Jorge Barroso, presidente da Câmara Municipal da Nazaré, afirma

Entrevista de Tânia Rocha e Clara Bernardino

Região da Nazaré – Neste mandato a CMN esteve em situação periclitante. Como é que vê esta segunda fase do mandato? Jorge Barroso – É um mandato com duas situações completamente distintas. A meio do mandato houve um reordenamento das pessoas com competências delegadas no executivo. Sem dúvida nenhuma que a dinâmica e o espírito de equipa, que foi conseguido, permitiu que muitos dos projectos, que andavam há algum tempo para serem resolvidos, tivessem um andamento muito bom. Diga-se em abono da verdade, que esta realidade coincidiu com a situação de crise económica nacional e mundial. Não gostamos de falar dela, mas também não podemos ignorar que ela existe, esperemos que haja agora uma retoma da situação financeira. Embora tenha havido uma boa dinâmica para os projectos irem para o terreno, temos também a outra parte que impede que essa visibilidade seja tão notória. Contudo, isto não significa que não se tenha dado um salto significativo, em termos daquilo que é a função da autarquia no atendimento e na melhoria da qualidade de vida da população.

R.N. – Têm-no acusado muitas vezes de ser um prometedor. Considera que começou agora a cumprir as promessas? J.B. – Não. Mal estará qualquer comunidade quando não tenha objectivos grandes a cumprir. Ao longo destes anos cumprimos muitas promessas que tinham vindo a ser feitas e que não foram realizadas no tempo certo. Já muita coisa foi cumprida e realizada. É evidente que o cidadão esquece aquilo que já existe e olha sempre para aquilo que falta fazer, mas é normal que assim seja. Por isso, há sempre muito a fazer, e quando assim não for, significa que o concelho não tem objectivos mais elevados e que não é o concelho da Nazaré. Portanto, é bom que haja cumprimento de promessas, é bom que as promessas vão sendo cumpridas, e que sejam substituídas sempre por outras. Há algumas que têm um desfecho muito rápido e outras que demoram imenso tempo, mas isso é assim em todo o lado. Na Nazaré, por exemplo, os projectos da Marina e a Área de Localização Empresarial (ALE) estão hoje ainda actualizados e prestes a ir para o terreno, sendo certo que nesta última fase passaram por uma reavaliação de execução, fase à crise que apareceu. Aquilo que era suposto dar um encaixe financeiro à autarquia, acaba por ser alguma despesa, mas essa reavaliação teve de ser feita. Quando começámos já havia três promessas: a marina, o parque subterrâneo e a ALE. O parque subterrâneo já está feito, mas já ninguém fala dele. O pavilhão foi também outra grande promessa, assim como a pista de atletismo que já estão realizadas e em franca utilização. É sempre fácil dizer “não foi nada feito”, porque faltam ainda muitas outras coisas, apesar de muitas já terem sido feitas. Importa também falar da obra social, do investimento em mais cultura, em mais educação, em mais conhecimento, em mais formação profissional, mais emprego e mais intervenção social. Portanto, nesta área foi feita muita obra, que se vê menos, porque não aparecem materializadas num determinado espaço, e portanto, sem impacto visual. R.N. – A Marina nunca deu passos tão largos para se concretizar como agora. Que comentário faz ao facto de os vereadores da oposição, que insistiram em fazer parte do júri, terem pedido a renúncia? Como vê esta atitude? J.B. – Há uns tempos atrás, quando o processo começou a andar, fiz uma declaração de voto em que apelei um pouco à memória das pessoas, que durante muito tempo disseram que queriam a marina e que queriam o golfe, mas que sempre fizeram para que ela não viesse, sempre com subterfúgios de atitudes. Aquilo que o concelho vai ter de resolver é que atitude tomar perante quem exigiu pertencer a um júri e agora põe em causa pertencer a esse júri. Isso é muito grave, porque manifesta, mais uma vez, que aquilo que foi dito há uns tempos atrás, que há aqui forças que dizem que querem, mas na prática não querem, é verdade, e também, que os interesses pessoais se sobrepõem aos interesses do colectivo. Para mim isto não é claramente uma surpresa, porque já ando há 16 anos a ter promessas que todos querem a marina, mas