Frota pesqueira nazarena aderiu a cem por cento à paralisação nacional do sectorPescadores e armadores da Nazaré aderiram à paralisação nacional Em “Dia Nacional do Pescador” protestos visaram denunciar a situação de crise do sector António Paulo Pescadores e armadores nazarenos aderiram a cem por cento à paralisação nacional, ocorrida no sector no passado dia 31 de Maio – “Dia Nacional do Pescador” -, numa acção de protesto e de sensibilização para os principais constrangimentos que afectam a actividade pesqueira, propondo para além de apoios ao combustível que os barcos consomem, a aplicação de isenções fiscais às empresas. Argumentando que o mesmo já está a ser feito no sector da agricultura, pescadores e armadores exigem a abertura de linhas de crédito a cinco anos, com um período de dois anos sem pagamento de juros, e a isenção de pagamento das contribuições das empresas e trabalhadores para a Segurança Social, durante seis meses. Reivindicado é também um regime de contribuição fiscal idêntico ao praticado para com a marinha mercante, tributada em apenas 30 por cento dos lucros das empresas.

O pescado entregue na Docapesca pelos pescadores vê, em média, o seu preço multiplicado por dez até chegar às mãos do consumidor. Isto significa que quem mais arrisca na actividade piscatória só fica com 10 por cento do valor do produto, enquanto que os intermediários ficam com 90 por cento. “O peixe está a ser vendido na lota a preços de há quinze anos e os pescadores em três anos perderam mais de 25 por cento do seu rendimento”, denuncia o nazareno Joaquim Piló, dirigente do Sindicato Livre das Pescadores. “A situação é de tal modo grave, que pescadores e armadores encontraram pontos de convergência para defender o sector”, sublinha o sindicalista, numa referência à raramente conseguida “união” entre patronato e trabalhadores. Nas mãos da União EuropeiaA estas distorções no mercado, acrescem outros problemas que levaram à paralisação do sector, e de entre eles, ressalta o aumento dos combustíveis que triplicou em dois anos, facto que está a criar graves dificuldades às empresas. Casos existem, em que os custos com combustíveis chegam a representar 50 por cento do volume total de negócios das empresas. Sobre as reivindicações que o sector deseja ver satisfeitas por parte do Governo, Bruno Vidal, presidente da Associação de Armadores Pescadores da Nazaré, salienta “o acabar da taxa que o Estado tem sobre os preços do gasóleo e da gasolina, esta utilizada em muitas pequenas embarcações nazarenas com motores fora de borda, e também o acabar com taxa social que está a ser aplicada sobre os armadores, pelo menos durante um período de seis meses”. Caso as pretensões do sector não sejam atendidas pelo Ministério da Agricultura e Pescas, o sindicalista Joaquim Piló admite que possam surgir novas acções de protesto, que poderão “passar pelo encerramento de portos e estradas”. As respostas governamentais às reivindicações só deverão surgir depois do ministro Jaime Silva reunir com os seus parceiros europeus, encontro esse que deverá realizar-se no próximo dia 25. A União Europeia já reconheceu as dificuldades que o sector atravessa, mas remeteu para os Estados membros os apoios para enfrentar a situação. Países como a França e a Espanha já adoptaram medidas de compensação – mesmo incorrendo em sanções -, mas em Portugal apenas na Madeira e nos Açores foram criados mecanismos para fazer face ao aumento dos combustíveis para a pesca.De qualquer modo, Jaime Silva entende que a atribuição de subsídios governamentais para compensar o aumento do preço dos combustíveis reivindicados pelos pescadores não vai resolver o problema do sector, porque o petróleo vai continuar a aumentar. O ministro, defende antes, uma reorganização do sector que vise ganhos de produtividade.