Processo de Fraude FiscalCarlos BarrosoA Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Leiria, concluiu uma investigação de elevada complexidade, no passado dia 19 de Março, em que contou com a colaboração de técnicos da Direcção de Finanças, versando um grupo organizado de indivíduos que angariavam sociedades comerciais a quem forneciam facturação, com o objectivo de reduzirem a base tributária de IRC e de se locupletarem com o valor do IVA.O valor da facturação falsa produzida ascendeu, aproximadamente, a 15.290.000 euros, tendo sido recuperado um milhão de euros.

No decorrer das investigações foram constituídos 53 arguidos, sendo que 16 deles foram mesmo detidos, tendo ficado sujeitos à medida de coacção de obrigação de apresentações periódicas.O processo, que compreende 33 volumes principais e 160 apensos com documentação, foi agora remetido ao Ministério Público.Segundo a PJ, o objectivo dos arguidos era “reduzirem a base tributária de IRC” e de enriquecerem “com o valor do IVA”.Fonte do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da PJ explicou que “os crimes foram praticados em várias zonas do País”, com especial preponderância na Região Centro e, particularmente, nos distritos de Leiria e Santarém.A mesma fonte adiantou que a investigação, “iniciada há seis anos, esteve primeiro sediada em Alcobaça, mas porque envolvia mais do que uma comarca, foi remetida para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra”, para onde foi agora reenviada com proposta de acusação.“Os arguidos, de todo o País, mas principalmente com residência em Leiria e Santarém, a maioria com idades entre os 30 e 50 anos, eram falsos empresários, que constituíam empresas fictícias e, outras vezes, compravam empresas que estavam já em processo de insolvência”, referiu o responsável, explicando que os suspeitos “emitiam facturas e não pagavam o valor do IVA que depois iam buscar”.Os arguidos deste mega-processo podem vir a ser acusados dos crimes de fraude fiscal, burla, falsificação de documento e associação criminosa.