Tribunal da Nazaré revelou-se, uma vez mais, demasiado pequeno para julgamento de alguma dimensãoNa Nazaré jovens condenados com penas suspensas por quatro anosJuízes concedem oportunidade a quatro condenados e absolvem três de um total de oito jovens levados a julgamentoQuatro dos oito jovens julgados no Tribunal Judicial da Nazaré foram no passado dia 20 condenados a penas de prisão que vão de dois a três anos, as quais ficaram, no entanto, suspensas na sua execução por um período de quatro anos. Um outro jovem foi condenado ao pagamento de 120 dias de multa a uma taxa de cinco euros, por ter ficado provado o crime de posse de arma proibida, enquanto outro dos arguidos, condenado por furto qualificado, ficou obrigado a pagar uma indemnização superior a nove mil euros, para compensação dos prejuízos causados.

Três dos arguidos foram absolvidos por não terem sido provados os crimes de que estavam acusados, apesar do convencimento do seu cometimento por parte do colectivo de juízes, presidido por Arlindo Crua. Entretanto, um dos arguidos, que era inicialmente acusado de furto qualificado, viu o Tribunal tentar alterar a acusação para um crime de receptação, o que não aceitou. O juiz-presidente, entendeu, neste contexto, dever ser o caso entregue ao Procurador da República junto do Tribunal Judicial da Nazaré “como denúncia”. No final da leitura do acórdão, Arlindo Crua referiu-se à baixa idade dos arguidos aquando da ocorrência dos factos – entre os 16 e 20 anos -, sublinhando que a suspensão das penas “é uma oportunidade de mudarem o rumo das suas vidas e ganharem juízo”. Os jovens, dos quais apenas sete se apresentaram em tribunal, eram acusados de terem cometido entre Dezembro de 2001 e Dezembro de 2002 “uma dezena de furtos qualificados, com os assaltos a serem previamente combinados entre eles, mas raramente actuando em conjunto” e que tiveram por alvos, entre outros, um hotel, uma marisqueira, um bar e uma espingardaria, todos situados na Nazaré. Televisores, tapetes, quadros, computadores, aparelhagens sonoras, espingardas, pistolas, facas e munições, marisco, ouros, materiais explosivos, nomeadamente gelmonite e glicerina líquida, foram alguns dos objectos alegadamente furtados pelos jovens, e alguns deles recuperados pelas autoridades. Este julgamento, pelo elevado número de arguidos, advogados e testemunhas, das três sessões teve duas realizadas no Cine Teatro da Nazaré, decorrendo apenas a última nas instalações do Tribunal Judicial local, o qual para julgamentos de casos de alguma dimensão, não reúne as condições logísticas ideais.