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“Tudo vou fazer, nas próximas eleições,para ser um dos responsáveis pelos destinos da CMN”

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Entrevista de Tânia RochaRegião da Nazaré – Qual é o balanço que faz do seu mandato? António Trindade – O mandato do Grupo de Cidadãos Independentes (GCI) tem sido muito positivo. Apresentámos 150 propostas e outras tantas alternativas, no sentido de produzir efeitos positivos no desenvolvimento económico e social do concelho. Temos tido sempre uma […]
“Tudo vou fazer, nas próximas eleições,<br>para ser um dos responsáveis pelos destinos da CMN”

Entrevista de Tânia RochaRegião da Nazaré – Qual é o balanço que faz do seu mandato? António Trindade – O mandato do Grupo de Cidadãos Independentes (GCI) tem sido muito positivo. Apresentámos 150 propostas e outras tantas alternativas, no sentido de produzir efeitos positivos no desenvolvimento económico e social do concelho. Temos tido sempre uma postura positiva, apesar de reconhecer que muitas das propostas que apresentámos tiveram alguma dificuldade de execução, já que não estavam no pensamento do senhor presidente, com poder há quase 16 anos. Consideramos que algumas destas propostas podiam estruturar, substancialmente, o concelho da Nazaré.

R.N. – Quais são as principais dificuldades de um vereador da oposição? A.T.- A principal dificuldade colocada aos vereadores da oposição, ao longo deste mandato, tem sido o incumprimento, por parte do senhor presidente da Câmara, em conceder condições condignas de trabalho. Refiro-me ao desprovimento de um gabinete e diversos equipamentos, de forma a se poder trabalhar e servir a população que, legitimamente, nos elegeu para tal, e para preparar todo o expediente recebido relativo às reuniões de Câmara. No meu caso concreto, já gastei largos milhares de euros, com diversas despesas inerentes à minha função de vereador, para poder estar à altura do meu exercício. Além disso, os vereadores da oposição, ao trabalharem nos Paços do Concelho, naturalmente que contribuíam para resolver muitos dos problemas que se confrontam os munícipes. R.N. – Mas por lei não têm direito a esse gabinete? Foram reivindicando isso ao longo do mandato? A.T. – A lei das finanças locais obriga o presidente da Câmara Municipal a atribuir essas condições de trabalho aos vereadores da oposição. Nos primeiros dois anos fomos insistindo nisso, mas depois deixei de me preocupar, porque há uma intenção clara do presidente em não pretender instalar os vereadores da oposição naquele espaço. É uma atitude anti-democrática, mas que não nos espanta. R.N. – Alguma vez foi convidado para trabalhar em conjunto com a maioria partidária? A.T. – Sim, já fui convidado e isso já foi esclarecido publicamente. O senhor presidente convidou-me para fazer parte da sua equipa, mas entendi por bem não aceitar, devido ao momento e circunstâncias. Isto porque estava a ser feito quase no final do mandato. R.N. – Porque é que não aceitou? A.T. – Tinha toda a liberdade para aceitar o convite, mas entendi que não o deveria fazer, sem submeter essa questão ao Grupo. O GCI entendeu que não deveria aceitar, e eu respeitei totalmente essa posição, porque esse convite veio tarde e em más horas. Depois de uma recusa sistemática do presidente em não querer trabalhar connosco e não ouvir as nossas ideias, achámos impensável que existisse condições para a mudança. A primeira reunião que tivemos com o senhor presidente foi muito ingrata do ponto de vista político, porque o senhor presidente entedia que esta força política, com cerca de 25% do eleitorado, era um Grupo que vinha ocupar o poder de qualquer maneira, como se não tivesse legitimidade para partilhar o poder com o partido mais votado. O que acontece é que o senhor presidente já tinha feito um acordo prévio com outras forças políticas, de modo a resolver o problema da minoria. Depois de ter uma grande dificuldade em arranjar uma maioria alargada para poder governar com mais tranquilidade, fez-me o convite, mas eu não tinha condições políticas para aceitar. Também reconheço que teria muita dificuldade em trabalhar com o actual presidente da Câmara, porque as políticas que ele quer implementar são totalmente opostas àquilo que eu penso que é o melhor para o concelho. R.N. – Caso aceitasse qual era o pelouro que iria assumir? A.T. – Penso que era fundamentalmente ligado ao sector das pescas, mas nunca abordámos esse assunto. R.N.