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95 Por cento está concluído

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António Fonseca Ferreira, Gestor do PORLVTPrograma Operacional da Região de Lisboa e Vale do TejoCarlos BarrosoOs projectos do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT), apoiados pelo terceiro Quadro Comunitário de Apoio estão executados em 95 por cento, anunciou o gestor do programa.“As taxas de execução da zona de Lisboa e […]
95 Por cento está concluído

António Fonseca Ferreira, Gestor do PORLVTPrograma Operacional da Região de Lisboa e Vale do TejoCarlos BarrosoOs projectos do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT), apoiados pelo terceiro Quadro Comunitário de Apoio estão executados em 95 por cento, anunciou o gestor do programa.“As taxas de execução da zona de Lisboa e Vale do Tejo são das melhores dos programas portugueses. Neste momento temos 95 por cento concluído e temos mais seis meses para concluir os restantes cinco por cento”, afirmou o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) e gestor do PORLVT, António Fonseca Ferreira, depois de uma reunião de acompanhamento que se realizou numa obra financiada por Fundos Comunitários nas Caldas da Rainha.

“Estão a decorrer as obras ribeirinhas da zona costeira, equipamentos que estão em curso e outras obras dos mais diversos domínios quer do FEDER, quer do Fundo Social Europeu, quer do FEOGA na parte agrícola”.Esta XIV Reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT), para apreciação e aprovação do relatório de execução do PORLVT de 2007, proporcionou aos presentes uma visita ao Centro Cultural e de Congresso das Caldas, antes mesmo de uma outra visita à sede da Associação de Municípios do Oeste e a Óbidos onde foi visitada a escola que estápresentemente a ser construída, assim como a cerca do Castelo.O responsável lembrou ainda que o programa operacional de Lisboa e Vale do Tejo teve a meio do seu percurso uma classificação de excelente e, em função disso, obteve um prémio de mais 72 milhões de euros.“Se não fosse esse prémio já tínhamos acabado a execução”, disse Fonseca Ferreira, referindo que obras como a qualificação da zona costeira da Lourinhã e de Alcobaça estão a ser feitas com estas verbas.O responsável explicou ainda que foram realizadas obras nas áreas do ambiente (saneamento), qualificação da orla costeira e construídos equipamentos.A comissão de acompanhamento do programa operacional do QCA III (2000/2006) é composta por representantes de autarquias, associações empresariais e administração central.As verbas envolvidas no programa operacional são superiores a 2.600 milhões de euros, dos quais 1.505 são provenientes de fundos comunitários e o restante é despesa pública.Quanto ao QREN Fonseca Ferreira disse que as propostas tem estado a surgir em velocidade cruzeiro, comentando o facto do Governo adiantar as verbas a empresas para se modernizarem.“Foram assinados na semana passada contratos com empresas que vão receber 30% das verbas. A nível do país há mais de um milhar de empresas. Os domínios são todos abrangidos, mas há prioridade a empresa de investigação e desenvolvimento tecnológico, a inovação tecnológica. Há ainda o empreendedorismo feminino que tem prioridade”.Levado a comentar sobre as rivalidades de Caldas e Alcobaça sobre a localização do Hospital e sobre algumas queixas dos autarcas quanto às compensações, Fonseca Ferreira começou por apelar para que os dois municípios do norte “discutam serenamente a questão da localização porque esta parte do Oeste necessita de ser servida por um bom hospital”. Certo parece estar a construção de um novo Hospital em Torres Vedras, na zona de Catefica, faltando agora haver harmonia entre Caldas e Alcobaça para que não seja o Governo a impor a sua localização, ou até uma terceira alternativa, que pode passar por não haver qualquer unidade.Sobre a forma como tem decorrido as reuniões das compensações e as queixas de alguns autarcas a Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o responsável desdramatiza o clima ao afirmar que “se há razões eu não as sinto”.“Neste momento há já um apuramento dos projectos e dentro em breve haverá uma decisão do Governo sobre esta matéria. A contratualização e os acordos entre o Oeste e o Governo não se restringem ao QREN, mas obviamente que será uma boa e a primeira fatia. A espera por uma decisão final tem a ver com o QREN que está em discussão e em negociações”.Como presidente da CCCDR-LVT “não vê razões para alarme”, lembrando que todos os Municípios apresentaram os seus projectos sabendo que uns foram contemplados e outros não.

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