na prática ninguém quer a marina, a não ser nós. À medida que a marina vai evoluindo, vão acontecendo cada vez mais subterfúgios para combater o projecto, que vai tendo todas as formas e mais algumas. Fico surpreendido e fico triste, porque, no fundo, tenho de ouvir as pessoas a acusarem-me daquilo de que elas é que são as grandes responsáveis daquilo que eu sou acusado, porque sempre combateram o avançar do projecto, mas por outro lado, sempre me acusaram de o projecto não avançar. Contudo, isto é importante que aconteça agora, para que a população veja quem é que está a favor do desenvolvimento, da criação de postos de trabalho, do desenvolvimento económico, e quem está contra, dizendo que está a favor. Não basta só dizer que se está a favor. Chega a uma certa altura em que é preciso fazer sacrifícios, e quando se está num lugar de representação pública e na defesa de interesses públicos, muitas vezes têm de se fazer sacrifícios para o cumprimento da causa pública. R.N. – Refere-se aos vereadores da oposição? Só a eles ou a mais alguém? J.B. – Não sei quem é oposição e quem não é oposição. Existem vereadores e existem atitudes de vereadores. Há vereadores que estão sistematicamente a levantar questões, e aí, podemos chamar vereadores da oposição, embora alguns deles tenham sido eleitos pela força maioritária. Por outro lado, há os vereadores, que embora não eleitos pela força maioritária, têm uma atitude de querer desenvolver o concelho e querer contribuir para isso, pondo em risco, muitas vezes, os seus interesses pessoais, em prol do interesse colectivo. Os elementos do executivo, a quem chamamos de oposição, um foi eleito pelo PS, outro foi eleito pelo Grupo de Cidadãos Independentes e outro pela força maioritária. Esses estão dispostos a tudo fazer para que a marina não seja uma realidade. R.N. – Quem apresentou o pedido de demissão formalmente? Quais as consequências? J.B. – O Dr. Vítor Esgaio entregou formalmente o pedido, depois apareceu a entrega formal de outro vereador. Isto vai fazer atrasar todo o processo da marina ou até mesmo inviabilizá-lo. E é esta a grande questão. Muitas das vezes as questões jurídicas ultrapassam o que é o nosso raciocínio de cidadão comum. Do ponto de vista legal, a questão pode não ser assim tão simples. Esta situação pode perfeitamente vir inviabilizar todo este processo, face ao pedido que foi feito pelo vereador Vítor Esgaio e pela adesão pública manifestada pelos outros membros, porque não podemos avançar com um projecto deste tipo com fragilidades jurídicas. O que estou a dizer é que este processo está em sério risco, por motivos de ordem pessoal e profissional de alguns, não estou a dizer que já está inviabilizado. R.N. – Acha que essa atitude foi propositada para não se avançar com o projecto? J.B. – Não me compete a mim fazer esse juízo de valor. Não gosto de julgar as pessoas, gosto de apontar factos, e os factos dizem que o representante do PS na autarquia teve uma atitude que tem sido a atitude de outros representantes, que é a de dizerem que querem, mas quando chega a altura de estar quase a poder começar, levantam um ruído, uma confusão, uma questão jurídica ou técnica e o processo atrasa sempre. Isto tem vindo sempre a acontecer, mas por vezes as pessoas esquecem-se que não sou só eu que estou envolvido nos processos. Mesmo num período de elevada crise, aparece um concorrente que está interessado no negócio. Mas como aparece uma empresa interessada, como é que se deita isto a baixo? Criando ruído, dizendo assim: “eu já não quero ser júri”, e isto faz com que todo o suporte jurídico comece a ruir. O objectivo de fundo, a meu ver, é que não se faça a marina, esse está a ser cumprido, intencional ou não, cabe a cada um tirar as elações. Uma coisa é certa, quando o projecto está pronto a avançar, as forças aparecem a dizer “é melhor não ser feito, é melhor não acontecer”, e conseguem, de facto, criar ruído. Esta instabilidade criada no júri pode ser suficiente para que a empresa não sinta confiança no seu parceiro para continuar com o negócio. R.N. – Qual é o real ponto de situação do processo? J.B. – Está em análise jurídica para estudar quais os efeitos que estes pedidos de