- A aceitação do convite não poderia ser uma oportunidade para pôr em prática as políticas que defende? A.T. – Apesar de não ter o pelouro das pescas, sempre mantive uma postura proactiva, colocando ao dispor do serviço público tudo aquilo que é o meu saber em relação ao sector das pescas. Ninguém me pode acusar de não ter contribuído para a valorização deste sector, mesmo sendo um vereador sem pelouros e sem responsabilidades executivas. Ao longo do meu mandato sempre apresentei propostas positivas, no sentido de alertar para os problemas existentes, com sugestões e intervenções. Contudo, a falta de concretização dessas sugestões, fazem parte daquilo que é a má gestão administrativa e organizativa do município, que mesmo com informações pertinentes para resolver os problemas, não tem conseguido colmatar muitas brechas e resolver algumas questões. Dou como exemplo, a discussão da quota da pescada. R.N. -Acha que esse convite foi feito com a intenção de vos “calar”? A.T. – Julgo que o convite que foi feito teve a ver com a falta de segurança política que o presidente sentia. Quando ele perdeu o vice-presidente, só tinha uma pessoa a apoiá-lo, a actual vice-presidente, Mafalda Tavares. Era ela o único membro do executivo que suportava as políticas do presidente da Câmara. A partir do momento que faz uma exoneração a Reinaldo Silva, criou-se uma instabilidade governativa total. Portanto, ele tentou piscar o olho à direita, à esquerda e ao centro, de forma a tentar arranjar alguma estabilidade. Conseguiu com alguns, mas não conseguiu com outros. Prezo chegar ao fim da minha vida política com cabeça levantada e não ser acusado, como muitos são, de estar na política por proveito próprio e sem ideias. Eu estou e quero estar na política para proveito na comunidade e colocar ao serviço dos munícipes tudo aquilo que eu sei, e contribuir para o bem-estar de todos os munícipes e moradores do concelho. R.N. – Nessa altura de instabilidade, porque é que não foi decidido haver eleições antecipadas? A.T. – Na altura fui um dos vereadores que manifestou a disponibilidade para assinar a minha declaração de exoneração, para que houvesse eleições antecipadas. Mas o senhor presidente entendeu que não, e arranjou uma maioria estável, que lhe permite ganhar votações. R.N. – O que é que o concelho da Nazaré ganhou com a sua eleição? A.T. – Penso que o concelho da Nazaré ganhou do ponto de vista da intervenção pública. A Câmara Municipal da Nazaré foi sempre muito fechada aos munícipes, mas a entrada deste Grupo na vida activa política, com a minha eleição e dos meus colegas de Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia, trouxe muitos assuntos que não eram temas de amplo debate público, eram pouco ou nada discutidos. Posso referir como exemplos: o Plano Director Municipal, Cérceas, alinhamentos, erros e omissões do presidente da Câmara, questões sociais, insegurança marítima dos pescadores, questões agrícolas, grave situação financeira da autarquia, entre outros. Sempre contribuímos com propostas construtivas e viáveis para anular estes problemas, minimizando assim, os impactos negativos, que é a herança desta, já longa, má gestão. R.N. – Como são recebidas as suas propostas pela maioria? Há uma real execução das mesmas? A.T. – Sim. Do total, talvez dez ou 15% das propostas são aceites. Um dos grandes problemas teve a ver com a desregularização da venda ambulante. Hoje, o regulamento da venda ambulante está aprovado. As nossas intervenções abrangem a área económica, social e do desenvolvimento. O nosso manifesto eleitoral está realizado, praticamente, com a apresentação de propostas. Posso identificar algumas propostas importantes para o concelho, como a passagem da Nazaré a cidade, que foi recusada; a criação de pólos de desenvolvimento económico no Porto de Abrigo; criação de uma área reservada a embarcações comerciais, no Porto de Abrigo; a proposta de aquicultura e a instalação de um equipamento universitário público ou privado. No âmbito social, podemos destacar os passes sociais aos reformados, a proposta do estímulo à natalidade, entre outras. Ninguém