Julgamento de alegada tentativa de burla ao Metropolitano entra na recta final Alegações marcadas por ataques e contra-ataques entre acusação e defesaAntónio PauloSe o Ministério Público face à prova produzida baseada nos depoimentos dos agentes da Policia Judiciária e nas apreensões efectuadas, pediu a condenação de quatro dos seis arguidos, já Susana Maio, assistente e advogada do BCP, pede uma condenação para a totalidade dos acusados de uma tentativa de burla de 10 milhões de euros ao Metropolitano de Lisboa, através de uma alegada tentativa de movimentação de três cheques falsificados, junto da agência do BCP, na Benedita (ver REGIÃO número 70). Este é um caso que tem vindo a ser julgado desde Junho passado no Tribunal Judicial de Alcobaça e que na passada segunda-feira, teve uma sessão dedicada às alegações finais, e que serviu ainda, para marcar a leitura do acórdão para o próximo dia 30. Os seis indivíduos – três dos quais residentes nos concelhos de Alcobaça e Nazaré – estão acusados dos crimes de falsificação de documentos e de burla qualificada na forma tentada. Um dos arguidos, bancário, é ainda acusado dos crimes de acesso ilegítimo a dados pessoais e de devassa pelo meio informático.

Se a prova produzida, na óptica do Ministério Público, é “suficiente” para levar à condenação dos arguidos Cristiano Magalhães, Joaquim Pavoeiro, Joaquim Fernandes e António Bento, já o mesmo não sucede com Inocêncio Flores e Rui Pinto. Para a Susana Maio, assistente e advogada do BCP, a condenação deverá ser extensiva a todos os arguidos tendo por base uma “acusação que está bem alicerçada na prova testemunhal e no material apreendida”, já que a “atitude dos arguidos não passou de um negócio entre primos mal contado”. Para a advogada, que pediu ao colectivo de juízes, presidido por Judite Pires, o acrescentar à qualificação jurídica dos crimes de que os arguidos estão acusados também o de “contrafacção de moeda”, o “colaborador” do BCP, Cristiano Magalhães, “foi desde o início o cerne de todo este plano e quem tem maiores responsabilidades na arquitectura de um plano, que era o golpe da vida deles”.Defesa em contra-ataqueDo lado da defesa dos arguidos, os advogados de Inocêncio Flores e Rui Pinto, corroboram a posição do Ministério Público, e procuraram rebater as alegações de Susana Maio. O mesmo fez Índias Cordeiro, defensor de Cristiano Magalhães, que “protestou” de forma veemente contra a junção aos autos de um inquérito disciplinar instaurado pelo BCP ao seu constituinte “fora de prazo, sem relevância e com factos que nada têm a ver com os que estão a ser julgados”. Reconhecendo que Cristiano Magalhães “fez coisas que não devia ” pelo qual já “está a pagar”, o causídico, contestou os resultados de uma perícia psíquica efectuada a pedido do seu constituinte que apontam para uma boa sanidade mental, sublinhando que não foi reconhecido o problema de “cleptomania” de que o arguido padecerá. Uma condenação com pena suspensa foi o que no final das suas alegações o que pediu o advogado do bancário.Os defensores de Joaquim Pavoeiro, Joaquim Fernandes e António Bento, procuraram explorar alegadas contradições nos depoimentos dos agentes da Polícia Judiciária e insistiram na colocação da questão: “porque não deixaram depositar os cheques e não foram mais longe nas investigações?”. Uma insistência que também se registou quanto ao facto de não ter havido burla nenhuma, negando, por exemplo o defensor de Joaquim Pavoeiro, de que este tendo ido ao banco com três cheques e uma declaração falsificados, tivesse intenção de fazer qualquer burla. “Sim porque se eu for ao banco com uma pistola no bolso, isso prova que eu queira assaltar o banco?”, questionou.