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Gabinete de Apoio à vitimas de violência doméstica

Paulo Alexandre

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A Câmara Municipal de Alcobaça disponibilizou um gabinete para a Associação Humanitária de Mulheres Empreendedoras, uma ONG sem fins lucrativos, para o apoio à vítima de violência doméstica, que irá funcionar a partir da sede do concelho. O gabinete irá funcionar às quartas-feiras, das 9 às 12h30, no edifício “Alcobaça Amiga”.

No âmbito do projeto “Equal Rights and Equal Duties”, agora protocolado com a Câmara de Alcobaça, “a Associação vai disponibilizar uma psicóloga, para acompanhar e dar apoio jurídico às vítimas de violência doméstica, orientando com as autoridades a resolução dos

casos que forem sendo apresentados neste local”, informou Paulo Inácio, presidente da Câmara.

O autarca frisou a importância deste protocolo de colaboração com os casos que são do conhecimento da autarquia: “são questões do ponto vista social muito problemáticas e em casos extremos, muito graves”.

Ainda de acordo com o autarca, já foi feito um levantamento dos casos existentes no concelho. “Temos um observatório e sabemos quantas são as vítimas de violência doméstica no concelho de Alcobaça”.

“A associação vai monitorizar, acompanhar e aconselhar, constituindo-se como um auxílio importante para todos que sejam vitimas”, referiu.

De acordo com Paulo Inácio parte dos episódios de violência doméstica acontecem por causa dos divórcios.

O Presidente da Câmara apresentou dados relativos à violência doméstica na cidade de Alcobaça, onde em 2011 se registaram 10 casos; em 2012 14 e, até à data, relativo a 2013, 6 casos, números que Paulo Inácio classificou como “preocupante, tendo em conta a dimensão da cidade”.

No âmbito deste protocolo, realizar-se-á, a 28 de junho, na Biblioteca Municipal, um Seminário sobre o impacto do envolvimento paterno no desenvolvimento e progressão na família e na criança; um Seminário subordinado à temática “Saúde e Violência” (a realizar em Abril de 2014) e uma campanha de sensibilização subordinada ao tema “É um pai presente?”, que decorrerá até Maio de 2014.

Os números da violência doméstica têm vindo a registar crescimento. Ao nível do distrito, a Associação Mulher século XXI revela que “há agressões cada vez mais violentas, ao ponto de haver mais casos em que é urgente retirar a vítima da casa onde coabita com o companheiro”,

mas “também os filhos estão a sofrer cada vez mais com a violência doméstica, não sendo raros os casos em que necessitam de acompanhamento psicológico para poderem ultrapassar as sequelas vividas no seio familiar”.

Os dados indicam que, dos 1000 registos de casos de violência até março deste ano, 786 vítimas pertencem ao sexo feminino (89% ), sendo que as agressões mais exercidas são, simultaneamente, de foro psicológico e físico.

68% dos(as) utentes afirma sofrer de um destes tipos de violência todos os dias.

Nos últimos anos, acompanhando a evolução da crise financeira, verificou-se um agravamento no índice de agressividade nos casos atendidos, pelo que o número de encaminhamentos para Casa Abrigo, entre 2009 e 2011, duplicaram (de 23 para 57 mulheres e crianças).

Em termos nacionais, e de acordo com o Relatório Anual de 2011 elaborado pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, foram vítimas de violência doméstica em Portugal, 19 mulheres por dia.

No total, foram registados 15.724 crimes de violência doméstica contra as mulheres, durante o ano passado.

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