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Pesca com morte anunciada

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Falta de Pescadores na NazaréClara BernardinoO Comandante da Capitania da Nazaré recebeu António Trindade e Carlos Belo Nunes em representação do Grupo de Cidadãos Independentes (GCI) e seis empresários ligados à actividade marítimo-turística, no passado dia 07de Setembro. Dois assuntos capitais para o futuro da pesca na Nazaré marcaram o encontro: o encalhe das embarcações […]
Pesca com morte anunciada

Falta de Pescadores na NazaréClara BernardinoO Comandante da Capitania da Nazaré recebeu António Trindade e Carlos Belo Nunes em representação do Grupo de Cidadãos Independentes (GCI) e seis empresários ligados à actividade marítimo-turística, no passado dia 07de Setembro. Dois assuntos capitais para o futuro da pesca na Nazaré marcaram o encontro: o encalhe das embarcações por falta de Pescadores e Arrais (Mestres) e o futuro da pesca local.

Segundo o líder do GCI, houve bastante sensibilidade por parte do Comandante da Capitania em relação a este problema que não é só da Nazaré, mas nacional. Há uma grande falta de Pescadores, quer mais novos, quer mais experientes. Assim, a figura de embarque “como se fosse assistir à pesca” permite aos “velhos lobos-do-mar” transmitir os seus conhecimentos na arte da pesca, exercitando os menos experientes nas técnicas do ofício, que tem tendência a deixar de ser praticado, já que os mais jovens procuram saídas profissionais que se afastam muito das dificuldades e condições precárias da vida da pesca. A falta de Mestres pode ser temporariamente ultrapassada se todos aqueles que têm “Cédula de marinhagem” requererem a sua substituição através do órgão competente, para poderem matricular-se como “Mestres/ Arrais”. Apesar da formação dada pela Forpescas na área marítima, a verdade é que a maior parte dos Formandos aproveita essa aprendizagem para trocar o mar da Nazaré pela Marinha Mercante ou pela Marinhagem Internacional, o que, a médio prazo, pode ditar o fim da pesca local.De acordo com o Decreto Regulamentar 40/86 de 12 de Setembro, o Pescador Reformado não pode acumular reforma a bordo da embarcação (art.10.º). Posteriormente, o Decreto Regulamentar 02/98 veio flexibilizar esta actividade permitindo que o Reformado da Pesca possa trabalhar em regime de acumulação com a sua reforma, sem contudo, poder ir ao mar.Ao longo de muitos anos, tem havido uma grande luta para corrigir esta desigualdade de tratamento em relação aos Pescadores. António Trindade dirigiu uma carta ao senhor Primeiro-ministro, há cerca de dois meses, expondo algumas das maiores preocupações dos Pescadores da Nazaré e a resposta do seu gabinete foi no sentido de que toda a legislação inerente à Pesca e Marinha Mercante está a ser objecto de discussão com todos os parceiros de concertação social.

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