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Contas e números baralhados

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Ivone Carreira afirma que há um agravamento da situação financeira da Câmara da Nazaré Maioria fala de melhoria de resultados e a oposição de agravamento Desencontro na análise sobre os números das receitas e despesas do primeiro semestre geraram controvérsia em reunião do executivo António Paulo A reunião da Câmara Municipal da Nazaré (CMN) da […]
Contas e números baralhados

Ivone Carreira afirma que há um agravamento da situação financeira da Câmara da Nazaré

Maioria fala de melhoria de resultados e a oposição de agravamento

Desencontro na análise sobre os números das receitas e despesas do primeiro semestre geraram controvérsia em reunião do executivo

António Paulo A reunião da Câmara Municipal da Nazaré (CMN) da passada segunda-feira ficou marcada pelo regresso ao seio do executivo do vereador socialista de João Benavente, após um período de suspensão de 90 dias, no qual foi substituído, sucessivamente, por José Joaquim Pires e por José Filipe da Conceição. Com este regresso, particularmente saudado pelo presidente da autarquia Jorge Barroso (PSD), a bancada do PS regressa à formação inicial de mandato, com Vítor Esgaio a ter de novo a seu lado Benavente, cabeça de lista à CMN pelo partido rosa nas “Autárquicas de 2005”. A sessão que voltou a ser animada por algumas picardias entre maioria e a oposição, e um momento de acentuada divergência entre Jorge Barroso e a oposição, teve origem na apresentação dos números relativos à situação financeira da autarquia desde Janeiro passado. Socorrendo-se de documentação relativa às receitas e despesas elaborada pelos serviços camarários, o presidente da autarquia Jorge Barroso, avançou que “mais ou menos” foram cobrados 5 milhões de euros e liquidados 4,8 milhões de facturação, para um total de despesas efectuadas de Janeiro até 11 de Julho de 3,1 milhões de euros. Para Jorge Barroso “da leitura dos números, constata-se que para além do pagamento das despesas deste período, ainda se pagaram 1,7 milhões de euros de dívidas de anos anteriores”. “Isto representa uma melhoria nas finanças da autarquia”, sublinhou o edil.Uma visão bem mais pessimista foi manifestada por Ivone Carreira, vereadora do Grupo de Cidadãos Independentes (GCI), ao afirmar que “da leitura dos documentos fornecidos constata-se um agravamento das finanças da autarquia desde Janeiro, em cerca de 8 milhões de euros”. “Aos cerca de 5 milhões de euros de receitas há a contrapor um montante despesas de Janeiro até agora de 13,1 milhões de euros que constam na coluna dos compromissos assumidos no período em questão, o que se traduz no tal agravamento de 8 milhões, em apenas seis meses”, sublinhou Ivone Carreira.Perante as contradições evidenciadas por Jorge Barroso e Ivone Carreira, Vítor Esgaio, do PS, limitou-se a tirar a conclusão de que “ou o mapa está errado ou então as informações que nos são fornecidas não são verdadeiras”. “Maioria que faça cair a Câmara” “Se alguém quiser fazer eleições intercalares é a maioria que tem de o fazer dos pontos de vista legal e político”. Esta foi a resposta de Jorge Barroso a uma intervenção crítica de António Trindade, do GCI, para com a conduta do presidente da autarquia, quando afirmou a propósito de uma alegada “auto vitimização” que “se efectivamente não consegue governar a autarquia nas actuais circunstâncias, então não lhe resta outra alternativa senão a de convocar eleições intercalares”. “Nós Independentes não queremos ser acusados de termos provocado o rombo nesta nau que o senhor está a afundar” sublinhou Trindade acrescentando que “sabemos há muito tempo que, que as propostas dos vereadores da oposição são difíceis do senhor aceitar, tudo faz para as desvalorizar e transformando-as depois em propostas suas, mas fazer disso um temporal político contra os vereadores da oposição não aceitamos”. O debate em torno de um protocolo a celebrar entre a CMN e a Faculdade de Motricidade Humana, com o objectivo de acompanhar a evolução dos jovens nazarenos nas práticas culturais e desportivas, bem se pode dizer que se “atascou”. Interpretações em torno dos objectivos do protocolo, de uma alegada duplicação de recursos e uma pretensa ineficácia da iniciativa, levaram à retirada do ponto para uma análise mais aprofundada e posterior apresentação em próxima reunião. Novos Paços do Concelho “SA” Outro ponto da reunião que durante um largo período concentrou as atenções dos autarcas prendeu-se com a proposta de engenharia financeira apresentada pelo presidente da autarquia, Jorge Barroso, relativa ao projecto de construção do novo edifício dos Paços do Concelho, um equipamento reconhecido por todas as bancadas como de extrema urgência e necessidade, dada exiguidade de espaço e a ausência de condições de trabalho e de atendimento aos munícipes que actual edifício apresenta. De acordo com os dados fornecidos pelo presidente da autarquia a empresa municipal “Nazaré Qualifica” promoveria através de concurso público uma parceria público-privada, assente na constituição de uma sociedade anónima (SA), detida em 51 por cento pelos privados, a qual promoveria em terrenos da autarquia a construção do edifício, adquirindo por um período de 20 a 25 anos o direito de superfície. Construído o equipamento a “SA” receberia por parte da “Nazaré Qualifica” uma renda mensal até que findo o prazo definido para o exercício de direito de superfície, o edifício e o terreno reverteriam para a posse da autarquia. Esta solução levantou um conjunto largo de dúvidas junto dos vereadores do GCI, do PS e do vereador Reinaldo Silva, que não ficaram de todo dissipadas com os esclarecimentos prestados por Jorge Barroso. Alternativas a esta engenharia de financiamento da construção do novo equipamento – que não poderá contar com comparticipações de fundos comunitários -, como o factoring, a venda de uma parcela do terreno em questão para gerar receitas que permitissem à autarquia construir o edifício, ou ainda, o pagamento da obra através da permuta de outros terrenos da autarquia com a empresa construtora, foram soluções alternativas apresentadas pela oposição. Dado o carácter generalista da proposta apresentada, todos os autarcas estiveram de acordo que a proposta carecia de uma análise mais aprofundada para uma posterior tomada de decisão.

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