Portugueses já podem tirar o passaporte electrónicoGoverno Civil de Leiria emite Passaporte Electrónico PortuguêsCom a emissão do Passaporte Electrónico Português os falsários terão a vida mais complicadaO Governo Civil de Leiria emitiu no passado dia 29 de Agosto o seu primeiro Passaporte Electrónico Português (PEP), graças à instalação do novo equipamento que permitiu o lançamento do novo documento, que pretende ser mais seguro e difícil de falsificar. No dia anterior, o presidente da República, Cavaco Silva, foi o primeiro cidadão português a receber o novo passaporte, numa cerimónia realizada em Lisboa, em que foram emitidos, os passaportes com os números dois e três, respectivamente, ao pintor Júlio Pomar e ao designer Henrique Cayatte, que participaram na elaboração do documento.

O novo passaporte surge na sequência de um regulamento aprovado em 2004 pela União Europeia e que pretende dificultar as falsificações. Para melhorar os mecanismos de controlo e de segurança, o PEP inclui um “chip” electrónico com dados biográficos e biométricos, como a fotografia, impressões digitais, assinatura e altura do portador. As informações presentes no chip são legíveis apenas por equipamento próprio, no âmbito do controlo de fronteiras. Só podem ser lidas pelos serviços congéneres do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, estando os dados devidamente assinados para protecção contra possíveis adulterações, dificultando fortemente as falsificações.O papel e a capa do PEP apresentam elementos distintivos e de segurança. Assumem destaque especial a marca de água em todas as páginas do caderno representando o escudo nacional, bem como na capa, a impressão do símbolo identificativo de que estamos em presença de um passaporte electrónico. Outros elementos dispersos em locais apropriados, em tinta invisível, simbolizam a República Portuguesa, a União Europeia e a qualidade de documento electrónico. O documento apresenta uma qualidade superior, resultante das novas condições em que será produzido e personalizado pela Imprensa Nacional – Casa da Moeda, bem como dos elementos de segurança nele incorporados, garantindo um elevado nível de protecção contra a falsificação e a contrafacção.Isenção de visto para os EUAO novo passaporte apresenta também um vasto conjunto de elementos temáticos, desde a inclusão de símbolos nacionais à recriação gráfica de Luís de Camões e Fernando Pessoa, tendo contado com a participação do pintor Júlio Pomar e do designer Henrique Cayatte. Com um preço de 60 euros, o documento poderá ser obtido nos quiosques PEP, no Governo Civil, Loja do Cidadão e postos consulares portugueses espalhados pelo mundo. Quando requisitado o passaporte vai ser entregue ao titular a partir do quinto dia útil após o pedido, no serviço onde foi requerido e uma das novidades do processo de emissão do PEP é a entrega do documento ao domicílio nos regimes: normal, expresso e urgente. O processo inicia-se com a apresentação do bilhete de identidade válido. A partir deste são obtidos os dados biográficos, por consulta à respectiva base de dados. A partir de uma estação de recolha especialmente criada faz-se então, em território nacional ou no estrangeiro, a recolha da imagem da face, que será normalizada, bem como das impressões digitais e da assinatura do titular. Os dados são transmitidos, de forma segura, para o Sistema de Informação PEP e enviados à Imprensa Nacional Casa da Moeda para produção, personalização e expedição.Este modelo de passaporte vai permitir igualmente atender os requisitos necessários para a plena participação de Portugal no programa norte-americano “Visa Information Waiver” e criar condições para a dispensa de visto de entrada nos Estados Unidos para titulares de passaporte português.