Considerada zona portuária, a praia de São Martinho as barracas estendem-se quase por todo o arealProibição de guarda-sóis em certas zonas de areal das praias desagrada a banhistasOs banhistas acusam concessionários de deixarem pouco espaço nos areais para colocação de guarda-sóisLiliana JoãoA proibição de colocar guarda-sóis particulares no areal das áreas concessionadas tem provocado protestos de muitos banhistas, que falam de “semi-privatização” das praias portuguesas vigiadas. A praia de São Martinho do Porto, no concelho de Alcobaça, é uma das praias do país em que os seus frequentadores consideram que os espaços reservados para guarda-sóis são muitas vezes insuficientes e que estão quase na totalidade ocupados por barracas para alugar.

Vários são os banhistas que vêm dizer a público que “nem os concessionários conseguem alugar a maioria das barracas, que não são baratas, nem a maioria dos banhistas pode utilizar os guarda-sóis livremente”, acrescentando que muitos dos concessionários. Para além desta situação, os banhistas também não estão autorizados colocar os seus guarda-sóis nas zonas em frente às barracas, numa frente que se prolonga até ao mar. Estas regras são aplicadas tendo em conta um regulamento que as autoridades marítimas fazem cumprir através de edital exposto nas praias, datado de 1959, e indica que é proibido erguer guarda-sóis nas zonas em frente das barracas. Para além disto, os concessionários das praias são obrigados a deixar 30 por cento do areal liberto para guarda-sóis, situação que, segundo os banhistas, “na maioria das vezes, não é respeitada”. O capitão do Porto da Nazaré, comandante Loureiro de Sousa, que tem tutela da praia da baía de São Martinho do Porto, explicou ao REGIÃO que “os 30 por cento destinados a guarda-sóis não se aplicam a esta praia” por ser considerada “zona portuária”. O comandante explicou que, “não sendo a praia de São Martinho do Porto de domínio público marítimo permite que a zona de barracas se estenda por quase todo o areal”. Deste modo, a lei que obriga que os concessionários libertem 30 por cento do areal para guarda-sóis não se aplica, tal como explicou Loureiro de Sousa “o Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Alcobaça-Mafra não se aplica no caso de São Martinho do Porto, por ser zona portuária, pelo que não há obrigação de garantir os 30 por cento para guarda-sóis”. Em relação à Nazaré, o responsável marítimo adiantou que “não se tem registado queixas e os regulamentos em vigor tem sido cumpridos”.Banhistas bem comportadosAté o final do mês de Julho, nenhum banhista foi multado nas praias do distrito que estão sob a alçada da Capitania do Porto da Nazaré, mas de acordo com o comandante Loureiro de Sousa, “algumas contra-ordenações já foram levantadas a concessionários, nomeadamente, devido a ausência de nadadores salvadores”. De acordo com Loureiro de Sousa “as situações que têm surgido com os banhistas tem sido resolvidas pela via do diálogo, e através de uma atitude pedagógica, pelo que não existem problemas a registar”. Com a entrada em vigor no passado dia 1 de Junho das novas regras de utilização das zonas balneares, entrar dentro de água com bandeira vermelha, nadar com bandeira amarela, ou desrespeitar as indicações do nadador são algumas das infracções cometidas pelos banhistas que podem levar a que sejam punidos com coimas que vão dos 55 aos mil euros. No entanto, nenhuma destas situações ocorreu, e durante os primeiros dois meses da época balnear 2006, não foi passada qualquer tipo de coima tanto banhistas, ou até mesmo a nadadores salvadores e concessionários, que também estão sujeitos às novas regras de utilização das zonas balneares. Daniel Meco, presidente da Associação de Nadadores Salvadores da Nazaré (ANSN), confirmou ao REGIÃO que “não foi necessário aplicar chamar as autoridades para aplicar coimas a banhistas”, sendo da opinião que “houve uma boa divulgação das novas regras e os banhistas estavam bem conscientes em relação ao conteúdo deste novo regulamento nas zonas balneares”. Confessando que “o mar esteve bastante calmo, o que também ajudou bastante para que não ocorressem situações de perigo”, Daniel Meco sublinhou que “os nadadores salvadores, até agora, tiveram uma atitude “mais pacífica” tentando sensibilizar os banhistas para as novas regras”. No entanto, o presidente da ANSN admite que os nadadores salvadores, “apesar de evitar, chamarão a polícia se necessário” já que “os nadadores irão ter em conta que quem entra para a água com a bandeira vermelha coloca a vida dele e a do nadador salvador em risco”. Concordando que Agosto é um mês com mais pessoas nas areias das praias, Daniel Meco espera que “Agosto continue calmo, como os meses de Junho e Julho, apesar de estarmos preparados com meios, tanto materiais como humanos, para um aumento de frequência dos banhistas”. Durante os dois primeiros meses, não ocorreu nenhum tipo de situação de salvamento na área de intervenção da ANSN, havendo apenas a registar três situações na areia, relacionados com uma insolação, uma hiperventilação e um acidente com uma bola de praia.