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Clara BernardinoSupostamente, a lei é feita para regular a vida dos homens, para impedir que haja injustiças, mas a verdade é que a lei é feita por homens que, por vezes, escreveram uma coisa, mas pretendiam transmitir outra. É por isso que se fala em “espírito da lei” e “letra da lei”. Assim, para além […]

Clara BernardinoSupostamente, a lei é feita para regular a vida dos homens, para impedir que haja injustiças, mas a verdade é que a lei é feita por homens que, por vezes, escreveram uma coisa, mas pretendiam transmitir outra. É por isso que se fala em “espírito da lei” e “letra da lei”. Assim, para além do legislador que tinha um objectivo traçado e obteve um resultado diferente do pretendido, também a lei está sujeita àquilo que ela própria diz, na sua essência e àquilo que os outros lêem, ou interpretam. Com tantas intenções e tantas interpretações, “o crime compensa”, pois para que as forças que têm a seu cargo a segurança possam agir, é preciso que estejam reunidos um sem número de condições, quando a lei de talião era bem mais fácil e directa”olho por olho, dente por dente”…

A onda de assaltos e o recente esfaqueamento de um comerciante em plena luz do dia, no concelho de Alcobaça, faz-nos pensar que o mundo está “às avessas”, pois os malfeitores ou conseguem escapar, ou quando vão presos, quase nem chegam a sentir o sabor da perda de liberdade.O que aconteceu àquele país onde as crianças iam brincar para a rua e tinham sempre a chave na porta de casa para poderem entrar quando quisessem, sem haver qualquer preocupação acrescida de roubos ou raptos?Onde está o encanto de viver fora das grandes cidades, porque a qualidade de vida é muito melhor?“Dura lex, sed lex” – máxima latina que expressava que a lei é dura, mas porque é lei, é feita para ser cumprida… Como dizia o Poeta, “mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”, tudo muda! Sobretudo, mudou a lei que de “dura” passou a “frágil” e quanto ao seu cumprimento, vamos começando a pensar que já não é feita para ser cumprida, mas contornada por uns, e, por demais interpretada por outros!

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