nos pode acusar de alguma vez termos feito oposição pela destrutiva, antes pelo contrário. Muitas das nossas propostas foram divulgadas pela comunicação social ao nível local e nacional. Apesar de não termos funções executivas, não deixámos de ser um Grupo com grande relevância, naquilo que foi a transformação da mentalidade do senhor presidente da Câmara, ao nível de uma postura mais interventiva e cuidadosa, que tem sido notória. A Câmara tem sido governada muito à base das ideias do presidente da Câmara, com a concentração dos poderes, descorando sempre as posições alternativas. Algumas das nossas propostas, não sendo bem aceites, sofrem alterações, e muitas delas, por recomendação do senhor presidente, vão para estudo e nunca mais aparecem, ou seja, vão para o “arquivo morto”. R.N. – Considera que há um trabalho em conjunto com todo o executivo? A.T. – Naquilo que são os projectos de desenvolvimento para o concelho, não há nenhum vereador que alguma vez mostrasse alguma oposição. Antes pelo contrário, gostávamos que esses projectos fossem uma realidade. No entanto, sabemos que a dimensão da dívida da Câmara Municipal é enorme, ao ponto de acharmos que dificilmente a autarquia terá, a curto prazo, condições para executar estes projectos. Portanto, concordamos com esses projectos, mas ao nível da execução temos a consciência que é impensável concretizar muitos deles, porque as despesas correntes absorvem as receitas da Câmara Municipal, o que coloca a autarquia num estado ingovernável. Já não incluindo as despesas de capitais. Neste momento, pode estar em risco o pagamento dos ordenados aos funcionários, porque consideramos que a actual situação financeira é de total rotura. R.N. – Muitas vezes a oposição é acusada de tentar travar o andamento dos projectos. O que tem a dizer sobre isto? A.T. – Os actores responsáveis por essa execução têm grande incapacidade de os pôr em prática. Como é que se pode acreditar que alguém que tenha a maioria para os executar, possa culpar os outros de obstrução? O caso mais flagrante foi a recente questão da ampliação do cemitério da Pederneira. O presidente da Câmara fez uma proposta, que teve de ser votada rapidamente, para que o cemitério da Pederneira tivesse um fim, ou seja, desrespeitando uma proposta do GCI, que colocava a decisão de ampliação para a responsabilidade da Assembleia Municipal, mas não o fez. Acusa a oposição de obstruir o desenvolvimento do concelho, mesmo com a maioria. Desta vez, mesmo violando as regras democráticas, propôs o fim do alargamento do cemitério da Pederneira. R.N. – Quais são os pontos fortes e pontos fracos do seu desempenho? Como se avalia? A.T. – A minha auto-avaliação pode ser dividida em três partes. A primeira resume-se em reconhecer, neste momento, quase toda a informação inerente aos dossiers da Câmara Municipal. A segunda, não imaginava a dimensão da desorganização sectorial da autarquia, da responsabilidade do senhor presidente. A terceira, sinto que obtive uma experiência fundamental, para fazer parte de uma equipa para governar a CMN, com eficácia e competência. R.N. – Quer continuar como membro do executivo na Câmara Municipal? A.T. – Tudo vou fazer, nas próximas eleições, para ser um dos responsáveis pelos destinos da CMN. Quero fazer parte do grupo dos responsáveis que, obrigatoriamente, têm de tomar conta dos destinos da Nazaré. Este concelho está a afundar-se com esta postura política. A continuação de Jorge Barroso/PSD no próximo executivo, seria o descalabro económico do concelho. O presidente continua a gastar os dinheiros públicos de uma forma desenfreada, com gastos supérfluos, sem obra feita, em vez de primar pelo investimento público. É esta a principal função de um gestor autárquico. R.N. – Para conseguir isso, vai integrar a lista do PS ou candidatar-se como Independente? A.T. – Tudo está em aberto. Ainda não há uma decisão final, mas posso dizer-lhe que um dos dois cenários irá acontecer. Agora, uma das coisas que posso garantir é que o Grupo de Cidadãos Independentes, com ou sem o PS, vai apresentar-se a eleições. Ninguém tenha essa dúvida. R.N. – Vai ser o cabeça de lista, num ou noutro cenário? A.T. – Do GCI o cabeça de lista devo ser eu, julgo que o meu grupo ainda me vê como “o homem do leme”. Ao nível de outro tipo