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Será que o preço dos combustíveis se justifica?

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Fernando LindonProfessor Universitário-O agravamento dos preços da energia na produção e no consumo, por força da subida do preço do petróleo (e demais fontes de energia primária) vem constituindo uma oportunidade única para a realização de lucros fabulosos pelas petrolíferas e empresas do sector energético. De facto, pela primeira vez em 20 anos, a Galp […]

Fernando LindonProfessor Universitário-O agravamento dos preços da energia na produção e no consumo, por força da subida do preço do petróleo (e demais fontes de energia primária) vem constituindo uma oportunidade única para a realização de lucros fabulosos pelas petrolíferas e empresas do sector energético. De facto, pela primeira vez em 20 anos, a Galp Energia registou lucros de 399 milhões de euros, nos primeiros nove meses de 2005, um aumento de quase 80% face aos 222 milhões do período homólogo.

O nosso país consome anualmente o equivalente a 25 milhões de toneladas de energia primária, dependendo da importação em cerca de 85% desse montante (60% do petróleo, seguindo-se o carvão e o gás natural). Face ao aumento dos combustíveis, foram os consumidores domésticos, portanto as famílias, que pagaram a factura mais elevada. Entre 1994 e 2005, o preço do kWh aumentou em Portugal 4,5% , passando de 12,56 para 13,13 cêntimos, enquanto na União Europeia desceu 5,4% desceu de 11,35 para 10,74 cêntimos. Como em 2005, o preço do kWh pago pelos consumidores domésticos em Portugal atingiu 13,13 cêntimos e a média nos países da União Europeia se situou em 10,46 cêntimos, isto significou ainda que o preço na União Europeia foi inferior em mais de 20% ao preço pago pelas famílias portuguesas. Na União Europeia, em 2002, 26% do total da energia foi utilizada nos transportes rodoviários e 28% na indústria. O restante dividiu-se entre a utilização doméstica e os serviços. Actualmente estima-se que em Portugal o consumo de energia nos transportes possa representar 39% , grande parte rodoviário, enquanto que na indústria esse valor corresponda a 32% da energia. Neste contexto, em 2005 Portugal foi o terceiro país da EU com combustíveis mais caros (em média mais 10% por um litro de gasolina 95 sem chumbo e mais 25% pela mesma quantidade de gasóleo). Acresce ainda que em Maio de 2006, o litro da gasolina sem chumbo 95 em Portugal custou, em média, 1,34 euros, enquanto que em Espanha não vai além dos 1,09 euros. Um dos mais graves problemas de natureza estrutural que caracteriza a economia portuguesa, e que contribuirá para o agravamento futuro da já grave crise económica e social que enfrenta o País, traduz-se na grave ineficiência energética e a distorção de toda a economia nacional que está a ela associada. Não caberá assim perguntar ao governo português porque razão têm as famílias de pagar energia primária mais cara do que a média da União Europeia? E não deverá também explicar porque razão a gasolina e o gasóleo é das mais caras da União Europeia? Não caberá aos portugueses reflectir sobre se a liberalização dos preços funciona e existindo uma verdadeira concorrência nos combustíveis, sabendo-se que há três ou quatro operadores que dominam 80% do mercado? Aos portugueses cabe o direito de resposta.

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