“É preciso alargar o leque de vereadores…”

“Marina, golfe, recifes e área empresarial do Valado vão mesmo avançar!”Presidente da Câmara analisa comportamento do executivo e fala dos grandes projectosHá 4 anos, quando o Região da Nazaré nasceu, entrevistámos Jorge Barroso, que estava a meio do seu anterior mandato e fazia o balanço de alguns projectos que estavam em curso.Quatro anos depois, está, de novo, a meio de um mandato e faz, ao Região da Nazaré, o ponto da situação sobre este período, a sua prestação enquanto Presidente, o momento político e os projectos que tem para o Concelho da Nazaré.

Entrevista de Clara BernardinoRegião da Nazaré: Tem sido frequentemente acusado de fazer uma “política ilusionista”. Como vê essas críticas?Presidente da Câmara: Nessa questão, há várias linhas que se cruzam. Em primeiro lugar, a oposição faz bem o seu trabalho, enquanto oposição que pretende, de alguma forma, não valorizar o trabalho que vai sendo feito. Mas, ao fazê-lo, não valoriza o trabalho que ela própria também vai contribuindo para fazer, criando a ilusão de que não se tem feito nada. Neste mandato, já houve saltos grandes nos projectos que temos vindo a desenvolver. O que temos de grandes projectos, os tais projectos, do ilusionismo aparente, como diz a oposição? Não estando de acordo, durante muitos anos, a oposição começa agora a entender que há um sentimento claro de que é preciso fazer e, então, vamos fazer. Estamos a falar da Marina, da Área de Localização Empresarial, dos recifes artificiais e do campo de golfe. Este é, para mim, um conjunto de investimentos extremamente importante, independentemente do projecto que surja em primeiro lugar, pois trata-se de um projecto integrado de desenvolvimento que permite uma base de diversificação económica, evitando a monocultura económica.Durante muitos anos, demasiados a meu ver, a oposição (e a oposição não existe só hoje; temos de nos lembrar que tive maioria na Câmara, mas tem havido maioria da oposição na Assembleia) travou essa dinâmica. Ao longo do processo da marina, por exemplo, houve uma fase (logo no início) em que estávamos todos de acordo em relação à localização. Quando se percebeu que este processo podia ser uma realidade, a oposição (leia-se especialmente o PS), passou a estar contra para que o projecto não andasse. Hoje pergunto se foi para mal ou para bem, pois a exploração das Marinas e as questões relacionadas com o tema evoluíram e hoje temos uma base de trabalho diferente.O conceito que eu tenho para o “empreendimento Marina” não mudou, é o mesmo de há uns anos atrás, independentemente da configuração do projecto, e está dependente da sua proximidade, tão grande quanto possível, ao núcleo urbano, para criar sinergias entre um espaço e outro e desenvolvimento sócio-económico.Acredito que é importante a existência de uma Marina. Mas só neste mandato, e depois da visita à marina de Lagos, é que a oposição percebeu a importância deste projecto. Antes, o que importava à oposição era a sua localização, em vez de discutir os possíveis reflexos da sua existência. A ida a Lagos foi o ponto de viragem para que os autarcas percebessem que era preciso repensar. Neste momento, há maior estabilidade quanto ao processo da marina. Nenhum investidor aparece se houver instabilidade. Durante a campanha, todos os candidatos falaram em captar investimento! Mas não tínhamos nós a solução para apresentar, e também não havia fundamento para se querer aqui ou acolá, a Norte ou a Sul, parecendo que isso resumia a questão. Agora, começa a haver algum consenso no executivo em relação às soluções e aos grandes investimentos, quer quanto à Marina, quer quanto ao Campo de Golfe apesar da instabilidade que se fez sentir na Câmara desde Maio/Junho. Havendo alguma estabilidade relativamente a estes projectos, já começam a aparecer potenciais investidores, cujo contacto tem alguma regularidade. Já anunciei na Câmara e na Assembleia que vai haver grandes decisões e tem de haver soluções rápidas. A culpa não é só de um. A culpa é de todos porque durante muito tempo não se conseguiu encontrar uma solução. É preciso tomar decisões com estabilidade, o que implica envolver a Câmara e a Assembleia. No anterior mandato, quem detinha a maioria na Assembleia era a força que questionava a sua localização. A concretização de uma marina na Nazaré tem agora um carácter internacional. Estes