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Orçamento de 2,8 milhões de eurospara investimentos “estruturantes”

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Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento de Lisboa e Vale do Tejo, Fonseca Ferreira anunciou:Carlos BarrosoO Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT), tem orçamentado 2,8 mil milhões de euros para investimentos “estruturantes” na região, ao longo dos dez anos de vigência, anunciou Fonseca Ferreira, presidente da Comissão […]
Orçamento de 2,8 milhões de euros<br>para investimentos “estruturantes”

Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento de Lisboa e Vale do Tejo, Fonseca Ferreira anunciou:Carlos BarrosoO Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT), tem orçamentado 2,8 mil milhões de euros para investimentos “estruturantes” na região, ao longo dos dez anos de vigência, anunciou Fonseca Ferreira, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).Segundo disse durante um debate no Bombarral, “este instrumento de trabalho visa criar uma «coroa verde» para a Área Metropolitana de Lisboa (AML), ao fazer a ligação do Oeste com o Vale do Tejo”.

“Com a ligação do litoral ao interior estamos a potenciar a complementaridade entre as diferentes vocações territoriais, uma vez que é na diversidade que está a chave da valorização dos territórios”.“A um território fundamentalmente costeiro, no Oeste, vamos juntar e potenciar os valiosos e singulares recursos naturais da Lezíria e Médio Tejo, de forte ligação ao Rio Tejo”, afirmou.Fonseca Ferreira confessou também que “esta estratégia visa «puxar» algum do investimento efectuado no litoral para o interior do País de forma a incrementar processos indutores de desenvolvimento”.Apelando à participação na discussão pública do documento, a decorrer até 4 de Agosto, e que teve uma intensa participação dos actores regionais e nacionais, representada na Comissão Mista de Coordenação (CMC), em 11 reuniões plenárias e 26 reuniões dos grupos de trabalho, descentralizadas pelo Oeste, Lezíria e Médio Tejo, as NUTS IIIda área de intervenção deste PROT, o presidente da CCDR-LVT apresentou os aspectos estruturantes do PROT-LVT para os municípios do Oeste.“É a última oportunidade para a população participar e colaborar em propostas tão importantes como a questão dos equipamentos, das áreas de vocação turística, industrial, florestal ou logística ou na composição das regras para a elaboração dos Planos Directores Municipais (PDM)”.“Foram recebidos, por uma plataforma colaborativa on-line criada especialmente para este projecto, mais de 150 contributos desde a entrada em funcionamento da plataforma”.As equipas técnicas fizeram uma análise “aprofundada de cada sector, quer a nível do diagnóstico, quer da visão e das opções estratégicas do plano, da agricultura e florestasà economia, do turismo à conservação da natureza e à mobilidade”, descreveu.“Pela primeira vez foi feito um diagnóstico das questões energéticas da região, o que permitiu concluir que o Oeste e Vale do Tejo têm potencial para aumentar até 40 por cento a sua autonomia energética, com base em fontes próprias e renováveis (80% na electricidade)”.O responsável disse também que as propostas do PROT baseiam-se num documento elaborado ao longo de 18 meses, com a colaboração de responsáveis regionais e nacionais, e “definem as linhas estratégicas de desenvolvimento, de organização e de gestão do território das sub-regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo”.“Esta estratégia de desenvolvimento aponta para um horizonte temporal de 15 a 20 anos, sendo que as propostas concretas enquadram-se num período de 10 anos, devendo ser revistas periodicamente”, afirmou.“O investimento em projectos estruturantes rondará os 2,8 mil milhões de euros, a realizar até 2017, e lança novos eixos de desenvolvimento Norte/Sul numa região charneira com grande potencial e óptimas acessibilidades, permitindo equilibrar o desenvolvimento urbano e o crescimento de actividades”.O documento, a aprovar até final do ano, aponta para os investimentos a realizar servindo de quadro de referência para a elaboração de planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território.O documentoagora submetido à discussão pública traça o diagnóstico do Oeste e Vale do Tejo e propõe uma visão e opções estratégicas para o seu desenvolvimento e será entregue ao Governo em Setembro de 2008 e vigorará por dez anos a partir da sua publicação. No horizonte de 2020 o Oeste e Vale do Tejo, será um dos territórios mais qualificados, atractivos e produtivos do país. O secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão, participou nesta sessão pública de apresentação do PROT-OVT do Oeste, que decorreu no Auditório Municipal do Bombarral.Exemplo de projectos propostos é a ligação ferroviária entre o Novo Aeroporto de Lisboa e a linha do Norte (Cartaxo/Santarém), eventualmente aproveitando parte do canal da linha de Setil, criando-se assim um novo eixo de desenvolvimento para o interior e a modernização da linha do Oeste.O modelo de governação proposto para acompanhar a execução do plano traz também a marca da inovação. Este será constituído por uma comissão de acompanhamento (Direcção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, entidades da CMC e eventualmente outras), uma estrutura de gestão (núcleo-base e comissões temáticas – turismo, transportes, etc.). A gestão do plano será ainda apoiada por um Observatório, que reunirá informação actualizada para apoio à tomada de decisão.A estrutura permitirá avaliar eventuais omissões e dar parecer sobre projectos, de acordo com as opções do PROT-OVT e de forma partilhada entre a Administração Central e Local e os outros actores regionais.

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