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Município de Alcobaça aprova texto contra a passagem do TGV

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Carlos Bonifácio, Gonçalves Sapinho e Hermínio Rodrigues durante os trabalhos.Após um mês de discussão pública com as freguesias afectadasDavid Mariano O Município de Alcobaça aprovou anteontem, na Reunião de Câmara do dia 1 de Outubro, um documento que expõe as razões que o levam a estar contra a passagem do TGV pelo concelho. O texto […]
Município de Alcobaça aprova texto contra a passagem do TGV

Carlos Bonifácio, Gonçalves Sapinho e Hermínio Rodrigues durante os trabalhos.Após um mês de discussão pública com as freguesias afectadasDavid Mariano O Município de Alcobaça aprovou anteontem, na Reunião de Câmara do dia 1 de Outubro, um documento que expõe as razões que o levam a estar contra a passagem do TGV pelo concelho. O texto será posteriormente encaminhado para a Assembleia Municipal, cuja próxima reunião se realiza amanhã, dia 4 de Outubro, com carácter extraordinário e onde é esperado que seja aprovado através deste parecer uma posição formal face aos riscos apresentados pelos traçados iniciais do TGV no concelho de Alcobaça. Tais traçados podem atingir até oito freguesias no concelho de Alcobaça, existindo neles um total de 17 Eixos e Sub-Eixos apontados. A autarquia assinala que alguns projectos avançados têm consequências de valor significativo sobre o Património Natural, a exemplo de algumas manchas em Carvalhal, Vale da Ribeira do Mogo ou Vale do Rio da Fonte Santa.

Já ao nível do Património Cultural, os traçados anunciam uma profunda incidência sobre o legado arqueológico, arquitectónico e etnográfico da região, constituindo os mais significativos a Casa do Monge do Lagareiro, a Ermida de São João Baptista (Olheiros) e algumas grutas de ocupação pré-histórica. Ainda ao nível da exploração de inertes estão previstas fortes consequências, uma vez que na fase inicial do projecto tem sido definido um corredor de segurança de 400 metros de largura. Mediante a opção por algum dos traçados enunciados, existirão povoações que sofrerão sequelas profundas, nomeadamente Lagoa do Cão e a zona dos Covões.O documento agora aprovado sublinha e denuncia o carácter prejudicial de algumas destas situações, formalizando a posição da CMA em relação à Rede Ferroviária de Alta Velocidade (RAVE), a quem acusa de falta de diálogo em todo este processo. Gonçalves Sapinho, desde o princípio um opositor acérrimo das propostas em discussão, não tem dúvidas: “Devemos manter e defender as nossas posições, sem afrontar os outros municípios e nunca politizando esta questão.” Aliás, o líder do executivo, realça o facto de nunca nos diversos encontros e nas reuniões públicas realizadas no último mês junto das freguesias mais afectadas (e sempre com ampla participação cívica), se ter alguma vez partidarizado a problemática do Comboio de Alta Velocidade. “Nessas reuniões, nunca tratamos de nomear o partido do Governo nem nunca mostramos a cor a que pertencíamos.”Para o Presidente Gonçalves Sapinho, que se afirma contrário a qualquer das propostas de traçado em cima da mesa, o traçado do TGV deveria acompanhar o traçado da A1, a nascente da Serra dos Candeeiros. Sabendo que esta opção foi abandonada em 2004, por não possibilitar a velocidade de 350 km/h, este não compreende a decisão tomada, já que a própria ligação Lisboa-Madrid não irá ultrapassar os 250 km/h, sem esquecer a existência de várias paragens intermédias (Leiria, Coimbra e Aveiro) que reduzem a velocidade máxima a um plano meramente virtual.Quanto à Assembleia Municipal de 4 de Outubro, esta deverá contar igualmente com a presença e com o trabalho do engenheiro Fernando Nunes da Silva, especialista do Instituto Superior Técnico de Lisboa, a quem a autarquia encomendou uma contestação com base técnica sobre os traçados. Registe-se que até dia 9 de Outubro, encontra-se em fase de consulta pública o “Estudo de Impacto Ambiental” (EIA) referente à Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa – Porto, Lote C1, Troço Alenquer (OTA) – Pombal (assunto discutido na última Assembleia Municipal de Alcobaça, a 21 de Setembro, de forma preliminar).Aprovado por maioria (mas não por unanimidade)Após a leitura do documento, Rogério Raimundo, vereador do Partido Comunista na oposição, manifestou-se de acordo com as razões centrais levantadas pelo texto, propondo também a alteração de alguns pormenores de redacção (prontamente aceites por Gonçalves Sapinho) e uma abordagem mais compreensiva em relação às expectativas dos municípios vizinhos à estação de Leiria. Por outro lado, alertou ainda para a existência de uma certa contradição entre o técnico Fernando Nunes da Silva que, apesar de apontar os traçados como um factor de “verdadeira destruição” para o concelho de Alcobaça, tem vindo a defender de forma assaz o TGV. Na sua perspectiva, isto poderia evidenciar alguma fragilidade na defesa técnica da Câmara Municipal de Alcobaça e pôr em causa aspectos relevantes na sua posição.Já Dulce Bagagem, vereadora do Partido Socialista igualmente na oposição, não defendeu a rejeição total do TGV e acredita que a RAVE continua aberta ao diálogo, estando aberta às posições do Município, o qual, na sua opinião, deveria apresentar propostas alternativas e não se ficar pela recusa. Em resposta, Gonçalves Sapinho esclareceu que “a RAVE é que não teve vontade de diálogo e nunca se prestou sequer a um telefonema. A Câmara nunca esteve fechada ao diálogo, mas tem de haver uma posição que estimule ao mesmo tempo uma discussão pública.”Quanto ao vice-presidente Carlos Bonifácio, “seria um erro a autarquia apresentar uma proposta, pois a acontecer seria a capitulação do concelho face à RAVE.” O autarca enalteceu, por outro lado, o sentido de elevação no discurso camarário durante as várias discussões públicas realizadas e a apresentação dos traçados sem qualquer juízo moral ou politico. Por último, realçou a diferença entre o parecer ser votado por unanimidade ou por maioria, o que no primeiro caso seria um importante sinal de força ou debilidade em relação a toda esta questão. Dulce Bagagem não se comoveu e foi a única a abster-se, tendo sido o documento aprovado por maioria.

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