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Militantes à margem dos estatutos?

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Rui castanheira e Belmiro fonte Novos dirigentes do PSD da Nazaré com “militâncias quentes” nas mãos O líder Belmiro Fonte quer um PSD mais forte e dinâmico mas também vai ter de esclarecer algumas “filiações” no partido aparentemente à margem dos estatutos António Paulo Testemunhada pela Comissão Política Distrital do PSD, liderada por Fernando Marques, […]
Militantes à margem dos estatutos?

Rui castanheira e Belmiro fonte

Novos dirigentes do PSD da Nazaré com “militâncias quentes” nas mãos O líder Belmiro Fonte quer um PSD mais forte e dinâmico mas também vai ter de esclarecer algumas “filiações” no partido aparentemente à margem dos estatutos António Paulo Testemunhada pela Comissão Política Distrital do PSD, liderada por Fernando Marques, decorreu na passada segunda-feira a tomada de posse dos novos dirigentes da Comissão Política de Secção (CPS) do PSD da Nazaré, para o próximo biénio, uma equipa liderada por Belmiro Fonte, que, recorde-se, no passado dia 22 de Junho foi eleito em lista única, ao recolher 18 votos favoráveis e uma abstenção, de entre os 28 militantes considerados em condições de votar. Acompanham Belmiro Fonte neste mandato à frente da CPS do PSD nazareno, Carlos Almeida, Hélder Pereira, João Ferreira, Jorge Clemente, Lúcia Veríssimo, Clara Bernardino, Nelson Lourenço, Paulo Ruivo, Ricardo Mendes e Sílvio Escolástico. Para a presidência da Mesa da Assembleia tomou posse Rui Castanheira, enquanto que para a Mesa do Plenário de Militantes, foram empossados Fernando Soares, Tânia Gandaio e Sónia Conceição. Em linhas gerais os objectivos do líder Belmiro Fonte – entrevistado na página 3 desta edição – são prioritariamente, abrir o partido à sociedade civil, promover o regresso de antigos militantes, que entretanto, por uma outra razão, se afastaram do partido, e dinamizar o debate sobre os projectos estratégicos para o concelho da Nazaré, acompanhando em paralelo de forma mais próxima a actividade autárquica, sublinhando o “apoio ao presidente da autarquia” na actual conjuntura política que se vive no executivo.

Mas para além destas tarefas, Belmiro Fonte terá de “arrumar a casa” no que concerne à condição estatutária e de actividade política de alguns militantes, com notoriedade no actual momento político-partidário da Nazaré. No que concerne à situação estatutária de alguns militantes, os casos mais “quentes” remontam às eleições “Autárquicas de 2005” aquando dos pedidos de “suspensão” de militância de António Salvador, Mário Sousinha e de Clara Bernardino, afim de integrarem as listas do Grupo de Cidadãos Independentes (GCI), concorrentes com as listas do PSD. Um processo que culminou com a eleição de Salvador para vereador e de Mário Sousinha como deputado municipal e que “atravessou” as lideranças locais do PSD por parte de Reinaldo Silva e Miguel Sousinha e que esteve este ano e meio como que “adormecido”. Nos períodos pré e pós eleitoral, recorde-se que casos idênticos, levaram o Conselho de Jurisdição Nacional do PSD a desencadear processos de cessação imediata de militância, a militantes que integraram um pouco por todo o País listas adversárias ou concorrentes com as apresentadas ou apoiadas pelo partido. Na ocasião, Miguel Macedo, secretário-geral do PSD, referindo-se, entre outros, aos casos de Valentim Loureiro e de Isaltino Morais face à sua integração em listas concorrentes à revelia dos estatutos, vincava que “neste partido há regras, como em todas as organizações. Nós estamos aqui no plano puro das opções políticas”. “Erro administrativo” A recente desvinculação do deputado municipal Mário Sousinha do GCI, a demissão de líder da bancada mas mantendo o lugar na Assembleia, e as suas afirmações públicas de que é “militante do PSD com as quotas em dia”, colocaram na ordem dia as ligações partidárias do próprio Sousinha, de Salvador e de Clara Bernardino, sob o ponto de vista de cumprimento dos estatutos do partido. As declarações de “militante com as quotas em dia” por parte de Mário Sousinha mereceram do então ainda candidato a líder da CPS do PSD da Nazaré, Belmiro Fonte, em declarações prestadas à Rádio Nazaré, a explicação de que “a figura de suspensão de militância não existe no partido” e que a situação de filiação em que se encontrava Sousinha se ficaria a dever a “um erro administrativo”. Um “erro administrativo” que também colocará em situação conflituosa com os estatutos do PSD, o vereador António Salvador, mas que Belmiro Fonte garantiu ao “REGIÃO” não “atingir” Clara Bernardino, membro da nova CPS. O líder do PSD da Nazaré afirma possuir um parecer do Conselho Nacional de Jurisdição do partido, que o previsto nos estatutos nesta matéria não se aplica a Clara Bernardino, “por não ter sido eleita”, ela que, recorde-se, integrou em 15º lugar a lista do GCI à Assembleia Municipal. No mínimo serão então duas as situações de militância dúbias que Belmiro Fonte terá de esclarecer, com os estatutos do PSD a preverem taxativamente no ponto 4, do artigo 9º dedicado às “Sanções” que “cessa a inscrição no Partido dos militantes que se apresentem em qualquer acto eleitoral nacional, regional ou local em candidatura adversária da candidatura apresentada ou apoiada pelo PPD/PSD”, e de no ponto seguinte se referir que “o disposto no número anterior determina ainda a suspensão automática e imediata de todos os direitos e deveres de militante, desde o momento da apresentação de candidatura até ao trânsito da decisão final”. Outra questão de militância que Belmiro Fonte terá de esclarecer, prende-se com a manutenção ou retirada de confiança política ao vereador Reinaldo Silva, após a sua exoneração por parte do presidente da autarquia, Jorge Barroso, do cargo de vice-presidente e da retirada de todos os pelouros que detinha por divergências institucionais e políticas. Reinaldo Silva mantém-se “filiado no partido” ainda que “com quotas em atraso”, como referiu numa das últimas reuniões de executivo camarário, assumiu o estatuto de independente da força política (PSD) pela qual foi eleito, tem-se mantido em rota de colisão com Jorge Barroso e com esta sua conduta poderá ter infringido os estatutos do partido no seu Artigo 7º, dedicado aos “Deveres dos Militantes”. O “REGIÃO” tentou obter esclarecimentos sobre as ligações ao PSD da Nazaré desde 2005 por parte do vereador António Salvador, do deputado municipal Mário Sousinha assim como de Clara Bernardino, face a eventuais conflitos estatutários no PSD resultantes das suas integrações em listas do GCI. Por parte do vereador António Salvador e de Clara Bernardino, estes limitaram-se a tecer considerações sobre a “oportunidade” do pedido de informações e sobre os critérios jornalísticos e éticos adoptados na elaboração da peça publicada na última edição do “REGIÃO”, intitulada “Caldeirada política à nazarena”. Quanto ao deputado municipal Mário Sousinha, referiu ao “REGIÃO” que “eu não tenho nenhuma ligação ao PSD da Nazaré, nem terei enquanto for membro da Assembleia Municipal como deputado independente de qualquer força política ou movimento, por uma questão de ética e respeito por quem em mim votou”, nada acrescentando quanto aos contornos da sua condição de militante social-democrata.

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