Eduardo Cabrita (ao centro) esteve em Leiria para falar das finanças locaisFederação Distrital de Leiria promoveu encontro com autarcasO dirigente do PS e governante esteve em Leiria para falar do projecto rosa para o financiamento das autarquias O dirigente do PS e secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, esteve em Leiria no passado dia 21 de Julho, a convite da Federação Distrital do PS. Este encontro com autarcas socialistas de todo o distrito, teve como objectivo apresentar e discutir a nova proposta de financiamento das autarquias locais – câmara municipais e juntas de freguesia. De acordo com Eduardo Cabrita, “o novo pacote de financiamento das autarquias locais, mantém o mesmo volume de financiamento por parte do Estado central, no entanto reforça a autonomia do poder local e cria um novo fundo – o Fundo Social Municipal – cujo objectivo é direccionar um determinado valor de investimento para a educação, a saúde e a acção social”.

Segundo Eduardo Cabrita, “a autonomia do poder local é reforçada na medida em que, da receita proveniente do IRS dos sujeitos passivos de cada concelho, é possível à câmara municipal diminuir a contribuição dos contribuintes até 3 por cento, do valor cobrado a cada um”. “Esta medida pode ser um factor de atracção populacional de um concelho em relação a outro, justamente, pela possibilidade de naquele concelho se pagarem menos imposto”, sustentou o dirigente socialista.Por outro lado, de acordo com um comunicado da Federação de Leiria do PS, “a criação do Fundo Social Municipal é, no entender de muitos autarcas socialistas do distrito, uma boa medida já que reforça os mecanismos que possibilitam um maior investimento em educação, mas também em duas áreas a necessitarem de uma atenção e uma preocupação constantes no poder local, a saúde e a acção social”. Ao longo dos anos, alguns municípios investiram, por meios próprios, na área da educação – fornecendo refeições, construindo bibliotecas e ludotecas – sem qualquer contrapartida do Estado, hoje, para o PS de Leiria, “com a criação deste Fundo Social Municipal, este investimento vai ser objecto de comparticipação estatal, bem como as políticas de apoio aos idosos, crianças e às camadas da população mais pobres e menos inseridas socialmente”.