Futuro espaço de culto das Testemunhas de JeováTânia RochaFoi discutido e aprovado por maioria, em Assembleia Municipal, na passada sexta-feira, dia 5 de Dezembro, a cedência de um imóvel à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Maria das Areias e São Pedro da Pederneira, para a construção de uma igreja no Rio Novo. Jorge Barroso, durante a discussão, declarou ter negado o empréstimo de máquinas para a obra do novo templo das Testemunhas de Jeová, actualmente em construção, mas mostrou-se totalmente a favor da cedência do direito de superfície do terreno à Igreja Católica.

A cedência do terreno à Paróquia de Santa Maria das Areias da Pederneira para a construção de uma nova igreja, foi votada por unanimidade, na Reunião de Câmara, de dia 25 de Novembro, e foi posta à votação da Assembleia Municipal na última reunião ordinária. Àexcepção da bancada do PSD, a discussão sobre a cedência deste espaço foi muito questionada por todas as forças políticas. Os deputados, nomeadamente o deputado do Bloco de Esquerda, Fábio Salgado, questionou o facto de se “estar a abrir precedentes para a cedência de mais patrimónios a outras religiões”, alguns salientam o facto de não verem a necessidade de mais espaços de culto na Pederneira, como Orlando Rodrigues, do Grupo de Cidadãos Independentes, e outros questionaram qual o critério se outras religiões pedissem ajuda para a construção dos seus templos. Jorge Barroso respondeu a estas questões realçando que a “nova igreja será um espaço público e que sabe distinguir entre religiões e ceitas religiosas”. Durante a discussão e a título de exemplo, o presidente da Câmara Municipal da Nazaré disse que recusou vender o Cine-Teatro da Nazaré à Igreja Universal do Reino de Deus, e confessou que se opôs a ajudar as Testemunhas de Jeová, no empréstimo de algumas máquinas para ajudar na construção do novo edifício. Estas declarações causaram alguma contestação nos deputados, mas na hora da votação, a Assembleia Municipal descartou as responsabilidades e foram somente três, os deputados que votaram contra esta cedência em prol da igualdade de direitos de todas as religiões, nomeadamente, Fábio Salgado, Maria da Conceição Ascenso e Margarida Matias. Os deputados reforçaram em declaração de voto que o Estado é laico e que esta diferença entre as religiões vai contra os direitos da Constituição da República Portuguesa. Abílio Romão, deputado do PS e presidente da Junta de Freguesia de Famalicão, absteve-se na votação e durante o debate reconheceu que “era muito constrangedor votar contra a construção de uma igreja, ainda por cima em ano de eleições”, salienta. Além deste deputado também se abstiveram Walter Chicharro, Frederico Martins, Maria Eduarda Ledesma e Teresa Coelho.O Região da Nazaré falou com alguns dos representantes das Testemunhas de Jeová na Nazaré, nomeadamente Marco Murraças e José Fonseca, que nos adiantaram que “a Câmara Municipal da Nazaré não emprestou o equipamento que precisavam, porque não os reconheceram localmente como instituição de entidade pública”. Marco Murraças reforçou que “são uma associação religiosa sem fins lucrativos e como tal deveriam ter alguns benefícios”. José Fonseca disse ainda que, além das máquinas, “a CMN também se recusou a isentar ou reduzir as taxas do alvará de licenciamento”. Salientou também que “muitas câmaras dão esse benefício a outras congregações e que a CMN também o faz a outras igrejas”. Ainda expressou que “sentiram uma certa discriminação por parte da CMN, não no andamento do processo, mas na cedência de alguns benefícios”, reforçando que “as ajudas que possam dar, deveriam ser iguais para todos, independentemente de serem uma minoria ou maioria”.Relativamente ao pedido de redução de taxas, este foi recusado por unanimidade, segundo a Acta Nº 26/2008, relativa à reunião de dia 28 de Julho. O mesmo documento explica que a Associação das Congregações de Caldas da Rainha das Testemunhas de Jeová não se enquadra em nenhum dos pontos, de uma a cinco, do artigo 9º do Regulamento da Urbanização e Edificação do Concelho da Nazaré, com excepção do 6º ponto, caso a CMN entendesse “que a Associação em causa prossegue fins de relevante interesse público ou cujo empreendimento a edificar se reconheça vir a revelar para o interesse público”. Neste caso, os benefícios podiam ser concedidos.Os membros das Testemunhas de Jeová adiantaram que o edifício que estão a construir, na Travessa da Fontinha, na Pederneira, pode ser visitado e frequentado por qualquer cidadão.