Tânia Rocha A Câmara Municipal da Nazaré deve ao Centro Social da Freguesia de Famalicão mais de 128 mil euros, respeitante a refeições das crianças. A dívida, que vem sendo acumulada desde Fevereiro de 2009, está a fazer com que a instituição atravesse um período iminente de “colapso financeiro”. Depois de várias tentativas falhadas da direcção da instituição em resolver o problema junto da autarquia, esta expõe agora a situação numa carta aberta, entregue ao executivo camarário e ao presidente e líderes de bancada da Assembleia Municipal, na passada semana, com o intuito de resolver o problema rapidamente. A capacidade financeira da instituição está esgotada, e, como tal, já não conseguiu pagar, este mês, as contribuições à Segurança Social.

Segundo a carta, a dívida “reporta-se à prestação de serviços protocolados com a Câmara Municipal da Nazaré para o fornecimento de refeições às Escolas Básicas e Jardim de Infância da Freguesia e no âmbito do Serviço de Apoio à Família que assegura o prolongamento de horário para as crianças que frequentam o Jardim Infantil”. Esta dívida é, assim, respeitante aos almoços diários de mais de 100 crianças. Apesar de parte das verbas ser paga pelos pais e outra parte pelo Ministério da Educação, restando uma parte que é da responsabilidade da autarquia, a Câmara não tem pago nenhum desses montantes ao Centro Social. Segundo apurámos com o vice-presidente da instituição, Rui Oliveira, os pais das crianças pagam ao Centro Social parte da refeição, mas como cai numa conta da Câmara, o Centro não tem recebido qualquer montante. Neste momento, a direcção afirma que está “em causa o funcionamento regular” da instituição. Além da dívida à Segurança Social, o Centro Social da Freguesia de Famalicão alargou os prazos de pagamento a alguns fornecedores, o que “está a originar a interrupção nos fornecimentos”, e teme a possibilidade de não conseguir pagar os salários de Novembro, Dezembro e subsídio de Natal aos seus colaboradores. Perante a situação insustentável que a instituição atravessa, esta pede à autarquia “a liquidação integral da dívida”. Rui Oliveira salienta que o Centro “sobrevive à conta de donativos, eventos e colaboração da população”, e que “não é correcto” a direcção estar a canalizar algumas verbas “para a gestão de tesouraria”. No documento ainda é referido que “a direcção, ao longo destes 21 meses, tem tentado encontrar soluções para a resolução desta situação, em conjunto com a Câmara, não tendo nenhuma das soluções sido viabilizada, pelo que se chegou a um valor em dívida acumulado com esta dimensão”. Ao Região da Nazaré, o presidente da Câmara Municipal, Jorge Barroso, declarou que “o pagamento da dívida em questão está a ser tratado com o conhecimento daquela Instituição de Famalicão, junto de uma entidade bancária, de modo a que a sua regularização aconteça o mais rapidamente possível”. Acrescentou ainda que a autarquia “admite a hipótese de, no futuro, vir a fornecer directamente as refeições às crianças”. Esta situação já despoletou algumas reacções políticas. O PS afirma, em comunicado, que “tudo fará para que o assunto tenha a prioridade que merece na próxima Assembleia Municipal, garantindo a atenção para o problema por parte do presidente do Município”. Ainda acrescenta que se “compromete, publicamente, a procurar todas as formas de resolução desta situação”, e alertar “para a necessidade de uma auditoria externa às contas da autarquia, para que possamos enfrentar os problemas com rigor, com transparência e lisura de processos”.