Tânia Rocha Foram despedidas, recentemente, duas educadoras do Jardim-de-infância da Confraria de Nossa Senhora da Nazaré. Estas funcionárias já exerciam funções há seis anos nesta Instituição Particular de Solidariedade Social. Segundo uma dessas educadoras, Fátima Gomes, licenciada em Educação de Infância e mestra em Ciências da Educação, a administração da Confraria despediu duas funcionárias, por carta, enviada no final do mês passado, referindo que “a instituição não precisava de mais recursos”. Estas funcionárias começaram por fazer estágio profissional na Confraria, depois fizeram um contrato de um ano, renovável por três anos, e no final desse período, foi feita uma adenda ao contrato por mais dois anos. Passado todo este tempo, estas duas pessoas poderiam ficar efectivas, mas isso não aconteceu, porque, segundo a educadora, “a Mesa Administrativa entendeu que havia educadores a mais no quadro”. Nesta situação estavam três funcionárias, mas somente uma vai permanecer na instituição.

De acordo com Fátima Gomes, a Confraria precisa destes recursos, uma vez que “há actualmente uma sala sem educadora, mas por lei, a Confraria não pode colocar outra educadora, no próximo ano e meio, dado que nós temos prioridade”. Caso isso aconteça, Fátima Gomes diz que vão agir de acordo com a situação para outras instâncias, de forma “a lutar pelos nossos direitos”. Segundo um e-mail enviado pela mesma educadora para o Região da Nazaré, a denunciar esta situação e demonstrar a sua indignação, a Mesa Administrativa despediu estas funcionárias, “sem qualquer preocupação pela estabilidade emocional e pedagógica dos respectivos alunos e das suas famílias”. No mesmo texto, está referido que parece ser mais importante “dar emprego a novos trabalhadores que sejam familiares e amigos próximos dos membros da Mesa Administrativa, é tudo uma questão de interesses”. Ainda são denunciadas outras situações, nomeadamente, que “a Mesa Administrativa colocou uma funcionária com o 9º ano de escolaridade, que não é educadora de infância, como responsável da sala de creche dos dois anos mais novos, o que é proibido por lei, pois a partir da idade em que as crianças começam a andar (aquisição da marcha), a lei obriga a que cada sala tenha uma educadora de infância formada a tempo inteiro”. Além disso, acresce que “outra ilegalidade cometida pelos membros da Mesa Administrativa foi o excesso de crianças da sala dos cinco anos, que só pode ter 20 crianças devido à área das salas e, neste momento, já vai em 25 crianças no grupo formado e afixado na porta do Jardim. Isto resulta do facto de terem fechado uma sala de cinco anos, ficando a funcionar apenas uma, com o número de crianças superior ao admitido por lei”. De acordo com a mesma fonte, houve inclusivamente alguns pais que pediram para que essas educadoras continuassem a acompanhar os respectivos grupos, houve também um pedido por escrito dos pais de uma sala, mas “a situação foi abordada pela Mesa Administrativa de uma forma superficial, calculista e sem qualquer consideração pelas educadoras que já trabalhavam no Jardim antes da mesa ser eleita”. O presidente da Mesa Administrativa da Confraria de Nossa Senhora da Nazaré, Reinaldo Silva, recusou-se a responder ao Região da Nazaré, justificando que “não tem de dar explicações aos jornais” e que “a gestão da Confraria só diz respeito à Instituição”.