Em busca de fontes alternativas de financiamentoDavid MarianoÉ mais uma oportunidade para agarrar o futuro: o Município de Alcobaça apresentou uma candidatura ao Programa Urbact II denominada “Cidades de média dimensão como motores de crescimento ao nível regional”, lançada em parceria com mais quatro cidades da Polónia, Lituânia, Grécia e Roménia. São elas: Leszno, Rezekne e Targoviste. Como ponto de partida, foram diagnosticados alguns dos pontos comuns existentes entre estas, pretendendo-se com a candidatura criar uma Rede Temática dedicada ao empreendedorismo, cujo objectivo consiste em fixar jovens empreendedores e promover um ambiente favorável ao nascimento de novas iniciativas empresariais, através da realização de seminários, workshops, acções de formação e divulgação dos mecanismos de apoio a novos projectos.

Segundo a autarquia, a candidatura insere-se assim num eixo prioritário dedicado às “Cidades, motor de crescimento e emprego” e na medida de “Promoção do Empreendedorismo”, procurando assegurar meios que permitam ao Gabinete de Apoio ao Empreendedor (GAE), já a funcionar desde Janeiro de 2007 na Câmara Municipal de Alcobaça, prestar um melhor e mais amplo serviço aos empreendedores; e seguir uma lógica de busca de fontes alternativas de financiamento para projectos municipais. A decisão será conhecida em meados de Abril.O que mudou entre o Urbact I e o Urbact II Adoptado pela Comissão Europeia em 2 de Outubro de 2007, o Programa Operacional Urbact II irá decorrer durante seis anos, no período entre 2007 e 2013. Este programa, ao contrário do seu antecessor, está aberto a candidaturas apresentadas por um leque muito amplo de entidades públicas, compreendendo não apenas as cidades, caso de Alcobaça, mas também organismos públicos das administrações central, regional e local, a par de universidades ou centros de investigação, entre outros. Neste momento, encontram-se em curso diversas acções desencadeadas pelo Secretariado da Autoridade de Gestão na sequência da aprovação do Urbact II, destacando-se a abertura da primeira fase de candidaturas que se realizou entre 4 de Dezembro de 2007 e o dia 15 de Fevereiro último. Tem sido a Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), que assumiu a qualidade de Autoridade Nacional de Gestão do Programa Urbact II em Portugal, a preparar igualmente as condições para a participação das entidades nacionais no programa através de acções como a divulgação e a criação e operacionalização do sistema de acompanhamento e avaliação das candidaturas nacionais.