Seminário organizado pela Associação Forense do OesteNova geração do programa de apoio à regeneração urbanaCarlos BarrosoNum seminário organizado pela Associação Forense do Oeste na sede da Associação de Municípios do Oeste, cerca de meia centenas de técnicos, vereadores e juristas ouviram o actual coordenador nacional do Programa Polis, Pinto Leite falar de “Ordenamento do Território e Cidades Planos Municipais, sua execução, incluindo expropriações”.O programa Polis, lançado em 2000 para a reabilitação urbana de 39 cidades portuguesas, “conta com uma taxa de execução de 65 por cento, equivalente ao investimento de 800 milhões de euros”, revelou o coordenador nacional.

Apesar de considerar “positivo” o trabalho desenvolvido ou em curso, Pinto Leite adiantou que “há obras em atraso”, esperando-se que “em 2010 estejam finalizadas”.Contudo muitos dos programas foram lançados em 2000 e 2001 e estiveram “parados” até 2005, dando os exemplos da Marinha Grande, Vila Franca de Xira e Gondomar.O corte no financiamento do programa Polis, com a diminuição de 50 para 37 por cento de fundos comunitários, explica também os atrasos, já que o investimento inicial passou de 1,2 para 1,17 mil milhões de euros.Porém até ao final de 2008, prevê-se a conclusão de 14 Polis, como Cacém, Vila Nova de Gaia e Albufeira, mas entretanto deverão terminar ainda este ano as obras em Aveiro, Castelo Branco, Coimbra e Covilhã.2009 é a data apontada para a finalização dos Polis de menor dimensão e que foram assinados através de contrato-programa, como o de Torres Vedras, onde se prevê um investimento de cinco milhões.Já estão concluídos 15, dos 39 Polis, casos de Beja, Bragança, Matosinhos, Porto, Portalegre, Angra do Heroísmo, Valongo/Ermesinde, Vila do Conde, Guimarães, Tavira, Elvas, Guarda, Leiria e Vila Real.As obras já efectuadas permitiram requalificar espaços públicos urbanos, zonas ribeirinhas e marítimas e criar parques verdes, ciclovias de mais de quatro quilómetros, percursos pedonais e novas áreas de condicionamento ao trânsito.Foram também construídos centros de monitorização e interpretação ambiental e novos parques de estacionamento subterrâneos, onde à superfície em vez de automóveis estacionados existem zonas verdes e de lazer.Todavia a nova geração do programa Polis já chegou e terá como base os conceitos de “inovação” e “rede de cidades para o desenvolvimento”.O secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades João Ferrão anunciou no mesmo dia em Faro “a Política de Cidades Polis XXI”, a nova geração do programa de apoio à regeneração urbana.Este novo programa para o actual coordenador do Programa Polis, o Polis XXI terá de ter “projectos coerentes, parcerias no terreno que se possam juntar, formando empresas ou formem protocolos que em tempos substanciais sejam objectivos. Não é fazer obras por fazer obras e por os empreiteiros facturarem e se gerar emprego. Não. Calçada já nós temos há muito tempo. Se isso não for para trazer esplanadas, trazer pessoas às ruas, dinamizar a economia, então não serve para nada. Tem de haver uma estratégia base e comunicação”, aconselha.Pinto Leite avisa ainda que os autarcas não devem “fazer calçadas para ganhar votos e algum dinheiro, porque senão tem de contratar um rebanho de ovelhas para comerem as ervas que nascem no meio da calçada, porque não há ninguém que as pise”, afirmou.“Tem de haver obras magnifica neste país de boa organização e de bons engenheiros, bons empreiteiros, bons arquitectos”, acrescentou.Questionado sobre a realizada do Oeste, Pinto Leite, assumiu reconheceu não conhecer o território, mas sempre disse que “se juntarem, se fizeram uma empresa para gerir os equipamentos, se houver uma especialização porque não podem ter todos tudo porque tem de haver mobilidade entre as cidades, então as coisas resultam”, esclarece. “Não há mal nenhum haver um grande edifício numa aldeia, se as pessoas vão lá. Mau seria, se existir um elefante branco parado no meio da cidade”, enumerou.“Vivemos décadas em que todos queriam ter tudo e agora há que haver especialização das cidades”, concluiu, acrescentando que “os autarcas irão atrás dos votos que estão na discussão pública destas obras estruturantes para uma região”.Para este novo programa, o Governo vai disponibilizar 1,5 mil milhões de euros para a renovação de espaços urbanos, nomeadamente centros históricos, frentes ribeirinhas ou bairros críticos, com candidaturas aceites “no primeiro trimestre de 2008” e as primeiras intervenções aprovadas do Polis XXI, estão previstas para “o segundo semestre de 2008”.A nova política de cidades vai contemplar três dimensões de intervenção. Uma será a regeneração urbana propriamente dita. Mas também será dado espaço à competitividade e diferenciação de redes urbanas e à integração regional.