frades, educação e turismo.

Para António Salvador, candidato do Partido da Terra – MPT, a prioridade em absoluto é “diagnosticar a situação financeira da Câmara, não só na dívida mas no que diz respeito à gestão da tesouraria”. “Logo no início do mandato é urgente fazer uma auditoria de gestão para saber das responsabilidades e alterações para otimizar os recursos financeiros, com o objetivo de tomar as iniciativas que forem necessárias para garantir a captação de investimento”. Segundo o candidato, a criação de postos de trabalho e o apoio social às famílias são também prioridades. Para António Salvador é necessário também que a Câmara tenha um programa muito claro de intervenção em espaço público. “Essa intervenção tem de ser transversal a todo o concelho, incluir todas as povoações, entre as quais as mais pequenas, que muitas vezes são esquecidas”, apontou, defendendo ainda “a modernização de todos os meios tecnológicos”.

António Salvador quer que a associação de comerciantes se envolva mais nas áreas do turismo e desenvolvimento económico do concelho. Pretende ainda criar um evento intitulado “festival internacional da caldeirada” com o objetivo de promover todos os produtos e serviços do concelho.

Como a Câmara da Nazaré é liderada na maioria pelo PSD, Miguel Sousinha foi o único candidato a não defender como prioridade uma auditoria financeira. O candidato pelo PSD diz que a sua prioridade, caso seja eleito, é “o apoio social às famílias que foram atingidas pela política nacional e pelo flagelo provocado pelo desemprego”. Pretende também realizar projetos para o desenvolvimento económico da Nazaré, envolvendo as diretivas para o quadro de referência estratégico para 2014/2020, cujos indicadores indicam para a reabilitação e qualificação urbana. “Temos dedesenvolver os projetos que requalifiquem não só a marginal da Nazaré mas toda a sua envolvente”, disse, acrescentando que “é preciso fazer um plano de requalificação para o concelho e candidatá-lo ao QREN e encontrar os meios para que possamos desenvolver esses projetos”.

Na réplica a esta questão, Walter Chicharro manifestou achar estranho que “o PSD que atualmente governa a câmara, defenda o social quando a autarquia deve para cima de 100 mil euros a uma instituição de solidariedade social chamada Centro Social Freguesia de Famalicão, que presta um serviço à Câmara”.

Gestão financeira da Câmara

A segunda temática abordada foi sobre o que pensam fazer os candidatos para orientar a gestão financeira à frente da Câmara Municipal.

Segundo Miguel Sousinha, no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), a reestruturação da divida está em curso e os 30 milhões e mais nove deverão ser liquidados nos próximos 20 anos. Para o candidato do PSD, o “grande problema não é a reestruturação da dívida mas sim encontrar as soluções para uma gestão eficaz quer ao nível dos serviços municipais quer ao nível dos resíduos quer na contratualização existente ao nível da Águas do Oeste de forma a diminuir os encargos à autarquia”. Para a obra do Mercado Municipal e requalificação urbana, o cabeça de lista defende a venda de património, nomeadamente, alguns terrenos do município.

Walter Chicharro diz que o PS há muito que recusa aceitar o PAEL, cujas principais linhas orientadoras “são a venda de património, redução de custo com pessoal”. Quanto à renegociação do contrato com a Águas do Oeste, o candidato afirma que foi o PS “o primeiro partido a afirmá-lo”.

O candidato do PS defende ainda o fim de cargos políticos “pagos a peso de ouro” e a redução de custos das despesas correntes da Câmara com a iluminação pública, resíduos sólidos, eletricidade, e gastos com infraestruturas. Considera também que se deve descer de forma criteriosa a rubrica de orçamento de estudos e projetos.

Para António Salvador, o PAEL é um mal necessário que “não votei contra apenas porque queria garantir que os trabalhadores fossem pagos no final do mês”. “A câmara municipal tem uma situação financeira de tal ordem débil que não iria ter capacidade no médio/longo prazo para pagar aos trabalhadores caso não houvesse um programa da reestruturação da dívida”, explicou, acrescentando que se ganhar tenciona “renegociar as condições que este PAEL está aprovado, designadamente em matérias como a fiscalidade que nos é imposta e que naturalmente recai sobre as empresas e sobre a população”.

Segundo o candidato do MPT, o PAEL é necessário porque o valor da dívida é superior a 53 milhões de euros. “O PAEL é um mal necessário e teremos de renegociar o que está na proposta do presidente da Câmara, que prevê o despedimento ou a cedência a médio/longo prazo de 32% do número de trabalhadores que existem hoje no município da Nazaré”, revelou. António Salvador é contra a venda de património municipal para pagar dívida, defendendo a rentabilização dos recursos do município, dando o exemplo do engarrafamento da água.

