Nova sede da AMO

Associação de Municípios do Oeste com novas instalações A associação de municípios do Oeste conta com uma nova sede mas prepara-se para projectos desenvolver projectos intermunicipais que reforçarão o seu papel pioneiro no associativismo intermunicipal Carlos Barrroso Os 13 concelhos da Associação de Municípios do Oeste, (AMO), que há 20 anos desenvolvem projectos de financiamento e estudos comuns em instalações provisórias, inauguraram finalmente, no passado dia 15 – feriado municipal em Caldas da Rainha – o edifício sede, num investimento de 2,4 milhões de euros. A sede da associação situa-se na rua General Pedro Cardoso, com frente para a futura praça do Oeste, teve como comparticipação o município das Caldas, que cedeu o terreno e financiou em 35 por cento o custo da obra, ficando os restantes 65 por cento a cargo da Comunidade Europeia, através de verbas do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

O novo edifício dispõe de salão nobre com capacidade para 120 pessoas, sala de reuniões para 30 pessoas e uma sala de formação para 20 formandos e vai permitir condições de dignidade e funcionalidade aos serviços da AMO onde trabalham duas dezenas de técnicos funcionavam em instalações provisórias, em três apartamentos num prédio de habitação em Caldas da Rainha e custam aos cofres associação, cerca de dois mil e quinhentos euros mensais. A cerimónia de inauguração ficou marcada pela ausência de Eduardo Cabrita, secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, devido às “ondas de choque” da candidatura de António Costa à Câmara de Lisboa, tendo presidido ao acto a governadora civil de Lisboa, Adelaide Rocha, tendo ficado a representação do Governo Civil de Leiria, entregue a Franco Pinto, adjunto do governador civil de Leiria. Gonçalves Sapinho, na qualidade de presidente da Assembleia-geral da AMO e presidente da Câmara de Alcobaça, usou e abusou da palavra durante 40 minutos divididos por três intervenções, sendo a primeira de vinte minutos, espera agora, que o edifício da Associação seja uma forma de consolidar o Oeste. “Alcobaça tem muito orgulho em pertencer ao Oeste. A adesão de Alcobaça ao Oeste foi feita com alguma dor, mas foi assumido por mim e por isso só havia uma solução, embora tenha sido achincalhado por Leiria e criticado, mas não tive qualquer dúvida”, recordou. Sapinho declarou estar “de corpo e alma no Oeste” apelando “à união entre todos os municípios, porque o Oeste começa em Torres Vedras e acaba em Alcobaça”. Das suas palavras sobressaiu ainda um elogio Carlos Lourenço, actual presidente da AMO, por este ter conseguido “conjugar e congregar as divergências dos municípios”, reconhecendo “a sagacidade e inteligência” de Fernando Costa quando ofereceu terreno e comparticipação para a obra. “AMO” na história do associativismo Silvino Sequeira presidente da Câmara de Rio Maior e representante na cerimónia como representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) realçou que a sede “resolve o contencioso dos estatutos que prevê que a sede da AMO é rotativa de dois em dois anos”. Por outro lado e em nome da “ANMP”, lembrou que “a AMO foi a primeira a chamar a si contratualização, que agora todos os municípios nacionais dispõem e por isso fica na história do país pelo associativismo” destacando ainda que a sede representa “o municipalismo e a união”. O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), Fonseca Ferreira, usou da palavra para enaltecer as virtudes da contratualização, isto perante a ausência do seu homólogo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tendo em conta que os dinheiros do Oeste são agora geridos por esta Comissão. Fonseca Ferreira aproveitou ainda a oportunidade para pedir à comunicação social para dar eco da modalidade de contratualização que o Governo consagrou no Quadro de Referencia Estratégica Nacional (QREN) “é muito importante”, acrescentando que numa revisão administrativa a “designação deveria de ser preservada com o nome de “comunidade” porque assim a identidade é a mais adequada”. Por último, Carlos Lourenço, presidente da AMO e presidente da Câmara de Arrudas dos Vinhos, dirigiu o seu discurso para um membro do Governo ausente ao dizer que a Comunidade Urbana do Oeste “só efectuou quatro Assembleias”, sendo uma delas a tomada de posse, pedindo deste modo que “a nova legislação não seja um processo burocrático”. Para o autarca o novo enquadramento legal para as associações de municípios “deve ser uma Lei ágil e que funcione com esta realidade supra municipal e não pode ser um processo burocrático e capitalizador ou feira de vaidades. Não se pode criar um mini-parlamento com mais de cinquenta pessoas e esperar que esta produza o que se espera”, argumentou. Carlos Lourenço reclamou por uma “estrutura ágil, eficiente, determinada, coesa e dinâmica porque só assim podemos aspirar aos sonhos”. Quanto à nova casa, Carlos Lourenço salientou que “além da afirmação da associação e da região, a nova sede permite-nos ter melhores condições de trabalho já que onde estávamos não tínhamos os meios físicos mais adequados”. A AMO constituiu-se em 1987 e foi a primeira do país a contratualizar com a administração central, em 1991 (primeiro quadro comunitário de apoio), a gestão das verbas comunitárias. Além das candidaturas a fundos comunitários desenvolveu entre outros projectos um plano estratégico, cartografia digital para os municípios, constituiu a Agência de Desenvolvimento Regional, a Resioeste (gestão de resíduos) e um centro de formação. Mais recentemente criou o portal “Oeste Digital”, estando a desenvolver decorrer um estudo sobre mobilidade, uma carta educativa regional, o plano estratégico no âmbito do “QREN” e o Plano Regional de Ordenamento do Território. A associação é composta pelos municípios de Alcobaça, Nazaré, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Óbidos, Peniche, Rio Maior, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.