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Assembleia Municipal aprovou empréstimopara suportar dificuldades de tesouraria

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Tânia Rocha A Assembleia Municipal da Nazaré, que reuniu na passada sexta-feira, dia 5 de Fevereiro, aprovou a contracção de um empréstimo de curto-prazo sob a forma de conta corrente caucionada, no valor de 600 mil euros, com o objectivo de suportar algumas dificuldades de tesouraria da autarquia. Apesar de este ter sido o único […]
Assembleia Municipal aprovou empréstimo<br>para suportar dificuldades de tesouraria

Tânia Rocha A Assembleia Municipal da Nazaré, que reuniu na passada sexta-feira, dia 5 de Fevereiro, aprovou a contracção de um empréstimo de curto-prazo sob a forma de conta corrente caucionada, no valor de 600 mil euros, com o objectivo de suportar algumas dificuldades de tesouraria da autarquia. Apesar de este ter sido o único ponto agendado na ordem de trabalhos, nesta Assembleia extraordinária foram discutidos vários assuntos, como o Hospital Oeste Norte, o Centro de Saúde da Nazaré, a Linha Ferroviária do Oeste, Conselho de Administração da Nazaré Qualifica, entre outros temas de interesse para o concelho. A renovação da conta corrente caucionada da autarquia junto da banca, no valor de 600 mil euros, foi aprovada em reunião do executivo pela maioria PSD, com os votos contra da oposição. Na Assembleia Municipal votaram a favor deste empréstimo a bancada do PSD e o presidente da Junta de Famalicão, Abílio Romão, eleito pelo PS. Contra este empréstimo esteve a bancada do PS, o BE e a CDU. À semelhança do ano anterior, este empréstimo tem de ser pago até ao final de Dezembro de 2010.

