Mexida no IMI só em 2009Paulo AlexandreO Presidente da Câmara de Alcobaça, Gonçalves Sapinho, voltou a admitir uma mexida nos valores do Imposto Municipal sobre Imóveis mas apenas em 2009.

Segundo o autarca, a taxa vai manter-se aos valores fixados pela Câmara e Assembleia Municipal admitindo, contudo, que possa existir uma alteração no próximo ano. Alcobaça cobra, actualmente, uma das taxas mais altas na região deste imposto. Durante o mês de Abril, os alcobacenses pagaram 0,8% sobre as suas casas. Trata-se do limite máximo permitido por lei e que se traduziu já este ano numa receita de 5,1 milhões de euros nos cofres da autarquia.

Esta era a reacção do chefe do executivo a uma de duas propostas que o PS apresentou na passada segunda-feira, dia 30 de Junho, em Assembleia Municipal, com vista à alteração da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Para além desta, o maior partido na oposição apresentou outra proposta com vista à descentralização das reuniões da Assembleia Municipal. Uma e outra acabaram por ser chumbadas, por maioria.O socialista César Santos lamentou que a proposta que apresentou para a redução do IMI não chegasse, sequer, a ser debatida. O deputado classificou a taxa do IMI como uma “coisa arcaica, injusto e que penaliza a população por, por exemplo, ao custar um ordenado mínimo nacional aos proprietários de casas novas” e isto, salientou, “numa altura em que o país, e o concelho em particular, vivem momentos financeiros difíceis e em que a tendência deveria ser a do desagravamento da carga fiscal sobre as famílias”. Para o PS, a “redução da taxa do IMI seria, também, um sinal do executivo no incentivo à vinda de mais habitantes para o concelho”.O PS pretendia, ainda, que fosse aprovada a descentralização das reuniões da Assembleia Municipal, mas a maioria social-democrata reprovou essa pretensão. César Santos acusou a maioria de temer que com esta proposta o PS colhesse mais votos nas freguesias. Para a maioria PSD, por seu lado, só faz sentido realizar Assembleias

Municipais nas freguesias que as solicitarem para debater algum assunto de extrema relevância para a localidade.Paulo Inácio, Presidente da Assembleia Municipal, não deu importância nem às criticas do PS nem ao chumbo da proposta por parte da maioria epreferiu dizer que a votação reflectiu um “voto de confiança dos deputados no Presidente do órgão e na Mesa para que determinem quando e onde devem ser estas reuniões descentralizadas”.O caso do IMI e do chumbo às propostas apresentadas pelo PS motivou mais uma cesa troca de palavras entre as bancadas do PS e do PSD durante a realização da Assembleia Municipal o que levou a CDU a defender debates menos agressivos sem que com isso pretenda, clarificou Basílio Martins, que os “deputados deixem de se bater pelas suas posições sobre determinadas matérias” pois “a Assembleia é um espaço político onde devem caber todas as opiniões”, acrescentou.