investimentos, que têm um grande impacto sócio-económico, também devem ser acarinhados pela população. De contrário, ficam fragilizados, pois pode haver construção e não haver desenvolvimento!RN: No projecto dos recifes artificiais, a população e os profissionais do sector foram chamados a dar a sua opinião?PC: Em relação aos Recifes, a oposição tem a intenção de introduzir ruído para que o projecto não traga dividendos para quem o põe em prática. É esse o trabalho de alguma oposição. Não vale a pena dizermos que vamos apoiar a pesca e o pescador se não fizermos nada para mudar para melhor. Os pescadores que quiseram estar presentes na apresentação do projecto dos recifes estiveram lá, participaram e as suas sensibilidades foram auscultadas. Não compreendo como é possível questionar um projecto destes! Quando vimos alguns com argumentos de que os recifes só podem ser colocados onde há areia, é óbvio, pois na rocha já existe vida. Daí a procura das rochas para pescar e daí os recifes, pois aumentam os espaços para vivificação e são locais onde os arrastões não podem entrar. O projecto dos recifes artificiais não visa só o aumento da pesca, mas a viragem em relação ao conceito de pesca. Veja-se o exemplo de Olhão, no Algarve, que aumentou, significativamente, a possibilidade de pesca. Antes de pormos em prática o projecto dos recifes, haverá a oportunidade de ver a realidade de Olhão, ou de trazer cá alguém que nos explique essa experiência. Este projecto não vai ser ilusão, vai ser uma realidade, pois será apoiado pelo QREN, com a adesão dos pescadores e a sua experiência é fundamental. A importância dos recifes não se resume ao aumento de pesca, significa também uma viragem quanto à noção de pesca, mais qualificada e de maior rendimento, valorizando o produto do mar. Juntamente com a pesca, é preciso aproveitar o mar: ir à pesca e tirar o máximo de rendimento, pode-se ganhar muito mais pescando menos quantidade! No resto da Europa, pode levar-se turistas a bordo para visitar os recifes e pescar. Há muitas maneiras de, depois, valorizar a actividade do pescador. Com a pesca profissional, a cadeia de valor de 1 kg de peixe é de 5€, mas com a pesca desportiva e turística o valor é de 150€! O que estamos a tentar procurar com os recifes é a mudança de atitude na pesca, a defesa dos ecossistemas e dos recursos e a defesa do pescador na rentabilidade do seu trabalho, associado à pesca e ao turismo. É importante, por isso, que as pessoas apoiem este processo. Quem ignora a prática do País, da Europa e do Mundo, está a fazer um mau trabalho, esse sim de ilusionismo, pretendendo transformar um projecto muito bom em algo muito mau.RN: E a Área de Localização Empresarial?PC: A Área Empresarial de Valado dos Frades é um projecto que é um pouco o “retrato do país”. Passou por duas orientações de Câmara (PS e PSD), vários Governos e houve sempre uma entidade, a Direcção-Geral de Florestas, que quis contrariar a Resolução do Conselho de Ministros. Enquanto foi havendo guerras entre secretarias, foram passando 20 anos! Neste momento, já há dinheiro para fazer o “Auto de Cessão” (escritura). Só que, em termos de cadastro, não há condições por parte do Estado para fazer a escritura. Está-se a trabalhar para regularizar a situação rapidamente. Há que fazer uma candidatura ao QREN para a realização das infra-estruturas. Os montantes envolvidos são elevadíssimos. O objectivo de fundo é criar dinâmica económica e emprego. É preciso criar um espaço em que haja sustentabilidade da riqueza. Cada vez mais se aponta para parcerias público-privadas e as negociações estão a correr bastante bem. Em Outubro/ Novembro estamos em condições de formalizar estas parcerias. A meu ver, a Área Empresarial do Valado não deve ser entendida como um mero loteamento, mas como um espaço de dinâmica económica de aproveitamento da rentabilidade das empresas próximas. Hoje em dia, “abrir a porta não é garantia de sucesso”. Temos que encarar as dinâmicas e a envolvente económica!RN: A situação financeira da Câmara tem estado na “ponta da navalha” da oposição. Pensa que a situação poderia ser outra?PC: Há 14 anos, a situação financeira já não era risonha. Entretanto, foram aproveitados os Quadros Comunitários, fizeram-se obras, logo, houve endividamento (rede de saneamento, rede de água, equipamentos sociais, desportivos e culturais); foi feito um Parque de Estacionamento que custou mais de 400 mil contos (2.000.000 €) à autarquia. Hoje, a 1.