Antes da ordem de trabalhos, o BE, pelo deputado Fábio Salgado, apresentou uma proposta para a subscrição da Petição pela requalificação e modernização da Linha Ferroviária do Oeste, que foi aprovada por maioria. Fábio Salgado considerou que “esta é a altura de unir esforços por um transporte que nos é necessário”. Todos os deputados da Assembleia Municipal concordaram com os argumentos apresentados e juntaram-se a esta causa, à excepção de dois elementos que se abstiveram na votação. O deputado da CDU, António Santos, começou por identificar algumas gralhas na acta da reunião anterior, sugerindo a correcção de vários erros. Depois apresentou à Assembleia o resultado da sessão de esclarecimento que a CDU promoveu em Fanhais, sugerindo que Câmara tomasse algumas medidas e procedesse rapidamente à resolução de alguns problemas. Esta força política apresentou cerca de duas dezenas de itens que carecem de uma intervenção da autarquia. Deste modo, a CDU solicitou que a lista fosse enviada à Câmara “para os serviços competentes resolverem estes problemas de fácil resolução”. António Santos ainda apresentou uma proposta, que por impossibilidade de ser assim considerada, foi transformada numa recomendação, em que o deputado sugeriu que todos os membros presentes na Assembleia doassem o valor da senha de presença à Delegação da Nazaré da Cruz Vermelha Portuguesa, para a ajudar na intervenção no Haiti ou noutras causas humanitárias. O deputado ofereceu de imediato a sua senha, mas mais nenhum elemento manifestou publicamente a intenção de seguir o exemplo. A CDU ainda apresentou outra recomendação que se prende com a defesa dos interesses dos agricultores com terrenos expropriados para a construção do IC9, em Valado dos Frades. O PS também apresentou uma moção, aprovada por unanimidade, sobre as obras na Estrada Nacional 242 em Famalicão, solicitando “urgência na execução dos passeios e obras necessárias”. A bancada do PSD também apresentou mais duas moções, uma sobre o FOR-MAR, no sentido de a Assembleia Municipal manifestar junto da tutela e respectivas entidades competentes, a necessidade do FOR-MAR, Núcleo da Nazaré, dispor de novas e mais adequadas instalações, para que possa prosseguir com a sua missão; e a outra para reclamar junto do Governo e entidades competentes a urgência na execução das medidas compensatórias pela deslocalização do aeroporto da Ota. Além disso, o PSD apresentou uma proposta para um voto de agradecimento público e de louvor a todos os músicos, autores e compositores do Carnaval nazareno e também um voto de louvor pela dedicação e importância de Porfírio Laborinho no Carnaval da vila. As propostas e moções apresentadas pelo PSD foram provadas por unanimidade, sem qualquer discussão promovida pela oposição, à excepção dos votos de louvor e agradecimento público, que contou com a abstenção do BE. Ainda na votação dos votos, retiram-se três membros por fazerem parte do grupo de pessoas que contribuem para o Carnaval da Nazaré, excepto José Artur, que votou o ponto. Novo Centro de Saúde da Nazaré Todas as bancadas partidárias apresentaram uma moção sobre a construção do novo Centro de Saúde na Nazaré, mas depois de chegarem a um acordo, reuniram todas as ideias numa única moção, com o objectivo de ser enviada ao Governo. Todas as forças políticas consideraram “urgente” a nova unidade de saúde na Nazaré. José Jordão congratulou-se pela Assembleia mostrar “bom senso e consenso”. Nesta moção, a Assembleia Municipal da Nazaré “vem manifestar o seu interesse em fomentar a melhoria contínua da prestação de serviços de saúde à população residente no concelho”. De forma a haver melhoria na qualidade dos serviços prestados a AM acha necessário a concretização dos seguintes pontos: “manutenção dos serviços de proximidade, dando continuidade à existência de consultas médicas a realizar nos actuais espaços físicos em Valado dos Frades, Famalicão, Fanhais e Sítio da Nazaré”; “criação de uma Equipa de Cuidados Continuados Integrados (Extensão da Unidade de Cuidados Continuados das Caldas da Rainha); e ainda, “a célere edificação de um espaço físico que albergue o novo Centro de Saúde e algumas valências atrás citadas, com condições dignas e que, acima de tudo, assegure prestação de serviços com qualidade garantida”. Ainda no mesmo documento, a AM manifesta a necessidade de manutenção do Serviço de Atendimento Permanente no concelho da Nazaré durante 24 horas e propôs a marcação de uma reunião com a ministra da Saúde, no sentido de rapidamente se desbloquearem os entraves à construção de um novo Centro de Saúde. Nazaré Qualifica A nova administração da empresa municipal Nazaré Qualifica também foi um ponto que ocupou os deputados da oposição que questionaram o presidente da Câmara sobre a nomeação dos elementos, nomeadamente, o presidente Luís Miguel Sousinha e o vogal José Joaquim Pires. António Santos perguntou quais as funções do vogal, especialização, o porquê da remuneração e o valor da mesma, e pediu uma explicação para a duas nomeações, porque “a CDU não quer tirar conclusões precipitadas”. Em relação a José Joaquim Pires, Jorge Barroso disse ter “a escola da vida”, ir trabalhar para a área do ambiente e rentabilização de pessoal, vai receber um terço do salário de um vereador, porque defende “que o trabalho deve ser pago”. No que diz respeito a Miguel Sousinha, o presidente fez questão de expor alguns itens do seu percurso profissional, além de salientar que é um “jovem nazareno”. Em relação à remuneração, Barroso referiu que Sousinha não quis receber nada por exercer a presidência da Nazaré Qualifica. Por toda a polémica que o assunto tem gerado, devido ao facto de Miguel Sousinha ser um dos administradores do Grupo Lena, que conjuntamente com a Câmara Municipal vão formar a empresa municipal Nazaré XXI, Jorge Barroso realçou que “não existem quaisquer conflitos”. António Santos não contestou as explicações do presidente e disse que a CDU vai “aguardar serenamente as actividades da Nazaré Qualifica”. Já Fábio Salgado afirmou “não ficar satisfeito com as explicações”, considerando que “poderão haver algumas incompatibilidades”. Também Orlando Rodrigues quis usar da palavra, mencionando que os elementos das empresas municipais e serviços municipalizados “deveriam ser cidadãos eleitos”. Hospital Oeste Norte A bancada do PS, pelo deputado Orlando Rodrigues, apresentou uma moção, a enviar ao Governo, a manifestar o interesse para o Hospital Oeste Norte ser construído em Alfeizerão, onde apresentou vários argumentos, com o objectivo de “vincar posição”. O líder da bancada do PSD, Joaquim Pequicho, considerou que a moção não era apropriada, uma vez que afirmou ser necessário haver “uma decisão política rápida”, sugerindo que a moção fosse enviada sem mencionar o local. Caso assim não acontecesse, Joaquim Pequicho realçou que a bancada do PSD teria de se abster na votação. O deputado da CDU disse que a moção “está correcta e deve indicar o local, porque é do nosso interesse”, justificando que a maior proximidade do hospital é fundamental para salvar mais vidas. Adriano Jorge, líder da bancada do PS, também vincou que “nós queremos dizer que queremos o hospital e onde queremos que seja construído”. A oposição não prescindiu do local, e após alguma discussão, Joaquim Pequicho ameaçou fazer uma moção alternativa, porque o “PSD não quer assumir responsabilidade directa numa decisão que a Comunidade Intermunicipal do Oeste já remeteu para o Governo”. No entanto, acabou por recuar com essa intenção, após Fábio Salgado ter dito que ficou “abanado com a mudança de ideias do PSD”, acusando esta força política de “não falar com a verdade toda, com o objectivo de chegar onde se pretende”. Votaram a favor desta moção todos os deputados do PS, o deputado da CDU e dois membros do PSD, o presidente da Assembleia, José Jordão, e a secretária Sandra Figueiredo. Os restantes membros abstiveram-se.

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