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Esgaio suspeita de empresa contratada pela CMN

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Tânia RochaO vereador do PS, Vítor Esgaio, levantou, na última reunião de Câmara, realizada no dia 26 de Janeiro, algumas insinuações duvidosas, não só quanto à contratação de uma empresa pela CMN, para prestar serviços de assessoria financeira, como também, na passagem de funcionários de empresas de carácter financeiro a trabalhadores da Câmara Municipal.Segundo afirmações […]
Esgaio suspeita de empresa contratada pela CMN

Tânia RochaO vereador do PS, Vítor Esgaio, levantou, na última reunião de Câmara, realizada no dia 26 de Janeiro, algumas insinuações duvidosas, não só quanto à contratação de uma empresa pela CMN, para prestar serviços de assessoria financeira, como também, na passagem de funcionários de empresas de carácter financeiro a trabalhadores da Câmara Municipal.Segundo afirmações de Vítor Esgaio e de acordo com documentos públicos, realizou-se no dia 6 de Agosto de 2008 o pacto social da empresa em causa, que tem como objecto, “consultoria de gestão, fiscal e informática, orientação e assistência operacional a empresas e organismos públicos, contabilidade e auditoria”. No dia 1 de Setembro foi publicado o registo da empresa “Reportmaxi – Consultores Lda”, e no dia 22 do mesmo mês, Jorge Barroso fez um contrato de ajuste directo a essa empresa, com consulta prévia, pelo prazo de 17 dias, com um custo associado de 74 mil e 500 euros. O objecto do contrato foi a prestação de serviços de assessoria financeira (melhoria organizacional) ao município da Nazaré.

De acordo com os factos, Vítor Esgaio insinuou, na última reunião pública do executivo, que “a empresa parece que foi criada só para a contratação deste trabalho, além de ter como sócios duas pessoas, que pelo nome tudo indica que são familiares, mais precisamente mãe e filha”. O vereador ainda questionou a adjudicação à dita empresa, “como se pode entregar um serviço desta natureza e com um custo deste a uma empresa que, à primeira vista, parece que foi constituída só para este serviço? A empresa não tem qualquer experiência, ninguém conhecia, se houver falhas técnicas vão pedir responsabilidades a quem?”. Esgaio também salientou que “a empresa foi contratada para um prazo de execução de 17 dias, já passou mais de um ano, e ainda não vimos resultados do trabalho, não sabemos o que fizeram até agora”. Além desta questão, Vítor Esgaio tem conhecimento de que alguns dos funcionários da dita empresa, são agora trabalhadores da CMN. “O presidente já assumiu que dois ou três funcionários passaram a trabalhadores da CMN, já pedi os nomes, mas ainda não foram divulgados, isto passa a ser uma auditoria interna e não externa”, reforçou. O Região da Nazaré contactou Jorge Barroso, que não esteve presente na reunião pública, quando Esgaio fez tais insinuação, a fim de esclarecer melhor tal situação. Jorge Barroso salientou que “há aqui uma confusão, ou intencional ou não intencional, mas que é má em ambos os casos, porque ou revela má fé, ou manifesta uma tremenda ignorância, e em ambos os casos, há insinuações difamatórias”. O presidente explicou, que “há uma diferença entre auditoria e trabalho de organização de contabilidade. Relativamente a esta questão foi o próprio representante do PS que me aconselhou a contratar as pessoas necessárias para que a contabilidade tivesse em ordem. É do conhecimento geral que estamos a rever as contas desde 2003, e isto não é um trabalho de auditoria, é um trabalho feito internamente, com o auxílio de empresas, como é o caso da empresa citada”. De acordo com o presidente Jorge Barroso, para a autarquia proceder ao “Processo de Organização e Documentação da Conta de Gerência do ano 2003”, foram contratados, por concurso público, dois funcionários para ajudar no processo de revisão de contas, ou seja, para fazer uma auditoria interna, que tem, além destes funcionários, a ajuda da dita empresa contratada. “A auditoria externa é outra questão e será feita, obrigatoriamente, por outra empresa, quando todo este trabalho estiver em ordem”, garante o presidente. Quanto à constituição e contratação da dita empresa, Jorge Barroso disse “que contratou a empresa mais vantajosa em termos de custos e que tinha competência para fazer este serviço, pela avaliação do currículo dos técnicos”. Barroso confessou que “são muito graves as insinuações que o representante do PS fez. Compreendo que ele queira a todo o custo denegrir a minha imagem, mas na vida, como na política, não vale tudo. Ele dizer que a empresa foi criada para este serviço, é mentira, todos os dias são criadas empresas”. O presidente ainda justificou o seu acto, rematando que “grave era se eu tivesse contratado uma empresa mais cara. Adjudiquei o serviço à mais vantajosa e é isso que se deve fazer em termos de gestão pública. Esta empresa foi contratada por ajuste directo, mas com consulta prévia a outras empresas. Se outra apresentasse um preço mais barato, seria essa a contratada”. A questão dos funcionários que anteriormente pertenciam à empresa de auditoria contratada, já tinha sido abordada na reunião do executivo municipal, de dia 25 de Novembro. Nessa reunião, o executivo votou um trabalho desenvolvido pela secção de contabilidade da CMN em parceria com outras empresas, requerido pelo Tribunal de Contas, referente ao “Processo de Organização e Documentação da Conta de Gerência do ano 2003”. Na altura da votação, quem assinou o documento foi um desses funcionários, recentemente contratado, confirmação dada por Jorge Barroso, quando questionado por Vítor Esgaio. Na discussão do ponto, António Trindade questionou o presidente se não deveria ser a empresa consultora a ter a responsabilidade desse documento, ao que Jorge Barroso, em declaração de voto, escreveu, “as empresas contratadas têm como função auditar as contas e elaborar relatórios sobre as mesmas, não tendo sido contratadas especificamente para a resposta a enviar ao Tribunal de Contas”. Esta votação contou com a abstenção de António Trindade, Reinaldo Silva e Vítor Esgaio. Na reunião de 20 de Outubro de 2008, foi aprovado por maioria a 21ª alteração orçamental ao Plano Plurianual de Investimentos, onde constava a prestação de serviços de assessoria financeira no valor de 90 mil euros. Na votação deste ponto, os vereadores da oposição também se abstiveram. Contudo, não obtivemos a confirmação se o total deste montante é para ser pago à empresa citada, mas como o prazo de execução do serviço não foram só os 17 dias, como inicialmente previsto, é provável que o valor também tenha aumentado.O Região da Nazaré contactou a empresa citada, de modo a confirmar ou não se alguns funcionários tinham transitado para a CMN, mas não quiseram prestar declarações sobre o assunto.

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