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Famílias numerosas de fracos recursospodem beneficiar redução taxa da água

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Paulo AlexandreA Câmara Municipal de Alcobaça decidiu rever os valores dos tarifários da água que vão ser aplicados a famílias numerosas, Juntas de Freguesia, IPSS e colectividades. O novo tarifário prevê a criação de um escalão único para as famílias numerosas mas a sua aplicação fica dependente de uma análise caso a caso pois no […]

Paulo AlexandreA Câmara Municipal de Alcobaça decidiu rever os valores dos tarifários da água que vão ser aplicados a famílias numerosas, Juntas de Freguesia, IPSS e colectividades.

O novo tarifário prevê a criação de um escalão único para as famílias numerosas mas a sua aplicação fica dependente de uma análise caso a caso pois no entender da autarquia o facto de uma família ser numerosa não significa, obrigatoriamente, que não tenha condições económicas e financeiras para pagar a conta da água. Serão, por isso, os Serviços Sociais da Câmara a determinar cada situação.

Quanto ao caso das colectividades, IPSS e Juntas de Freguesia foi criado um escalão único que prevê um aumento de 34,6% , uma subida mais ligeira face ao inicialmente proposto pela maioria social-democrata. O Presidente da Câmara, Gonçalves Sapinho, afirma que se tratam de reduções para procurar responder às solicitações dos mais carenciados e que se fazem à custa das receitas do Município mas que se justificam

com o carácter social que a Câmara também tem perante os seus munícipes.Apesar desta redução aprovada na reunião de Câmara da passadasegunda-feira, PS e CDU voltaram a votar contra.O socialista Daniel Adrião argumentou que “deveriam haver critérios específicos, muito bem estabelecidos, para se poder avaliar quais são as famílias que necessitam de apoio”.Quanto ao tarifário das colectividades, a CDU voltou a votar contra por considerar ainda significativo o aumento proposto. Por outro lado, Rogério Raimundo manifestou-se preocupado com a conta que vai começar a aparecer em casa dos alcobacenses. Segundo a CDU, os munícipes vão passar a pagar por mês quase tanto como o que antes pagavam de dois em dois meses.A partir deste mês, e por causa das novas imposições da lei que obrigam as Câmaras a deixar de cobrar uma taxa pelo aluguer dos contadores, as facturas vão passar a reflectir essa perda de receita dos SMAS. Uma das primeiras medidas tomadas pela maioria das Câmaras, nomeadamente por Alcobaça, foi o aumento do preço da água. Assim,

foram criados novos escalões sendo que o primeiro escalão de consumos é o único que se mantém inalterado por ser destinar a famílias de fracos recursos.A Câmara decidiu dividir o escalão dos 0 aos 10 m3, definindo um aumento para quem consome de 0 a 5 m3 e um agravamento de mais de 100% para quem consome entre 5 a 10 m3. Foram, ainda, criados novos escalões domésticos para consumos entre os 0 e os 5 m3 em que o custo passa a ser de 0,4225€ enquanto quem consome entre 5 e15 m3 passa a pagar 0,9837€.A tarifa de 1,3327€ será aplicada aos consumos entre os 15 e os 25 m3 e para os que consomem mais de de 25 m3 o preço a aplicar será de 2,0347€. Até agora existiam 3 escalões: 0 aos 10 m3 custaria 0,402€, dos 0 aos 30 m3, 0,701€ e, mais de de 30 m3, cerca de 1,732€. A actualização que irá chegar com a factura de Junho abrange, também, os consumos não domésticos.Para os consumidores até aos 10 m3 o preço a cobrar será de 1,3327€ e para os que consumirem mais de 10 m3, o valor a aplicar será de 2,0347€.Na prática, os SMAS acabaram com o aluguer de contadores (2,8€) mas criaram uma nova tarifa fixa para a água de 3,5€ para domésticos e 4,8€ para não domésticos, ou sejam, agravaram a facturação ao consumidor.

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