João Delgado afirma que votou contra o PAEL por achar que “vai sobrecarregar a vida dos munícipes da Nazaré e o próprio desenvolvimento do concelho nos próximos 20 anos”. Relativamente à divida, garante que depois de “termos a auditoria feita e sabermos o real tamanho do buraco” irão “ver qual a estratégia a seguir”. “Terá que ser uma gestão ao cêntimo em todas as despesas fixas e correntes, temos que negociar contratos de juros, prazos, contratualizações de serviços e a situação energética”, referiu o candidato.

Segundo Joaquim Piló, é preciso saber qual o real valor da dívida da Câmara porque todos os projetos se condicionam à questão dessa dívida. “O PSD diz que vai poupar. Como é que uma Câmara que fez três concursos internacionais que ficaram em águas de bacalhau, gastando milhares de euros ao Município, diz agora que vai poupar?”, questionou o candidato do BE.

Manutenção da empresa municipal

Outra das questões do debate foi se se justifica a manutenção da Empresa Municipal “Nazaré Qualifica” e qual a política para com os funcionários desta empresa.

Walter Chicharro diz que o PS é favorável à manutenção da empresa municipal Nazaré Qualifica acrescentando que só seriam favoráveis à sua extinção se “tal fosse necessário para a integração dos funcionários na Câmara Municipal que prestam serviços de grande importância”. Por outro lado, considera que a empresa municipal pode fazer muito mais, nomeadamente na certificação do pescado e artesanato e dinamização de eventos, como forma de atrair investimento em várias áreas.

António Salvador defende a extinção por causa de um conjunto de despesas que estão inerentes à empresa municipal, como consultores e impostos. No entanto, assegurou que não fará a extinção enquanto não houver enquadramento dos funcionários na Câmara Municipal. Focou ainda a questão da transparência das contas, que no seu entender não se tem tido na empresa municipal e na Câmara haverá uma fiscalização direta de atividades municipais. Deixou bem claro que a Câmara Municipal pode fazer tudo aquilo que a empresa municipal faz.

João Delgado diz que é para prosseguir com a empresa municipal mas interessa assegurar a transparência das contas da empresa e também assegurar a situação dos trabalhadores. Criticou a transferência de património público para gestão privada, focando o exemplo de escolas desativadas para “apêndice da escola profissional da Nazaré”.

Joaquim Piló alega ser contra a empresa municipal porque no seu entender “são servidores de dinheiro e dão emprego a amigos e afilhados”

Miguel Sousinha, ex-presidente da Nazaré Qualifica, que há cerca de dois meses suspendeu as suas funções por causa da sua candidatura à Câmara, focou o objetivo com que foi criada a empresa municipal, para dinamização da atividade empresarial e de eventos. Apontou o exemplo do “The North Canyon”, que teve uma “notoriedade brutal”. “Nunca antes a Nazaré teve esta notoriedade mundial. Se isto não é trabalhar o que é?”, questionou o candidato, enaltecendo o trabalho da empresa municipal.

Na réplica, Joaquim Piló acusou Miguel Sousinha de estar a “tirar partido de um homem corajoso que enfrentou uma onda gigante para ganhar votos”.

Para Walter Chicharro, “The North Canyon”não é um evento é um projeto”, alegando que “é a única coisa a que o PSD se pode agarrar”, embora entenda que podia trazer outra rentabilidade.

Por outro lado, António Salvador diz que a onda gigante tem trazido “visibilidade mas não notoriedade”. “Visibilidade significa uma grande projeção à volta do marketing e a notoriedade deveria trazer desenvolvimento económico direto à população”, apontou.

Fomentar a economia local

Quais os mecanismos ou projetos que têm para fomentar a economia local, foi outra questão colocada aos candidatos.

António Salvador aposta na criação de eventos de grande dimensão de âmbito nacional e internacional que levem investidores ao concelho, nomeadamente um encontro nacional de negócios. Pretende ainda criar a Festival da Caldeirada como forma de promover os produtos da nazaré.

João Delgado falou no desenvolvimento do turismo e criação de eventos para captar investimentos.

Joaquim Piló defendeu a requalificação urbana, que também poderá a ajudar a desenvolver o turismo e chamou a atenção de “se estar a prometer coisas que a câmara não vai poder cumprir por causa das limitações do PAEL”.

Miguel Sousinha indicou como algumas medidas nesta área a criação de “um conselho económico a funcionar como um fórum de debate”. Focou também a via verde para investimento para além da questão da área de localização empresarial em Valado de Frades. Defende a valorização de espaços para incentivar o desenvolvimento económico e a criação da Associação de Turismo da Nazaré.

Walter Chicharro apontou como medidas a criação de dois gabinetes – o do QREN e o gabinete do investidor empresário para desburocratizar os investimentos.

Concessão da gestão da água

A quinta temática abordada foi sobre a grande polémica à volta da concessão da gestão da água.