de negociação, já não posso fazer essas afirmações, porque não nos cabe apenas a nós a decisão final. R.N. – Acha que vai ser benéfico se integrar a lista do PS? A.T. – Se houver essa possibilidade, isso era muito positivo para o concelho da Nazaré. Se acontecer o que é dito na praça pública, ser o juiz Jacinto Meca o cabeça de lista do PS, julgo que o actual presidente não tem a mínima hipótese de ganhar as próximas eleições. Estes dois grupos coligados formam uma maioria absoluta. Acima de tudo, deve ser realçado que um projecto desta dimensão é, neste momento, a melhor solução para o futuro do concelho. R.N. – Quando vai ser conhecido o cenário? A.T. – Em princípios de Junho. R.N. – Acha que a conotação que o PS tem de ter a “casa desarrumada” pode prejudicar o partido nas eleições autárquicas? A.T. – Não posso falar de algo que não conheço em particular. Não sou militante do PS. Julgo que o aparecimento de uma pessoa isenta de qualquer polémica política ou pública, será a solução para dissipar divergências internas. O candidato de quem se tem falado é uma mais-valia para o PS, de forma a unir algumas sensibilidades do partido. Depois será ele o homem responsável para “arrumar a casa” e escolher as pessoas que entender para trabalhar com ele. O que interessa é unir a população em torno de um grande projecto governativo, que salve o concelho do marasmo total em que se encontra. Talvez a tal desarrumação se evidencie mais noutras forças políticas do concelho. R.N. – Tem o apoio da concelhia para integrar a lista do PS ou só do presidente? A.T. – Têm havido abordagens de alguns elementos do PS e nós também sempre manifestámos a intenção de criar um projecto comum. R.N. – O que mais gostaria de fazer se tivesse oportunidade? A.T. – Durante toda a minha vida estive ligado ao sector das pescas e à área social. São sectores que eu gostaria de trabalhar e contribuir para uma melhor organização administrativa da CMN. R.N. – O que acha que a população pensa de si, como político? A.T. – As pessoas trazem-me os seus problemas, na esperança de os conseguir resolver. O que posso e tenho feito é levar esses problemas e expô-los em reuniões de Câmara, na minha situação de vereador, para que sejam resolvidos. Faço parte do executivo, mas não tenho funções executivas. Proponho, sugiro e recomendo, mas não tenho poder para resolver os problemas que afligem a população. Esta tem sido a minha postura ao longo dos anos. R.N. – Divulgou numa conferência de imprensa que o presidente o aliciou para um acordo pós-eleitoral. Em que consistia esse acordo e porque é que não aceitaram? A.T. – Há certas coisas que fazem parte dos acordos que devem ser respeitadas. Por uma questão de ética e princípios não vou divulgar. Só posso dizer o que é público. O GCI considerou que os projectos são, neste momento, incompatíveis e que não faria sentido este tipo de acordo antes das eleições. Seria uma postura de enganar a população, e essa não é, nem será a nossa atitude. R.N. – Acha que a comunicação social o trata de igual forma em relação aos outros membros do executivo? A.T. – Acho que a comunicação social, ao longo dos tempos, tem tido uma evolução positiva, naquilo que tem sido o debate político de todos os intervenientes. É certo que, no início, poderia haver alguma intervenção mais favorável ao presidente, mas, neste momento, considero que a comunicação social tem tido uma postura mais positiva, no que respeita à divulgação das notícias. No entanto, o jornalista não é diferente de outro trabalhador por conta de outrem, e como tal, tem regras a cumprir de acordo com o editorial do jornal. Neste momento, considero que a comunicação social está no ponto de equilíbrio. R.N. – Quer acrescentar mais alguma coisa? A.T.- Tenho a dizer que o senhor presidente da Câmara tem desobedecido muito aos vereadores da oposição, tanto na falta de cumprimento das condições básicas para podermos trabalhar, como também na falta de respeito pelas recomendações no debate político, e ainda na falta de cumprimento das propostas aprovadas. O presidente tem funcionado um pouco com poder absoluto, como “quero, posso e mando”, deixando de lado as intervenções de quem foi legitimado em sufrágio, para também poder exercer o poder.

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