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Esgaio questiona contrato com a Bonarte

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Clara BernardinoA última reunião de Câmara foi marcada por uma acesa troca de ideias entre o vereador do partido socialista, Vítor Esgaio, e o presidente da Câmara, Jorge Barroso. Em causa esteve o contrato celebrado com a Bonarte (antiga fábrica de bonecas) que, de alguns anos a esta parte serve para guardar os carros alegóricos […]
Esgaio questiona contrato com a Bonarte

Clara BernardinoA última reunião de Câmara foi marcada por uma acesa troca de ideias entre o vereador do partido socialista, Vítor Esgaio, e o presidente da Câmara, Jorge Barroso. Em causa esteve o contrato celebrado com a Bonarte (antiga fábrica de bonecas) que, de alguns anos a esta parte serve para guardar os carros alegóricos do Carnaval, bem como de “estaleiro” para a construção dos mesmos.

Na reunião de Câmara anterior, Esgaio tinha pedido contas ao presidente da Câmara sobre a veracidade de uma informação que lhe tinham facultado sobre o facto de a Bonarte ter enviado uma notificação avulsa do tribunal para, segundo as suas palavras “denunciar o contrato”. Segundo Esgaio, essa notificação seria datada de Janeiro do ano corrente e o facto de o próximo Carnaval e das festas de Nossa Senhora da Nazaré (2009) poderem estar comprometidos era muito grave.Na última reunião de Câmara, Jorge Barroso fez o historial de todas as reuniões e correspondência mantidas com a firma, no sentido de a Câmara poder adquirir a propriedade, fazendo questão de enumerar todas as votações do executivo camarário sobre o assunto e constatando que o Vereador Esgaio tinha estado presente e tinha participado em todas. Até ao momento, as negociações entre a Câmara e a Bonarte encontram-se em suspenso, pois há uma grande discrepância entre o montante pedido pela firma e aquele que a Câmara está disposta a pagar.Segundo o presidente da Câmara, esta notificação avulsa revela, apenas, que a Bonarte não está interessada em prorrogar o contrato de arrendamento, pois pretende vender a sua propriedade, logo, enquanto proprietária está a exercer um direito que é seu. A notificação avulsa terá sido encaminhada para os juristas que se pronunciaram corroborando a sua legalidade. Barroso explicou que, como em qualquer negócio, é preciso “desvalorizar” um pouco aquilo que se pretende comprar para que o vendedor, quando se sinta mais frágil, possa reduzir o preço, acusando Esgaio de estar a estragar a possível negociação entre a Câmara e a Bonarte.Para o vereador socialista, estão em causa os dinheiros públicos, pois houve obras de beneficiação que agora revertem a favor da proprietária Bonarte e, segundo as suas palavras, as cláusulas do contrato celebrado com a Bonarte no anterior mandato não acautelaram a posição da Câmara. Esgaio exigiu mesmo cópia do contrato, enquanto afirmava “comigo, nunca haverá erros destes”. Chamada a intervir para clarificar qualquer dúvida sobre o contrato, a Dr.ª Helena Pola afirmou que o contrato está dentro da legalidade e que, à época, era comum fazer contratos de arrendamento por cinco anos. Perante a insistência de Vítor Esgaio em analisar cláusula a cláusula o contrato, a jurista recordou que no desempenho das suas funções coloca sempre o interesse da Câmara em primeiro lugar.Barroso pôs um ponto final à discussão do assunto lançando um repto a Esgaio para encontrar um local ou dois a melhor preço para alugar, recordando que, ao pôr em causa o contrato, está a pôr em causa a decisão da Câmara à época, tal como a posição do seu homólogo no mandato anterior, “nem tudo o que foi feito antes está errado, nem tudo o que é feito consigo está certo!” – concluiu.

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