O candidato da CDU é contra a privatização da água, alegando que “a água não é um negócio é um bem essencial”. Apontou ainda que a “lógica capitalista não é dar nada a ninguém, é acumular lucro”.

O bloquista também é contra a privatização da água, alegando que se passar para os privados “a qualidade vai baixar e vai haver aumentos nas taxas”.

O social-democrata afirmou que á agua tem de estar na gestão municipal mas pode não ser na Câmara, que poderá não ser o órgão mais ágil para desenvolver essa função, no entanto, assegurou que “a autarquia terá sempre uma palavra a dizer e que haverá total transparência”.

O socialista defendeu a gestão da água nos serviços da Câmara.

O candidato do MPT recordou o episódio em que renunciou a todos os pelouros e prescindiu do vencimento que auferia na autarquia por discordar do executivo social-democrata em matérias como a concessão da gestão da água. “Eu fiquei preocupado com as palavras do candidato do PSD e continuo sem perceber se é mais uma empresa municipal que vai gerir as águas. Aquilo que é o meu compromisso é que a gestão dos serviços públicos faz-se diretamente pela Câmara Municipal, que é quem tem competências com trabalhadores locais”, afirmou.

Apoios à pesca

E como Nazaré é uma terra de pescado, a última questão foi sobre as medidas que os candidatos defendem para a atividade da pesca.

Joaquim Piló, que é pescador e que tem dedicado a sua vida a defender esta classe como dirigente do sindicato de pescadores, falou da questão dos subsídios da gasolina para a pequena pesca para ajudar na despesa das embarcações. Considera que o Governo deve combater aquilo que a União Europeia impõe. Focou ainda a necessidade de estabelecer um preço único na lota. “Estamos a lutar para que haja a alteração da venda do pescado, tem de haver preços mínimos de garantia por espécie em lota na primeira venda”, sublinhou o candidato do BE.

Walter Chicharro falou em pressionar o Estado para a requalificação do porto de abrigo. Focou ainda a ideia de certificar o pescado da nazaré como forma de atração e apontou como outra medida a criação de um museu vivo na zona da secagem do peixe com o objetivo de ser uma atração turística. Filho de pescador, defende o investimento empresarial na área da transformação do pescado e também os festivais turísticos, como o da sardinha.

Miguel Sousinha considera fundamental a requalificação do porto de abrigo e se for o líder do município pretende incentivar a luta junto do poder central para melhorar as condições dos pescadores. “A Nazaré nasce à volta da pesca e a minha ligação à pesca é com as pessoas e o que nós propomos é em conjunto com os pescadores, agentes económicos e associações resolver alguns problemas”, disse o candidato do PSD. Preservar a biodiversidade da pesca foi outra medida apontada por Miguel Sousinha.

António Salvador afirma que o setor da pesca é fundamental para a Nazaré mas considera que não se pode esquecer do setor agrícola que envolve mais de um terço da população. Se for eleito garante que os pescadores vão ser ouvidos, criando um grupo de conselheiros para os pescadores poderem se representar a si próprios. Pretende ainda pressionar as entidades competentes à valorização e promoção do pescado da Nazaré e defende que a Câmara possa gerir um circuito económico para a venda do peixe a preço justo. Voltou a falar do grande evento que pretende criar para que haja promoção do peixe e de outros pratos nazarenos, o grande “Festival Internacional da Caldeirada”.

João Delgado puxou os galões à sua condição de formador na área da pesca, para também dizer que “deve-se fazer uma confrontação direta ao governo central para melhorar as políticas das pescas, a alteração também de algumas lógicas da lota e do mercado”. Defendeu ainda a criação de cooperativas para a pesca.

Mensagem final

Como mensagem final, António Salvador deixou o compromisso à população da Nazaré de que tudo fará “para trabalhar em prol do interesse público em todos os setores”. Revelou ainda que tem uma equipa com experiência para governar “sem ter que recorrer a consultores, poupando dinheiro à autarquia”.

João Delgado pediu à população da Nazaré que assuma estas eleições autárquicas como um cartão vermelho ao governo e à Troika. “Temos um grupo capaz de conduzir o concelho da Nazaré a níveis de desenvolvimento nunca visto”, assegurou.

Miguel Sousinha disse que o PSD apresenta-se como uma “equipa determinada com um projeto claro e com pensamento estratégico, para em conjunto com os empresários materializar o caminho para o nosso futuro”.

Walter Chicharro destacou que o PS tem “um projeto feito com todos e para todos e uma candidatura responsável e com capacidade para uma solução para os problemas financeiros da autarquia”.

Joaquim Piló declarou que a candidatura do BE “não tem as mãos sujas”. “Queremos uma gestão pública e democrática participativa na vida do município”, sublinhou.

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