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CMN recusou ceder auditório da Biblioteca ao PS

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Tânia Rocha A Federação Distrital de Leiria do PS denunciou na semana passada, em comunicado, a recusa por parte do presidente da Câmara Municipal da Nazaré, Jorge Barroso, em ceder o auditório da Biblioteca Municipal para esta força política realizar uma convenção autárquica local, que se vai realizar no próximo sábado. No comunicado, o PS […]
CMN recusou ceder auditório da Biblioteca ao PS

Tânia Rocha A Federação Distrital de Leiria do PS denunciou na semana passada, em comunicado, a recusa por parte do presidente da Câmara Municipal da Nazaré, Jorge Barroso, em ceder o auditório da Biblioteca Municipal para esta força política realizar uma convenção autárquica local, que se vai realizar no próximo sábado. No comunicado, o PS considera a atitude do presidente da autarquia “discricionária, autoritária e ilegal”, afirmando que “o auditório da Biblioteca Municipal, como qualquer outro equipamento público, não é propriedade do presidente da câmara”, “é da população da Nazaré”, população que agora, representada pelo PS, “solicita a utilização deste espaço que é seu”. Esta força política refere, ainda, que o equipamento “foi pago” com os impostos e contribuições da população, tendo, por isso, “direito à sua utilização plena”.

No mesmo documento, o PS classifica a gestão de Barroso como “irresponsável” e “ruinosa”, não só pela situação de quase “falência” da autarquia, como também pela “pesada herança” que vai deixar ao próximo sucessor, “penalizando, gravemente, a população da Nazaré”. O PS diz também que o presidente tem “dois pesos e duas medidas”, uma vez que “há alguns meses atrás disponibilizou este mesmo auditório, para um outro partido político desenvolver as suas iniciativas”. O PS salienta que “os partidos políticos são um pilar essencial da democracia, uma garantia das liberdades públicas, de diversidade e pluralidade de opiniões que alicerçam, fundam e fortalecem o bem-estar social da nossa população”, e, como tal, perante esta atitude “atentatória das liberdades cívicas e políticas, de perseguição aos socialistas da Nazaré”, ameaçam fazer queixa à IGAL (Inspecção Geral da Administração Local), caso o presidente não reconsidere a sua decisão ou não apresente “os fundamentos legais” para a tomada desta deliberação. Em nota de esclarecimento ao Região da Nazaré, a autarquia disse que “os espaços municipais não podem ser geridos de forma aleatória”. Ainda acrescentaram que “está a ser ultimado um regulamento para definir as normas de utilização e de cedência futura dos equipamentos do município”, e acrescentam ainda que “o município tem mais património que até pode ser utilizado para o mesmo fim”. Em termos comparativos com outras autarquias, a CMN diz que “na análise de autarquias de várias cores partidárias, com equipamentos idênticos, estes também não são cedidos para alguns fins, nomeadamente, religiosos e político-partidários.” A recusa da cedência deste espaço por parte da CMN já não é a primeira vez que é denunciada publicamente. O último caso aconteceu, recentemente, com um grupo de nazarenos que promoveram um colóquio anti-guerra, realizado na Nazaré, no âmbito da recente cimeira da Nato, que teve lugar em Lisboa.

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