TriangulandoRogério RaimundoVereador do PCP C.M.AlcobaçaTriangulando internacionalmente com i de Indignação por verificar mais uma promessa não cumprida pelo PSócrates ao não referendar o Tratado de Lisboa. Fazem programas eleitorais e depois rasgam-nos invocando um malabarismo de argumentações. PS e PSD andaram 3 anos a palrar palavras bonitas para que o Povo confirmasse pelo voto, pela 1ª vez, o querer esta Europa, dos “porreiros Barroso e Sócrates”. O centrão foge, ao voto do Povo, porque sabe que Portugal perdeu soberania e poder em muitas políticas sectoriais (moeda, comércio, energia, transportes, justiça,…). A cambalhota monumental está assumida pelos governantes europeus que aceitaram a perda do direito de veto e o novo Directório das 6 grandes nações. Portugal perdeu, também, deputados, influência na Comissão e perdeu um Comissário Permanente. Eles escondem o que aprovaram do Povo porque todos aplicaram as medidas de aperto para quem trabalha (cada vez com menos direitos) e para os que vivem da pequena reforma. Eles sabem que o Povo que produz na pequena e média empresa está a sustentar os grandes interesses especuladores, que curiosamente, cúmulo dos cúmulos, indemnizam chorudamente o “despedimento” de administradores. (O Pinto do BCP recebeu 10 Milhões de euros e reforma vitalícia de 35 mil euros mensais!!!)
O segundo vértice do triângulo podia ser i, de intensamente vividas as minhas funções como vereador da oposição, há 10 anos, na Câmara Municipal de Alcobaça. Mas como estou completamente em desacordo com o que os 2 maiores partidos aprovaram na generalidade, há dias, na Assembleia da República, sucintamente, vou registar o que me preocupa com este i, que pode ser de interesses do centrão PS +PSD. Eles 2 andam, há anos, para alterar a lei eleitoral para as autarquias, utilizando argumentos completamente falaciosos. Um deles é a necessidade de estabilidade/governabilidade perante executivos que não obtenham maioria absoluta. Vejam bem o que a provada realidade do modelo actual explicita: em 30 anos, após 9 eleições, dos 2.755 executivos municipais, só 10 tiveram necessidade de eleições intercalares; 90% dos actuais elencos camarários já têm maioria absoluta!PS e PSD repetem os objectivos de sempre: esmagar as forças minoritárias (que ao entrarem, apenas, com 1 vereador obrigam a transparência e a mais cuidado na governação local); dando ainda mais poderes ao Presidente de Câmara (fugindo ao órgão colegial, caminhando para o poder absoluto de uma única pessoa).Agora, vão mais longe no ofender do princípio constitucional da proporcionalidade: a moção de censura para derrubar uma Câmara, pela Assembleia Municipal, tem de ter 60% de votos! 59% dos eleitos na AM podem estar contra a câmara que ela continuará neste “novo” sistema.O princípio da pluralidade irá ser reduzido ao mínimo. Dos eleitos actuais pelos partidos minoritários, 242 passariam para escolhidos do respectivo Presidente da Câmara. Alguns municípios com forças políticas com 20% de votos deixariam de eleger vereador.Eles, PS+PSD, a pouco e pouco, empobrecem a democracia e a força do Poder Local!O terceiro triangular é local e é com i de Ilusão. A Câmara PSD de Alcobaça aprovou uma empresa municipal para, num golpe de magia, arranjar intermediário privado, para fugir ao limite do endividamento. Outras câmaras já seguiram esta receita “milagrosa”. O próprio governo faz também mau teatro e dá exemplos semelhantes com o retirar do estado tudo o que dê lucro, para os privados especuladores enriquecerem. Tudo porque, ambos (Sócrates e Sapinho), assumidamente, querem fazer mega-obras (pelo menos iniciar…) até ao ano eleitoral de 2009. Em Alcobaça, em Dezembro, dizia o Presidente Sapinho ser, apenas, 6 centros escolares e 1 pavilhão multiusos. Agora, acrescentou, mais um pavilhão gimnodesportivo. O facto de comprometerem 6 mandatos autárquicos, com 25 anos de rendas chorudas, perante privados que vão gerir a coisa pública (escolas públicas), não inibe o PSD de Alcobaça. O pior desta ilusão é que é fruto doutras ilusões, duma péssima gestão, sem estratégia, sem ter em conta as necessidades e as prioridades. Cá estaremos para pagar mais esta crise, atenuando esta despesa e praticando alternativas políticas substantivas, sem estes facilitismos/eleitoralistas, que saem sempre caro a todos nós!
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