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Governo estuda futuro da Docapesca

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Governo está a estudar futuro da Docapesca que desde 1987 está instalada na NazaréPassivo de 30 de milhões de euros potencia reestruturação ou encerramentoPrejuízos acumulados de 30 milhões de euros levam o Governo a estudar o futuro da empresa que no distrito de Leiria possui lotas na Nazaré e em PenicheAntónio PauloO Orçamento Geral de […]
Governo estuda futuro da Docapesca

Governo está a estudar futuro da Docapesca que desde 1987 está instalada na NazaréPassivo de 30 de milhões de euros potencia reestruturação ou encerramentoPrejuízos acumulados de 30 milhões de euros levam o Governo a estudar o futuro da empresa que no distrito de Leiria possui lotas na Nazaré e em PenicheAntónio PauloO Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2007 ainda contempla verbas para suportar os prejuízos acumulados dos quais totalizam cerca de 30 milhões de euros. Mas o ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, já sublinhou publicamente que a empresa “não vai ter outro OGE com verbas para suportar os prejuízos da Docapesca”, frisando que “temos apenas mais alguns meses para resolver o problema”. E as possibilidades que estão a ser estudadas pelo Governo para a empresa – que possui 14 delegações em todo o país, 20 lotas e 50 postos de venda – vão desde a parceria com pescadores e armadores para gestão da Docapesca, até ao seu encerramento. Sinais claros da estratégia governamental para o futuro da empresa responsável pela primeira venda de peixe, – que no distrito de Leiria possui lotas na Nazaré e em Peniche – constituem as palavras do ministro Jaime Silva, quando afirma que “se as organizações de produtores quiserem assumir algum papel de gestão na lota, para além de se limitarem a descarregar o peixe, o Governo está disposto a encontrar soluções. Se não houver soluções, o Governo não deixará que a Docapesca continue a acumular passivos. Isso vai acabar”. “Uma das hipóteses é acabar com a Docapesca”, explicando que a obrigatoriedade de venda do pescado em lota deixaria de existir em Portugal, como acontece em alguns países da União Europeia.

Mas para além da questão do passivo financeiro, o ministro Jaime Silva, sustenta que a Docapesca, nos actuais moldes de funcionamento, não satisfaz nem pescadores, nem consumidores, sublinhando que “os pescadores queixam-se sistematicamente de que não ganham para os custos e os consumidores, quando vão à praça, verificam que a diferença de preços é de um para sete e, em muitos casos, maior”. Para o governante, o consumidor, além de pagar o peixe mais caro, também paga nos impostos, os prejuízos da Docapesca.Nos últimos anos, a Docapesca tem apresentado sucessivamente prejuízos, com excepção de 2003, quando conseguiu um resultado positivo de 730 mil euros.Segundo os relatórios e contas da empresa, no ano de 2005, o prejuízo foi de 1995 milhões de euros contra 1845 milhões em 2004. Para 2006, a administração da empresa previa um novo resultado negativo, calculado em cerca de 1,5 milhões de euros. A Docapesca, Portos e Lotas S.A., que tem a seu cargo a prestação de serviços da primeira venda de pescado em regime de exclusividade, no continente, presta ainda um conjunto de serviços de apoio a armadores, pescadores, comerciantes de pescado e outros clientes, dos quais se salientam, aluguer de armazéns para comerciantes e armadores, entrepostos frigoríficos, mercados de segunda venda, venda de gelo e combustíveis. É, além disso, a entidade que detém e trata os dados relativos ao pescado transaccionado nas lotas do continente.Nazaré e Peniche com pescado em quedaNuma análise comparativa aos dados da Docapesca relativos aos anos de 2005 e 2006 no que concerne ao volume de pescado transaccionado e valores totais de venda, nas lotas da Nazaré e Peniche registam-se quebras em ambos os indicadores.No caso da Nazaré, o volume total de pescado transaccionado no ano passado totaliza 3 067 021 quilos, contra os 3 929 818 de 2005, o que representa uma quebra de 22 por cento. No que diz respeito ao valor do pescado transaccionado em 2006 foi de 8 371 179 euros, contra os 7 310 812 euros apurados em 2005, registando-se assim uma quebra de 12,8 por cento neste indicador. Na lota de Peniche no ano passado foram transaccionados 15 226 311 quilos de pescado contra os 19 054 616 quilos de 2005, o que traduz numa quebra de 20,1 por cento. No que se refere aos montantes totais do pescado vendido nos dois últimos anos, a variação é pouco significativa, fixando-se em 0,2 por cento, já que em 2006 e 2005 os valores apurados, foram, respectivamente, de 26 235 153 euros e de 26 184 522 euros.A redução da actividade entre as gentes do mar naturais da Nazaré e Peniche, a par da diminuição dos recursos e da fixação de quotas para a captura de determinadas espécies, poderão estar na origem destas quebras, apesar das duas lotas serem utilizadas por embarcações oriundas de outras comunidades piscatórias. Na Nazaré, concelho com uma população calculada em cerca de 15 mil habitantes, contam-se por 302 os pescadores inscritos e em actividade que utilizam 107 embarcações, dedicando-se, sobretudo, à pesca da sardinha, carapau, verdinha e pescada. O sector debate-se com evidentes sinais de envelhecimento e de acordo com dados da Capitana da Nazaré, entre 1993 e o ano passado, cerca de 48 por cento dos pescadores abandonaram a actividade. Como os mais novos não se sentem atraídos pela profissão, a média etária de quem faina é cada vez mais elevada.No caso de Peniche – concelho com cerca de 27 mil habitantes – o número de pescadores em actividade ascende a 2500 que utilizam um total de 300 embarcações, dedicando-se, sobretudo, à pesca da sardinha, cavala, carapau, polvo, raia, safio, faneca, pargo e robalo. Com os recursos a diminuírem e enfrentando uma fortíssima concorrência do mercado espanhol, a frota pesqueira local modernizou-se ao nível de equipamentos e das comodidades, mas apesar disso os rendimentos estão a diminuir. Os homens do mar querem alterações políticas adoptadas para o sector, defendendo, inclusivamente, a imposição de períodos de defeso para a captura de algumas espécies.

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