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CDU pede esclarecimentosàs Estradas de Portugal

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Tânia Rocha A CDU escreveu recentemente uma carta ao presidente da empresa Estradas de Portugal, onde solicitou o esclarecimento de várias dúvidas e algumas informações, de forma a que os proprietários dos terrenos que vão ser expropriados, devido à passagem do traçado do IC9, na freguesia de Valado dos Frades, sejam esclarecidos. Esta manifestação foi […]

Tânia Rocha A CDU escreveu recentemente uma carta ao presidente da empresa Estradas de Portugal, onde solicitou o esclarecimento de várias dúvidas e algumas informações, de forma a que os proprietários dos terrenos que vão ser expropriados, devido à passagem do traçado do IC9, na freguesia de Valado dos Frades, sejam esclarecidos. Esta manifestação foi realizada no seguimento das sessões de esclarecimento que a CDU tem promovido junto das populações do concelho, designadamente na iniciativa junto da população de Valado dos Frades sobre o Traçado do IC9.

A CDU acusou a empresa Estradas de Portugal e outras entidades envolvidas no processo de não darem qualquer informação à população sobre este assunto, “a falta de informações da EP – Estradas de Portugal ou outro organismo qualquer a estes interessados é completa”. Deste modo, este pedido de esclarecimento tem como objectivo informar e dar respostas aos proprietários dos terrenos abrangidos pelo IC9. Na carta enviada, a CDU da Nazaré fez as seguintes questões: “Já foram eliminadas todas as ilegalidades apontadas pelo Tribunal de Contas ao contrato celebrado entre a EP – Estradas de Portugal e o consórcio privado de construtores, no acórdão proferido em 23/11/2009, nomeadamente, já foi realizado estudo prévio de impacte ambiental?”, “Ou já foi proferida outra decisão judicial em sentido diferente do acórdão identificado no ponto anterior?”, “A delimitação de parcelas a expropriar efectuada e comunicada aos proprietários em 2006 e 2007 foi alterada?”, “Se foi, porque é que os proprietários não foram notificados de tal alteração?”, “Porque é que o processo negocial iniciado em 2006 e 2007, através de cartas/propostas enviadas aos proprietários, não foi concluído (através de pagamentos ou de respostas a contra-propostas dos proprietários que não aceitaram)?”, “Porque é que o consórcio contratado para a construção começou a movimentar homens e máquinas no terreno, mesmo antes de se encontrar definitivamente decidida pelo Tribunal de Contas a questão da legalidade da adjudicação da obra?”, e por último, “Quando é que a EP – Estradas de Portugal pretende tomar posse administrativa das parcelas a expropriar?”. A Concelhia da CDU da Nazaré pediu urgência nas respostas às variadas questões e realçou que “os agricultores expropriados laboram diariamente nas suas terras, onde investem os seus recursos pessoais, familiares e patrimoniais, pelo que aos mesmos deve ser dada toda a informação relativa ao processo de expropriação e construção”. Na sessão que esta força política promoveu no passado dia 5 de Fevereiro, na sede da Biblioteca de Instrução e Recreio, de Valado dos Frades, a CDU concluiu que todo o processo é “conturbado, pouco claro e uma trapalhada”.

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