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Intervenção da Deputadana Assembleia da República

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Isabel Vigia Deputada da Assembleia da República O desenvolvimento sustentável da nossa região sempre foi uma das minhas principais preocupações enquanto cidadã e enquanto titular de diversos cargos políticos, a nível local, distrital e nacional. Porque considero que a actividade dos deputados deve ser transparente, e dela devemos dar conhecimento aos eleitores, neste artigo resumo […]

Isabel Vigia Deputada da Assembleia da República O desenvolvimento sustentável da nossa região sempre foi uma das minhas principais preocupações enquanto cidadã e enquanto titular de diversos cargos políticos, a nível local, distrital e nacional. Porque considero que a actividade dos deputados deve ser transparente, e dela devemos dar conhecimento aos eleitores, neste artigo resumo o essencial da minha intervenção feita no Plenário da Assembleia da República, no passado dia 3 de Junho, na qual abordei as preocupações que espelham o sentir das populações da nossa região. Apesar da crise mundial, que logicamente afecta o nosso País, e que na região tem criado algumas dificuldades em alguns sectores, como é o caso da indústria cerâmica e das pescas, o Oeste é um símbolo positivo de não resignação perante as dificuldades que o País atravessa.

As populações do Oeste, têm sabido através das suas instituições criar uma dinâmica de desenvolvimento sustentável, que hoje é bem visível em diversos sectores. A modernização das suas infra-estruturas é hoje uma realidade, onde se deve destacar a parceria estabelecida entre o Governo e os Municípios. É importante salientar que essa parceria inclui um vasto conjunto de investimentos, dos quais destaco Infra-estruturas e equipamentos: – IC11 Pêro Negro/ Carregado neste projecto é importante incluir as variantes de Sobral de Monte Agraço a Arruda dos Vinhos, como parte integrante da obra. Postos da GNR e esquadras da PSP em diversas localidades. Modernização da Linha do Oeste (entre Lisboa e Figueira da Foz), este projecto é fundamental para o desenvolvimento da região e na sua concretização deve ser incluído um novo traçado que ligue a linha do Oeste desde Caldas da Rainha até à Gare do Oriente, criando desta forma um interface com o novo Aeroporto. A modernização dos parques Escolares do Ensino Secundário. O reordenamento da rede do 1º Ciclo e Pré-escolar. O apoio à promoção da cultura científica e tecnológica. De realçar os investimentos já concretizados na área da Saúde, nomeadamente, com a implementação das Unidades de Cuidados Continuados, como se pode verificar na Confraria da Nossa Senhora da Nazaré. Quero aqui, relembrar e salientar, o papel do Governo que através do Senhor Primeiro-ministro, em boa hora resolveu aprovar esse programa de infra-estruturas a equipamentos, para compensar a não localização do Aeroporto da OTA. Esse programa vai ser levado à prática dada à excelente cooperação entre o Governo e os Municípios, através da Comunidade Intermunicipal do Oeste. Quero aqui deixar os meus parabéns aos Municípios e à sua Comunidade Intermunicipal, na pessoa do seu Presidente, o Senhor Presidente de Arruda dos Vinhos, Carlos Lourenço, e aos seus Vice-Presidentes, José Manuel Custódio da Lourinhã e António Bugalho de Sobral de Monte Agraço. É preciso não confundir o papel que em conjunto os autarcas dos diversos partidos têm sabido levar à prática nos seus Concelhos e na região Oeste, com actividade política local de cada um dos Concelhos. Em cada Município, nas eleições autárquicas deste ano as diversas candidaturas serão apreciadas pelos seus méritos e deméritos, e as populações saberão escolher aqueles que consideram melhores. O importante numa região não é a visão paroquial mas sim a visão de conjunto e a Comunidade Intermunicipal do Oeste desde o seu início até hoje soube criar esse espírito de conjunto, ultrapassando as diferentes perspectivas concelhias, a qual tem sido vista como um exemplo a nível nacional. Este espírito de parceria e de mobilização de vontades é igualmente aplicada noutros sectores como é o caso do Turismo e do Desporto. Na área do desporto foram assinados protocolos, para Centros de Alto Rendimento de Surf, em parceria com as autarquias de Peniche e Nazaré e de badmington em Caldas da Rainha, o qual é considerado dos melhores da Europa e cuja concretização está prevista para Setembro do corrente ano. O Turismo é hoje um dos maiores baluartes do desenvolvimento do Oeste, numa perspectiva sustentável de aproveitamento dos seus recursos e potencialidades, é um dos sectores mais dinâmicos e que mais contribui para o crescimento da riqueza no Oeste. A intervenção no sector do Turismo no Oeste, foi recentemente reforçado com a adesão dos Municípios da Nazaré e Alcobaça, à região de Turismo do Oeste. Essa adesão, que eu espero, que se concretize formalmente, muito rapidamente, vem dar mais força ao Oeste e trata-se de uma situação que vem de encontro aos interesses do Oeste, pois não se compreenderia que Alcobaça e Nazaré, Municípios que desde a primeira hora até hoje estiveram na linha da frente e foram fundadores da Associação de Municípios do Oeste, ficassem no sector do Turismo fora da sua institucionalização. Congratulo-me aqui com as decisões dos Órgãos Municipais de Alcobaça e Nazaré, que na minha opinião adoptaram a posição correcta. O desenvolvimento sustentável é hoje visível ao nível das suas infra-estruturas e equipamentos, do Turismo, da Agricultura, sector onde há naturais dificuldades estruturais, mas que em diversas das suas produções revela uma enorme dinâmica, sendo exemplo de inovação e qualidade. Gostaria de salientar os serviços Casa Pronta que permite realizar todas as operações necessárias à transmissão de um imóvel, num único ponto de atendimento o qual foi realçado ontem na abertura da Casa Pronta na Nazaré, com a presença do Ministro da Justiça. Em relação aos Portos de Pesca de Nazaré e Peniche, importa salientar o conjunto de investimentos de modernização e requalificação que têm vindo a acontecer. Exemplos disso são a recente entrada em funcionamento da venda de pescado on-line na lota de Peniche e a muito reclamada dragagem do Porto da Nazaré. Hoje os desafios que se colocam à pesca são complexos, pelo que seria importante estabelecer parcerias entre o IPTM, as Autarquias, as Associações de Pescadores, com o objectivo de dinamizar o sector. Outro dos sectores que tem revelado também enorme dinâmica é o do ambiente, em que se pode afirmar, que o Oeste é um dos maiores pólos de energia eólica do País. Nesta matéria deixo a sugestão de ser descentralizado nos Municípios a sua gestão. Também em termos institucionais, julgo ser importante aperfeiçoar os mecanismos de cooperação entre o Governo e a Comunidade Intermunicipal, sugerindo aqui, que seja criada uma unidade de gestão descentralizada, para o programa operacional do Oeste. Essa medida, permitiria aumentar a eficácia de gestão dos fundos e logicamente iria traduzir-se em mais ganhos para o Oeste e para o País. O Oeste é uma região com um enorme potencial de desenvolvimento, onde a criação de riqueza está ao serviço do bem-estar e qualidade de vida das suas populações. O Oeste, as suas gentes, as suas instituições, são hoje um exemplo do espírito positivo que todos devem ter para ultrapassar dificuldades e perspectivar um futuro melhor.

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