abandono do júri podem ter. R.N. O que foi feito neste mandato de mais relevância? O que é que o concelho da Nazaré ganhou com a sua eleição, não só neste mandato, mas durante os seus 16 anos de governação? J.B. – Há três ou quatro fases destes 16 anos. Numa primeira fase foi posto o saneamento e o abastecimento de água no concelho; depois trabalhou-se na cultura, no desporto e nos equipamentos correlacionados. Em 2005, o Município da Nazaré é premiado com o primeiro lugar distrital de qualidade de vida e como o primeiro a nível nacional a investir em equipamentos desportivos. Isto significa que houve um esforço financeiro muito grande. Tem sido feito muito trabalho nesta área, na área do cidadão, e isto envolve um investimento muito significativo. O objectivo da autarquia é promover a qualidade de vida da população. Este é um grande investimento que não é visível. Muitas das medidas que o Governo lançou agora por causa da crise, nós já implementámos há muito tempo. R.N. – Qual é o ponto de situação em relação ao Hospital Israelita? J.B. – Este é um projecto que não estava programado. Nesta altura tudo aponta para que a concretização seja uma realidade. Depois da vinda à Nazaré do investidor e do embaixador israelitas, onde afirmaram a vontade de fazer as coisas rapidamente, a indicação que eu tenho é que as coisas continuam a caminhar para a sua concretização, e que, dentro de pouco tempo, vão dar notícias. Nesta altura considero que é um projecto que brevemente deve estar no terreno. Seguindo as afirmações feitas, será em Outubro. Foi uma data escolhida por eles, não por acaso, também para saberem com quem estão a lidar, de forma a tomarem a primeira grande decisão de avançarem ou não de facto, de forma a começarem as obras no início do ano. Se assim for, é um projecto que irá ultrapassar todos os outros, que estão em marcha há muito tempo, dependentes de decisões políticas. R.N. – Porque é que escolheu umas pessoas para trabalhar consigo e não outras? J.B. – Não foi uma questão de escolher. No início um vereador do PS disse que não assumiriam nenhum pelouro, iriam às reuniões e não assumiriam responsabilidades; outro foi convidado na área das pescas e recusou, e outro foi afastado por algumas situações, portanto, não fui eu que acabei por determinar. Acabou por acontecer este cenário, aqueles que têm vontade de trabalhar são sempre bem-vindos. A Câmara teve em risco de cair. Nessa altura houve alguns que se predispuseram a cumprir com aquilo que prometeram e há outros que não. Qualquer uma das situações é legítima, mas concordo mais, com quem esteve disponível para trabalhar, para cumprir aquilo que prometeu. O que não é legítimo é que sejam sistematicamente postas em causa as pessoas que abdicaram de alguns dos seus interesses pessoais em prol do interesse público. R.N. – Muitas vezes é dito que o presidente se recusa a trabalhar com a oposição. O que está a dizer é que foram eles que se recusaram a trabalhar consigo? J.B. – Há duas situações distintas. O representante do PS, nomeadamente o que ainda está na oposição, respondeu para um jornal a dizer que não aceitava qualquer tipo de entendimento e de trabalhar em conjunto para o desenvolvimento do concelho. Em relação ao Grupo de Cidadãos Independentes, nem sequer levantei essa questão no início. Entendi que não precisávamos de ter uma maioria absoluta para governar. No entanto, houve um período em que a situação estava ingovernável e coloquei a questão de fazerem cair a Câmara, se assim entendessem. Nenhuma das forças quis ir por esse caminho, então havia que partir para outra solução. A outra solução foi uma solução óptima que funciona. Houve a adesão de quem quer trabalhar para concelho e estão a trabalhar bem. No entanto, um ano e meio é pouco para concretizar tudo. R.N. – Qual é a real situação financeira da Câmara? J.B. – A situação está difícil de gerir, mas têm de se começar a trabalhar no sentido do equilíbrio financeiro. Houve receitas significativas, como o caso do IMT que hoje têm um valor muito reduzido. Tem de se encontrar a maneira de reduzir ao máximo as despesas e rentabilizar as receitas, isto sem pôr em risco toda a actividade social. Estamos a desenvolver uma