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Despesa de Alcobaça com Centros Escolaresem risco de aumentar

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Paulo Alexandre Os Centros Escolares de Alcobaça ainda não têm assegurados os apoios do QREN. Os equipamentos já começaram a ser construídos pela empresa municipal Cister Equipamentos Educativos, SA. Segundo informação avançada na última reunião de Câmara, no passado dia 27 de Agosto, “nenhuma CCDR do país deferiu” os projectos de construção dos centros escolares […]

Paulo Alexandre Os Centros Escolares de Alcobaça ainda não têm assegurados os apoios do QREN. Os equipamentos já começaram a ser construídos pela empresa municipal Cister Equipamentos Educativos, SA. Segundo informação avançada na última reunião de Câmara, no passado dia 27 de Agosto, “nenhuma CCDR do país deferiu” os projectos de construção dos centros escolares apresentados no âmbito de Parcerias Público-Privadas (PPP), como é o caso dos Centros Escolares de Alcobaça e Benedita e do Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça.

O entrave deve-se a uma portaria onde se define o carácter das PPP, obrigando, nomeadamente que estas tenham um capital maioritariamente público.

A Câmara Municipal de Alcobaça corre, agora, o risco de ver duplicado o valor da renda mensal, “já na ordem das centenas de milhar de euros mensais”, caso se mantenha este procedimento. O apoio do QREN, que poderia atingir os 70 por cento, “nunca seria inferior a 50% “.

A Cister, SA, empresa que está a liderar o processo de construção dos centros escolares, resulta de uma parceria com a empresa privada Manuel Rodrigues Gouveia, que detém 51% do Capital Social, no valor de 50 mil euros. Os restantes 49 por cento pertencem ao município, através de uma outra empresa municipal, a Terra de Paixão.

Os dois Centros Educativos, já em construção, e o pavilhão de Évora, resultado de uma promessa eleitoral do anterior presidente da Câmara àquela freguesia, irão custar cerca de 26 milhões de euros, que serão pagos em 25 anos, através de prestações mensais. Findo o prazo, os equipamentos reverterão para a autarquia de Alcobaça. Segundo Paulo Inácio, a estratégia de Alcobaça passa agora tentar “convencer a CCDR a co-financiar” as construções, utilizando como argumento base o facto do “único beneficiário ser o público” e não o parceiro privado.

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