ª Idade (até aos 14 anos) tem um leque de serviços muito vasto e a 3.ª Idade tem muitas ofertas gratuitas. O problema está mais em como animar a “sociedade activa” entre os 20 e os 60 anos! É importante lembrar que os equipamentos estão ao serviço da população! Se não se tivesse feito nada, haveria dívida como em todas as Câmaras, mas não haveria obra!A outra questão que se tem colocado é alguma discrepância na leitura entre documentos não completos que são lidos como finais. A oposição tem feito o seu trabalho! Os números não são definitivos porque, com a introdução do POCAL, houve mudanças para melhor gerir. Por isso, houve trabalho acrescido e os serviços não corresponderam. Agora, os dados já estão completos. No entanto, no próximo ano, o problema vai manter-se, pois as regras legais a seguir têm sido alteradas. Entre o final de 2004 e o 1.º Semestre de 2006, houve um “período horrível” para as finanças da Câmara. Mas, ou tínhamos dinheiro, ou tínhamos obras! Neste momento, as coisas já estão mais estáveis e a redução da divida já é um facto.RN: Tem sido muitas vezes acusado de fazer uma política de “festas e foguetes”. O que tem a dizer sobre isso?PC: A animação de rua (turística) é fundamental para poder haver animação económica. Há quem defenda que devia haver uma maior contribuição dos comerciantes, porque também eles tiraram dividendos disso. Ao longo deste último ano, tem havido por parte da ACISN um interesse especial em participar; foi criada a UAC (Unidade de Acompanhamento e Coordenação), que tem tido algumas acções nesse sentido! O dinheiro, ao entrar no Concelho, é redistribuído cá dentro! Estamos em 4.º lugar em termos distritais, no que toca ao poder de compra “per capita”. A animação de rua tem tido os seus frutos. As pessoas já se esqueceram que antes se fechavam as portas no fim de Setembro e só se abriam em Maio. Agora, estão abertas todo o ano e com casa cheia, para quem mantenha uma boa relação qualidade, preço, serviço. Havendo animação, as pessoas de fora sentem-se atraídas a vir passear à Nazaré e muitas compram cá uma segunda casa, que quando a habitam animam a economia local. Se perdermos essa animação, perdemos as pessoas e o processo de inércia recomeça!RN: Como vê o comportamento do actual Executivo Camarário ao longo destes dois anos face aos objectivos e ao Programa que tinha em mente?PC: Reconheço 4 fases na prestação da Câmara: numa 1.ª fase, houve o conhecimento dos dossiers, que permitiu também às pessoas começarem a conhecer-se umas às outras. O facto de ter havido algumas substituições dificultou um pouco esse conhecimento. Numa 2.ª fase, passou-se do conhecimento à discussão das melhores soluções: ainda com reservas, foi-se delineando o campo de acção de cada um dos elementos. Numa 3.ª fase, houve convulsão e dúvida: cai a Câmara, não cai? As pessoas perderam as orientações e deixaram-se levar! A 4.ª fase é a do retorno sério a alguma acalmia. No período dos últimos seis meses, especialmente nos últimos três, é de notar o esforço de alguns vereadores, que colocaram a vida do Concelho acima da convulsão e da conturbação política; refiro-me às posições dos Vereadores arquitecto Salvador e João Benavente, que têm sabido colocar os interesses do Concelho acima dos interesses do grupo político para que os grandes projectos avancem. Esse deve ser o trabalho da oposição. Não ficaria bem se não chamasse as coisas pelo nome!RN: Tem sido muitas vezes criticado por “concentrar o poder”. Pensa que poderia ser de outro modo, tendo em conta a actual composição do Executivo?PC: Todos afirmaram que iam trabalhar a favor do Concelho. Ainda na tal 1.ª fase do conhecimento, alguns vieram a público dizer que não aceitavam pelouros. É preciso ter coerência! A minha atribuição de pelouros não pode nem deve ser feita enquanto “compra de voto”. A concentração de poderes não existe porque eu a queira, note-se que o alargamento de colaboradores tem trazido sempre críticas fortes no início, que depois afinal já não o são, veja-se a questão do Chefe de Gabinete e da Empresa Municipal. Mas há ainda muito trabalho para ser feito e é preciso alargar o leque de Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo, para pôr uma série de trabalhos no terreno. Estes Vereadores serão da minha escolha e terão em conta a prestação à Comunidade, com competência reconhecida nas áreas onde poderão vir a desenvolver esses trabalhos, assim aceitem essas responsabilidades.RN: Que pergunta gostaria que lhe fizessem e que nós ainda não fizemos?PC: “O que era a Nazaré há 14 anos, o que é hoje e o que será nos próximos anos?”