José Miguel Medeiros governador civil do distrito de Leiria e Pedro Alves vice-presidente da TrevoesteConstrução de ETAR de São Martinho do Porto com adjudicação prevista para este mêsA construção da mega estação de tratamento de águas residuais em São Martinho do Porto será o primeiro passo mais visível do processo de despoluição das bacias hidrográficas do Oeste Carlos BarrosoO processo de saneamento das suiniculturas na região Oeste vai dar o primeiro passo em Janeiro, com a adjudicação da primeira Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Oeste, a ser instalada em São Martinho do Porto. O anúncio foi feito pelo governador civil do distrito de Leiria, José Miguel Medeiros, no final de uma reunião da comissão de acompanhamento do projecto de saneamento dos efluentes suinícolas nas bacias dos rios Tornada, Real e Arnóia, revelando que a primeira obra no terreno “vai ser adjudicada em Janeiro, cabendo depois ao consórcio vencedor a responsabilidade de concepção e construção da ETAR”.

A ETAR de São Martinho do Porto, orçada entre os seis a oito milhões de euros, será a primeira a ser construída de acordo com o projecto global de saneamento do sector que deverá estar concluído até Julho de 2009, havendo comparticipação de 30 por cento do Estado, repartidos 10 por cento do Ministério da Agricultura e 20 por cento do Ministério do Ambiente, sendo que os restantes 70 por cento capitais próprios da Trevoeste – empresa que representa as associações de suinicultores da região – e os seus parceiros.A infra-estrutura de São Martinho do Porto terá como prazo de execução 18 meses, prevendo-se que entre em funcionamento 2008, enquanto até 2009 deverão estar ainda concluídas as ETAR´s de Tornada e dos rios Arnóia e Real. A ETAR de Tornada custará entre os 15 a 20 milhões de euros e a dos rios Arnóia e Real entre os 7 e os 9 milhões de euros, com prazo de execução de 24 meses e 18 meses, respectivamente.“O sistema estará fechado em 2009”, de acordo com o governador civil de Leiria, José Miguel Medeiros, que avisa os produtores que “ou estão no sistema, ou criam o seu próprio sistema ou então fecham as produções porque não vai haver excepções”. José Miguel Medeiros notifica ainda por outro lado que “a partir do momento que o sistema estiver concluído, não vai haver contemplações, porque estamos a falar de saúde pública, e a fiscalização vai ser dura”.Quem aderiu a este sistema de tratamento de efluentes suinícolas do Oeste deverá ainda ver o processo de legalização das explorações garantida, já que em muitos casos os Planos Directores Municipais das autarquias do Oeste não previam esta actividade. “Haverá uma via verde, num processo mais ágil e mais rápido, onde está a Trevoeste e os restantes parceiros, que fazem o licenciamento”, revela José Miguel Medeiros.Das cerca de 500 explorações com um efectivo na ordem dos 300 mil animais, a maior parte deles concentrados nos concelhos de Alcobaça e Caldas da Rainha e anteriores aos PDM’s, estando por isso em situação de incumprimento. “Mas é preciso encontrar situações para as legalizar. Neste momento há um grupo de trabalho que está a fazer esse levantamento da actividade económica. Está a criar um processo simplificado para que todos os aderentes ao sistema sejam descriminados positivamente por estarem num sistema e a contribuírem para a saúde pública e para o ambiente da região”, acrescentou o governador civil de Leiria.“Excelente trabalho”Por outro lado, o governador civil considerou que a “Trevoeste tem feito um excelente trabalho”, recuperando “o tempo perdido que havia em relação ao projecto de Leiria”, que também já arrancou. Até que as ETAR’s entrem em funcionamento, a Direcção Regional de Agricultura e a “Trevoeste” estão a preparar ainda um “processo simplificado” para as descargas nesta fase intermédia, seja por despejo em meio hídrico ou espalhamento em terrenos agrícolas como adubo.Segundo Pedro Alves, vice-presidente da “Trevoeste”, a adjudicação ainda em Janeiro vai permitir obter apoios comunitários ainda do actual Quadro Comunitário de Apoio. “Houve uma janela de oportunidade para obter apoios comunitários” pelo que os suinicultores “decidiram acelerar a adjudicação da ETAR de São Martinho do Porto”, explicou Pedro Alves.Durante o processo a melhor solução apontada por este responsável para o transporte e o tratamento dos efluentes, “é uma situação mista”, em que “uns chegarão à ETAR por condutas e outros por cisternas até à ETAR de São Martinho do Porto”, na qual será efectuado o pré-tratamento, para posteriormente serem encaminhados para o tratamento junto dos efluentes domésticos da ETAR que depois de novo tratamento, serão encaminhados para alto mar através do exutor submarino da Baía de São Martinho.