Gonçalves Sapinho assegura saúde financeira na Câmara de Alcobaça

Socialistas e comunistas criticam gestão PSD

Oposição acusa a Câmara Municipal de agravar dívidas a fornecedores e chumbou contas dos Serviços Municipalizados

A Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) – liderada por uma maioria PSD – terminou o ano de 2006 com uma receita de 33 milhões de euros e uma dívida de 26,2 milhões, sendo que 13,3 milhões são relativos a dívidas a curto prazo, e 12,9 milhões relativos a dívidas a médio e longo prazo. O activo da autarquia em 2006 subiu face a 2005, 11,3 milhões de euros, resultado que a maioria PSD considera ser “muito superior” ao verificado no ano anterior, e que não foi obtido à custa de mais endividamento, já que o ano encerrou com um activo de 82,911 milhões de euros, o mesmo valor registado no passivo, com 31,7 por cento desse valor averbado a compromissos a longo e curto prazo. Isto num ano em que segundo o presidente da CMA, Gonçalves Sapinho, aumentaram os custos imputados à autarquia devido à transferência de mais responsabilidades por parte da administração central sem a transferência das respectivas comparticipações financeiras, e com a autarquia a conseguir uma taxa de execução de obras na ordem dos 50 por cento.

O Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas de 2006 do executivo camarário alcobacense aponta ainda para o crescimento das receitas correntes que cobriram as despesas de capital. Por outro lado, segundo o presidente da CMA 2006 foi também o ano da aplicação de novas regras para aumentar a produtividade dos funcionários da autarquia e diminuir os encargos com trabalhadores, apontando a título de exemplo, que “por cada três saídas nos Serviços Municipalizados, entrou apenas um novo funcionário” adiantando que no concerne à prestação de serviços em regime de horas extraordinárias, foram também reduzidas as despesas da autarquia. Esta visão optimista das contas da CMA não é partilhada pela oposição, com Rogério Raimundo, vereador da CDU, a denunciar “o agravamento da dívida” e a imagem negativa da Câmara junto de fornecedores por ter passado por ser “má pagadora”. O vereador comunista critica ainda a ausência de descentralização de mais competências nas Juntas de Freguesia, o não cumprimento do Plano Estratégico, a manutenção das barreiras arquitectónicas. Por seu lado, a vereadora Dulce Bagagem, eleita pelo PS, critica a baixa taxa de execução, considerando que, pelos números apresentados, o executivo não conseguiu concretizar o que se propôs fazer em 2006. Oposição chumba documentos Alguma da crítica foi admitida pela maioria PSD que se justifica, salientando que “em 2006 se andou de forma mais lenta, devido ao fim do III Quadro Comunitário de Apoio e à indefinição da administração central sobre o Quadro de Referência de Estratégia Nacional”, argumentando, que apesar disso, elaborou vários projectos e manteve obras no terreno um pouco por todo o concelho. Após a interpretação dos números e dos dados, na hora da votação dos documentos, os vereadores da CDU e do PS votaram contra, enquanto a maioria do PSD viabilizou as contas e o balanço do trabalho desenvolvido. Quanto aos Serviços Municipalizados de Alcobaça (SMA) prevêem obter “receita” e terminar um exercício com lucro dentro de alguns anos. O Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas de 2006, apresentado em reunião do executivo camarário, aponta para cerca de 7 milhões de euros de receita, montante absorvido pela dívida. O vereador José Vinagre (PSD) justifica os resultados com os avultados investimentos que têm sido realizados desde 2002 na instalação do saneamento (com cerca de 70 por cento do concelho abrangido) e da rede de água (100 por cento do concelho abastecido) e com uma quebra da receita, originada pela diminuição dos consumos de água, o que parece querer indicar que os alcobacenses começaram a consumir menos água para diminuírem os valores das facturas que mensalmente têm de pagar à autarquia que, recentemente, agregou no mesmo documento as despesas de consumo de água e os gastos em saneamento. Tal como no Relatório de Contas da CMA, também aqui as explicações não convenceram a oposição. A CDU voltou a “reprovar” o relatório de contas dos Serviços Municipalizados com Rogério Raimundo a reivindicar, mais uma vez, o direito de integrar o Conselho de Administração e a criticar o “agravamento das dívidas a fornecedores”. Por seu lado, Dulce Bagagem, vereadora do PS, também votou contra o relatório apresentado pelos SMA, criticando o comportamento da maioria que não deu tempo à oposição para analisar um documento com mais de 200 páginas. Na Assembleia Municipal, em sessão realizada no passado dia 27, os Relatórios de Contas da CMA e dos SMA foram aprovados apenas com os votos a favor dos deputados do PSD, debaixo, mais uma vez, das críticas da oposição – CDU, PS e BE -que votou contra os documentos, argumentando com a baixa taxa de execução e manifestando preocupação para com o montante das dívidas da autarquia, em especial, a fornecedores.