. Quando olhamos para trás, o Concelho tinha dificuldades muito sérias. Acabava-se de sair da crise de 81. Do ponto de vista económico, a animação era francamente má. Do ponto de vista do conhecimento, havia o início de uma actividade cultural e desportiva incipiente, em que importava intervir. Talvez por isso, o nosso projecto tivesse ganho, porque assentava, tal como ainda assenta, em 3 pilares: o Económico, o Social e o do Conhecimento. Na área Económica, introduzimos a animação de rua, a Passagem de Ano e promovemos a revitalização económica no Inverno. Na área do Conhecimento, houve a hipótese de contemplar todos com acesso às actividades culturais, desportivas e de lazer, com a implementação do cinema e espectáculos. Quando as orquestras estão a ter aulas gratuitas, há retorno disso, pois também dão espectáculos gratuitos. Ganhámos, portanto, no conhecimento que a população adquiriu. Hoje a Nazaré tem mais visibilidade, por exemplo na animação das práticas desportivas. Veja-se a Taça da Europa de Patinagem Artística, pois não só temos a presença de vários países da Europa, como o próprio Concelho está representado na selecção!Não podemos parar aqui! É preciso trazer qualificação económica que não pode existir sem qualquer elemento diferenciador. Mesmo que todos os estabelecimentos comerciais cumpram a Lei, isso não chega como elemento diferenciador. É preciso haver formação dos nossos activos. Até Maio, vamos introduzir uma classificação para os estabelecimentos comerciais, com o objectivo de dar conhecimento e garantia sobre o que pode esperar quem visita a Nazaré. A formação terá de ser a base do trabalho para a qualificação acrescida, tendo como mira a defesa de uma “imagem de marca”, sem esquecermos o nosso passado. Quem sabe se daqui a algum tempo não ficaremos em 1.º lugar em termos de procura e de bem receber.RN: Para rematar a entrevista e tendo em conta que o Região da Nazaré comemora agora o seu 4.º aniversário, qual a sua opinião sobre o Jornal?PC: Aos órgãos de comunicação social compete um trabalho difícil: por um lado, são empresas, por outro, são parceiros sociais. O Região da Nazaré tem de usar os mecanismos próprios para se manter no mercado e, neste entremeio difícil, tem de se colocar, como qualquer outro órgão de comunicação social, na procura da transmissão, tão isenta quanto possível, da informação, ouvindo, sempre, as partes envolvidas em qualquer acontecimento. Isto nem sempre acontece na comunicação social, mas o Região da Nazaré tem vindo a seguir estes preceitos, cada vez mais, ultimamente.Forte de S. Miguel:Jorge Barroso faz o ponto da situação- Estamos a falar de um património que é do Estado e está sob a tutela da Marinha. Em termos administrativos, pertence à Marinha, o próprio POOC tem intervenção nessa área e está ligado a muitas entidades que levam muito tempo a dar pareceres. Imaginando que a Câmara pretendia fazer um “Observatório do Ambiente”, ficaria com um edifício degradado, em terreno de forte erosão e em que a capacidade de intervenção da autarquia era diminuta. Quando as diferentes entidades respondessem, já seria tarde. A estratégia levada a cabo, até ao momento, tem passado por insistir junto das diferentes entidades para fazerem as obras de recuperação. A recuperação da envolvente, em relação às águas pluviais, já foi feita, ainda que de forma questionável. Se fosse a autarquia, demoraria muito mais tempo, pois teria de esperar pelo parecer de todas as entidades envolvidas! Para recuperar a estrada, a Câmara precisa de autorização do Ministério do Ambiente (CCDR, INAG), daí que ainda não se possa fazer o projecto para que a estrada possa, finalmente, ser arranjada. É preciso reabilitar a estrada para conservar o Forte! A recuperação da estrada implica a segurança dos peões, o impedimento de acesso às arribas e o encaminhamento das águas pluviais. As entidades não respondem e se o Forte da Nazaré cair, a 100 km de Lisboa, os senhores responsáveis pelos pareceres vão continuar sentados à secretária…É preciso voltar e continuar a insistir!