Antena com cerca de 35 metros gera discórdiaCarlos BarrosoUma antena com cerca de 35 metros de altura, na qual foi instalado um retransmissor de rádio e televisão, está a tornar insuportável a vida de uma família de Famalicão da Nazaré, que se queixa do barulho e receia ver a saúde prejudicada devido às radiações. A torre encontra-se no Largo do Centro, ao cimo da Serra da Pescaria, perto da Praia do Salgado, na Nazaré, ao lado da residência da família de Silvino Santos, mas um diferendo sobre a posse do terreno tem vindo a arrastar a resolução do caso desde 1993.Nascido e criado na Serra da Pescaria, Silvino Santos reclama a retirada da infra-estrutura, alegando que esta se encontra em situação “ilegal”, por ter sido implantada no seu terreno, paredes meias com as janelas dos quartos da casa em que vive com a sua família. Além disso, queixa-se do “barulho ensurdecedor” causado pelo motor que alimenta o retransmissor.

“Esta antena de elevada potencia emite ondas que constituem um excessivo risco para a saúde das populações vizinhas e, foi colocada em terreno alheio, sem autorização do proprietário do prédio e sem qualquer licenciamento”.“Toda a minha família anda com o sistema nervoso alterado por não se conseguir dormir com aquele barulho”, revela Silvino Santos, receoso com “as possíveis radiações”.A instalação da torre e da cabine adjacente, que ocupam uma área de 55 metros quadrados, foi efectuada no ano de 1993 pela Teledifusora de Portugal. A empresa foi entretanto extinta e os seus equipamentos transitaram para a Portugal Telecom.Numa carta datada de 07-10-12 e que o REGIÃO teve acesso, o executivo liderado por Jorge Barroso votou por unanimidade e face às várias reclamações, “notificar a empresa para no prazo de sessenta dias retirar a torre e o edifício pré-fabricado”, acrescentando que “a empresa poderá solicitar outro local para instalar a antena e licenciar a infra-estrutura, sem prejuízo para os residentes”.Porém, num parecer técnico da autarquia, é referido que o posto de retransmissão “foi autorizado em 5-3-93 com base no parecer da Divisão Técnica de 18-2-93”.Contudo, esclarece, que o local de implantação, “não foi o mesmo que tinha sido objecto de licenciamento”, tendo os serviços alertado para o desconhecimento das razões que levaram à mudança de implementação.“Estranhamente o despacho exarado em 16-12-93 apenas solicitava parecer da Junta de Freguesia de Famalicão”, escrevem, acrescentando que “a empresa instaladora não apresentou razão para a mudança de local, nem apresentou documentos da posse do terreno, nem tão pouco a autorização”, escreveu em 18-2-94, o arquitecto João Nogueira, sobre uma reclamação de Jaime Sacramento dos Santos.