solução com vista a manter toda a actividade social, sem ter de prejudicar o padrão da qualidade de vida dos cidadãos do nosso concelho. R.N. – É muitas vezes acusado de centralizar o poder? O que tem a dizer sobre isso? J.B. – As pessoas que dizem que centralizo o poder, são aquelas que também afirmam que tudo o que acontece de menos bom é porque descentralizei, dizem que a culpa é toda minha. Tudo aquilo que é dito sobre essa matéria, é por parte de quem pretende e, de alguma forma, consegue denegrir a imagem do presidente, e não consegue perceber o funcionamento de uma organização com esta dimensão e responsabilidade no seu todo. Quem trabalha comigo sabe que eu delego, mas não me tenho por princípio rejeitar responsabilidades. Delegar é passar para outro a co-responsabilidade da execução de uma série de actos. Não se pode ser líder e dizer “não tenho nada a ver com isso”. A melhor avaliação que pode haver para isso são as respostas das pessoas que trabalham comigo. R.N. – Confirma a sua recandidatura à Câmara Municipal? J.B. – Nesta altura ainda não. Será necessária mais uma ou outra reunião com o partido. Esperemos que as coisas corram bem e parece que tudo aponta num sentido de um bom entendimento. É preciso também um sinal forte do partido no seu conjunto, dirigentes, militantes e simpatizantes para que a minha decisão aconteça. Sou candidato ou não, por um partido, e é importante que este conjunto de pessoas se reveja em mim. R.N. – Do que é que depende essa decisão? J.B. – Depende do entendimento que consigamos fazer para a realização das listas, porque é importante haver maiorias estáveis em todas as listas. R.N. – Disse há pouco que o grupo de trabalho que se conseguiu foi uma “situação óptima”. São essas pessoas que pretende que o acompanhem, caso se recandidate? J.B. – Quando partimos para uma lista, tem de haver ainda mais consenso. Como ainda não disse se sou ou não candidato, também não posso dizer que já tenho uma lista. Obviamente que tenho as minhas ideias sobre a constituição da lista, irei defender essas ideias e discuti-las com o partido. A lista resultará daquilo que for um entendimento entre mim, os membros do partido e as pessoas a convidar. R.N. – Quando será conhecida essa decisão? J.B. – Penso que até ao final deste mês as decisões serão públicas. R.N. – Acredita que o PSD pode ganhar as eleições? J.B. – Claramente que sim. Nesta altura, estou convencido que o PSD tem sérias possibilidades de ganhar. R.N. – Quais são os pontos fortes e pontos fracos da sua governação? Como se avalia? J.B. – Os pontos fortes são ao mesmo tempo os pontos fracos. O ponto forte é a ligação com a sociedade e com os cidadãos, é a pacificação e o atendimento com a sociedade. No entanto, isto também pode ser um ponto fraco, se deixarmos chegar à subsídio-dependência. R.N. – Qual é o ponto de situação dos projectos em curso? J.B. Recifes Artificiais – Aguarda aprovação de candidatura. Foi entregue a 31 de Março, têm 50 dias para responder, aguardamos decisão técnica. Marina – Em andamento, mas com alguns problemas, pela desistência de alguns elementos do júri. Centros Escolares – Estão dois em execução e um para concurso. Área de Localização Empresarial – O concurso está aberto, com a abertura das propostas a 14 de Julho. Teleférico – Estamos a aguardar o visto do Tribunal de Contas para se fazer o contrato. Casa Mortuária – A obra termina dentro de pouco tempo. Museu – Irá iniciar o concurso em Julho. Centro de Saúde – Início do projecto em 2010. R.N. – Além da concretização destes projectos, o que é que ainda falta fazer? J.B.- Falta sempre muito. Nesta altura o que é importante que a Nazaré tenha é o aumento de população. As condições de atractividade estão em curso. É fundamental equilibrar as finanças da Câmara, mas acima de tudo, é importante criarmos emprego que ajude a fixar a população. É fundamental tornar o concelho da Nazaré num pólo de atracção de pessoas. Temos muitos jovens que se formam e acabam por ir para fora, e aqui estamos a perder duas coisas, população e conhecimento, que é fundamental que consigamos atrair e recuperar. É necessário atrair, não só os nossos jovens, mas também pessoas dos outros concelhos.